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  • Sepe e funcionários da rede municipal RJ irão à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (dia 5/9)

    A assembleia do dia 8 de agosto da rede municipal RJ definiu um calendário de mobilização, durante os meses de setembro e outubro, com a realização de uma série de atividades para a mobilização da categoria. Dentro do calendário de mobilização, foi definida uma agenda de visitas à Câmara de Vereadores para pressionar os parlamentares pela pauta de reivindicações da categoria. As idas aos gabinetes dos parlamentares serão iniciadas nesta terça-feira (dia 5/9) e irão até o dia 17/10, com representantes dos funcionários administrativos e a direção do sindicato. A concentração está marcada para as 13h, na sede do Sepe.

    Veja o calendário de visitas abaixo:

    05/9: Funcionários

    19/9: PEF + Aposentados

    03/10: Educação Infantil

    17/10: Migração

  • Grupo de Trabalho sobre Perseguições Políticas cria canal de denúncia

    O Sepe vem recebendo, ao longo dos últimos meses, várias denúncias de profissionais que estão sendo alvos de sindicâncias e processos administrativos instaurados a partir de procedimentos questionáveis. Por isso, o sindicato criou o Grupo de Trabalho contra a Perseguição Política na Educação, que está fazendo um levantamento desses casos. O sindicato poderá pensar em uma política de combate aos usos ilegais desses procedimentos, que podem ser muito danosos aos servidores, além de gerar um clima laboral de desconfianças nos ambientes escolares.

     

    É sempre bom lembrar que investigações administrativas devem servir para esclarecer potenciais irregularidades e promover o aperfeiçoamento das instituições e não como um meio de cerceamento e retaliação de servidores, por razões políticas ou pessoais.

     

    Se você quer relatar uma situação em que tais instrumentos possam estar sendo utilizados para perseguir servidores, preencha o formulário no link a seguir: https://bit.ly/DenunciaPerseguicaoEscolas

  • Sepe foi à SEEDUC hoje (dia 01/9) cobrar sobre novos descontos de greve

    O Sepe esteve hoje (dia 01/9) na SEEDUC para buscar respostas do órgão a respeito dos descontos de greve que ainda foram efetuados no pagamento deste mês para alguns profissionais de educação. Com relação aos novos descontos, a SEEDUC informou que houve um erro de digitação por parte de algumas Metropolitanas: ao invés do código 162, foi lançado o 61 (greve), o que resultou em um desconto “atrasado” das faltas de greve em maio para os servidores que não foram descontados à época.

     

    O problema é que, mesmo reconhecendo o erro no procedimento, a Secretaria afirmou que os profissionais prejudicados agora só serão ressarcidos no próximo pagamento, em outubro. O Sepe considerou um absurdo este erro, que impacta diretamente a vida das pessoas que ficarão sem ter como cumprir seus compromissos financeiros por causa de um problema técnico da Secretaria.

     

    Sobre a questão da GLP foi informado que as direções devem sinalizar as Regionais que passarão a informação para o Nível Central da SEEDUC, que efetivará o pagamento das horas trabalhadas.

     

    Quanto à questão da reposição das aulas o Sepe cobrou para que haja a possibilidade de uso do contraturno como ferramenta para que se tenha a reposição das aulas, visto que a frequência aos sábados está muito baixa e seria muito mais produtivo utilizar o espaço da escola e os alunos que já estão lá para que se tenha a reposição.

     

    Também cobramos a questão dos animadores culturais que fizeram a greve e foram descontados. Como não há um código previsto para que eles possam ter a restituição, reivindicamos que seria necessário discutir uma saída para que eles tenham devolvido os descontos de greve. A SEEDUC afirmou que o processo para a restituição dos descontos da animação cultural já se encontra em tramitação na Casa Civil. A direção do Sepe cobrou uma data e foi afirmado que não existe resposta ainda para esta questão.

     

    Outro problema que a direção do sindicato levantou no encontro de hoje foi em relação à reposição dos dias durante o período do recesso escolar, já que esses dias não poderão ser repostos. Afirmamos que os profissionais consideram um absurdo esta questão e que temos responsabilidade para com nossos alunos, sendo necessário cumprir a totalidade dos dias letivos e garantir a qualidade do ensino.

     

  • Sepe questiona segregação de professores, escolas e alunos da rede estadual na 21ª Bienal do Livro

    O Sepe vem a público apresentar a estranheza dos profissionais de educação das escolas estaduais do Rio de Janeiro para com a informação, confirmada em Circular Interna da SEEDUC (CI SEEDUC/SUPPES Nº 66), de que o governo estadual não vai garantir a presença de todos os alunos e profissionais de educação na Bienal do Livro, que completa 40 anos em 2023, iniciada nesta sexta-feira (dia 01/9), no Riocentro.

     

    O conteúdo do documento gerou indignação entre a categoria, que viu nesta exclusão uma conduta que vem se tornando uma prática do governo Cláudio Castro traduzida na implementação da lei do Piso para apenas uma parte reduzida da categoria, deixando de lado o Plano de Carreira. Agora, a SEEDUC trata professores e estudantes de forma segmentada ao “eleger” grupos que serão contemplados com a ida ao evento e com vouchers de R$ 200 (docentes) e cartões físicos no valor de R$ 100 (estudantes), deixando de fora a maior parte dos professores e alunos não só da ida à Bienal como, também, do acesso aos meios para poder comprar livros.

     

    A secretária de Educação, Roberta Barreto, disse à Rádio Tupi que 20 mil estudantes de 625 colégios da rede serão beneficiados com os cartões físicos de 100 reais. Tal número não chega a atingir cinco por cento do total dos estudantes (630.859 alunos) e representa menos da metade das 1.281 unidades escolares. Do mesmo modo, a Secretaria vai beneficiar somente cinco mil dos 54.606 professores que integram seus quadros. Ou seja, menos de dez por cento deles poderão comprar livros através de um aplicativo da ZIG, disponibilizado pelo órgão.

     

    O Sepe repudia tal segregação de profissionais e alunos das escolas estaduais. Ao selecionar, sem trazer a público os critérios para a escolha, um grupo tão reduzido para a ida à 21ª Bienal do Livro o governo estadual, mais uma vez, dá uma prova da sua preferência por gastos com armamentos e segurança em detrimento de lançar mão de mais investimentos em educação e da cultura.  

     

     

     

     

     

     

     

  • Nota de apoio ao deputado federal Glauber Braga

     
    NOTA DO SEPE EM APOIO AO DEPUTADO GLAUBER BRAGA

    O Sepe RJ se solidariza com o deputado federal Glauber Braga (Psol RJ), que buscou o Judiciário e recorreu da decisão que impedia a realização de um ato em apoio à deputada estadual Marina do MST (PT RJ), em Lumiar. O ato seria um desagravo a Marina, sua equipe e militantes, que foram atacados por bolsonaristas, no início do mês, naquela localidade, distrito de Nova Friburgo.

    O juiz que impediu a realização da atividade, por conta do manejo do recurso, impôs ao deputado uma multa absurda e impagável, de R$ 1 milhão – além disso, o magistrado bloqueou as contas bancárias do parlamentar.

    Lembrando que os militantes progressistas residentes em Lumiar vêm sendo ameaçados pelos mesmos fascistas que atacaram a deputada Marina.

    Dessa forma, o Sepe se coloca ao lado do deputado Glauber e se une a todos aqueles que pedem a revisão pela própria Justiça desse ato desproporcional.

    SEPE RJ

  • Plenária do Sepe sobre a CONAEE será dia 12/9

    No dia 12 de setembro, às 18h, participe da plenária no Sepe sobre a CONAEE (Conferência Nacional Extraordinária de Educação), que ocorrerá de 28 a 31 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

    Entrar na reunião Zoom

    bit.ly/ReuniaoCONAEE12jul

    ID: 232 911 9780

    Senha: 491256

  • Nota do Sepe RJ sobre a apresentação em escolas da rede municipal RJ que gerou o afastamento de diretores

    Entre os dias 28 e 30 de agosto, as redes sociais e a grande imprensa foram tomadas pelo vídeo de uma apresentação ocorrida no CIEP Luis Carlos Prestes, na Cidade de Deus, e em outras 3 unidades da rede: Gustavo Capanema (Complexo da Maré), Escola Municipal Marechal Estevão Leitão de Carvalho (Engenho da Rainha) e Escola Municipal Rivadavia Corrêa (Centro). Em pouco mais de um minuto, a “Cia Artística Suave”, dirigida pela coreógrafa Alice Rippol apresenta uma performance de dança por muitos criticada por trazer em sua trilha uma letra inapropriada para o público infantil.

     

    O Sepe RJ vem a público questionar as providências tomadas pelo prefeito Eduardo Paes face às informações públicas que temos até o momento, divulgadas pelo noticiário.

     

    1 – Em primeiro lugar, o prefeito acusou o grupo de má-fé.

    2 – Em seguida abriu sindicância contra as direções das escolas que receberam o espetáculo.

    3 – Por fim, afastou as direções das 4 escolas.

     

    O Sepe avalia como contraditória a sequência de fatos informada pela própria prefeitura.

     

    1 – Quem estabeleceu o convênio com a companhia de arte foi a SME, e não as escolas em particular.

    2 – Se o argumento usado pelo prefeito foi de que a prefeitura fora “enganada”, como responsabilizar as direções? Essas não teriam sido também enganadas sobre a “classificação livre” das apresentações?

     

     A ação punitiva rapidamente aplicada às direções, sem o devido tempo de defesa, na verdade, representa um desespero pela proximidade do ano eleitoral, em que Eduardo Paes disputará o eleitorado mais conservador com políticos do espectro bolsonarista. Por isso, o Sepe RJ se solidariza com as comunidades escolares e coloca sua estrutura jurídica a serviço dos companheiros e das companheiras profissionais de educação vítimas desse assédio por parte dos gestores públicos.

     

    Defendemos que as escolas devam ter autonomia pedagógica para construir atividades culturais e apresentações artísticas, pois são os profissionais de educação da ponta que tem as melhores condições de propor atividades de acordo com a faixa etária e o perfil de seus alunos. Denunciamos a ausência de uma política de cultura nas escolas, que padecem sem professores de artes, sem oficinas culturais, sem apoio e incentivo a apresentações artísticas, sem condições estruturais de desenvolver atividades pedagógicas planejadas, sem transporte para visita a museus, teatros e demais equipamentos culturais. É essa realidade que deveria revoltar políticos e toda a sociedade.

  • Inspetor de aluno integrante do Conselho de Acompanhamento do Fundeb Seropédica foi afastado de modo irregular

    No dia 17 de maio, o integrante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) de Seropédica, o inspetor de alunos Daniel Lopes D’Albuquerque, foi destituído de seu mandato (2023/2026) pela prefeitura, de modo irregular e sem justificativa legal. Ele foi eleito representante dos funcionários administrativos das escolas municipais, como conselheiro titular, sendo o vice-presidente do CACS-Fundeb Seropédica. No mesmo dia, também foi destituída Cleide da Silva, conselheira representante do magistério. 

     

    Daniel enviou denúncia ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o seu caso, que respondeu: “Nesse contexto, em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 e com a Portaria FNDE nº 808/2022 esclarecemos que é vedado o afastamento injustificado de membros do CACS”. O mesmo FNDE recomendou que o caso fosse levado ao Ministério Público Estadual – leia a íntegra do despacho do FNDE.

     

    O inspetor de alunos foi ao MP, onde fez a denúncia do seu caso. O promotor de Justiça Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior, em despacho no dia 30/06, deu razão a Daniel, tendo, com base também no que diz a Lei Federal nº 14.113/2020. Leia um trecho do despacho do promotor: “Da análise dos autos, verifica-se que, de fato, o afastamento ocorreu ao arrepio da legislação, sem assegurar a ampla defesa e o contraditório ao Conselheiro afastado e, ainda assim, os motivos alegados para o afastamento, salvo melhor juízo, não permitiriam a medida extrema” – a íntegra do despacho do procurador pode ser lida aqui.

     

    O Sepe está acompanhando o caso do afastamento dos dois conselheiros.

  • Leia o novo Boletim do Sepe, para a rede municipal RJ

    A nova edição do Boletim do Sepe traz o calendário de luta da rede municipal do Rio de Janeiro, aprovado na assembleia do dia 08 de agosto, e também as principais datas da pressão pelas pautas da educação e do funcionalismo na Câmara dos Vereadores e o calendário de preparação para a CONAEE (Conferência Nacional Extraordinária de Educação), além de notas sobre atos e eventos da luta da categoria. 

    Faça o download do boletim e compartilhe nos grupos de sua unidade.

    Versão digital, para zap (A4)

    Versão para impressão (A3) 



  • Greve na rede municipal de Barra Mansa cresce a cada dia

    Os profissionais da rede municipal de Barra Mansa, em greve desde o dia 22 de agosto, realizaram manifestações de rua no dia 25/8, no centro do município. Nesta segunda-feira, haverá uma carreata na parte da tarde, com concentração às 13h, no final da Rua Eduardo Junqueira, próximo ao Fórum. Segundo a direção do Sepe Barra Mansa/Rio Claro, a adesão ao movimento dos educadores municipais cresce a cada dia e está unificando professores e funcionários das escolas.

     

    A causa da greve foi a aprovação da Lei enviada pelo prefeito Rodrigo Drable à Câmara de  Vereadores, que retirou 75% do adicional de magistério e congela literalmente o salário mínimo e o piso nacional. Amanhã, terça-feira, dia 29 de agosto, a categoria realizará assembleia geral, a partir das 15h, para discutir os rumos da greve.