Autor: admin

  • REDE ESTADUAL: ASSSEMBLEIA VIRTUAL DO PRÓXIMO SÁBADO (DIA 12/2) – INSCRIÇÕES ABERTAS:

    O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual para a assembleia virtual que será realizada no próximo sábado (dia 12 de fevereiro), a partir das 14h, pela plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas

     

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h da sexta-feira (11/02)

     

    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://redeestadual.seperj.info//

     

    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

     

    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

     

    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

     

    e) O profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso à plataforma Zoom e para votação de propostas.

  • SEPE EXIGE ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS RÍGIDOS PARA GARANTIR SEGURANÇA NA VOLTA ÀS AULAS

    A rede municipal do Rio de Janeiro abriu o ano letivo de 2022 nesta segunda-feira (dia 7/2) com o retorno das aulas presenciais em meio aos altos índices de contaminação da população carioca pela variante Ômicron da Covid. Na última audiência com a SME, no dia 31 de janeiro, o Sepe questionou o órgão sobre qual seria o protocolo adotado para garantir o retorno seguro dos profissionais e dos alunos, já que um número grande das crianças entre os cinco e onze anos ainda não foram imunizados contra a Covid. A Secretaria afirmou que nos casos de alunos com confirmação da infecção o protocolo indicado seria o isolamento de toda a turma. Mas, na cartilha divulgada para as unidades escolares no início de fevereiro, detalhando o protocolo de segurança, o órgão prevê apenas o isolamento do aluno com teste positivo e a testagem dos demais alunos.

     

    O Sepe vem a público expressar a preocupação da entidade para com a segurança dos membros da comunidade escolar, em maio a mais uma onda de infecções causadas pela variante Ômicron, que já se tornou a cepa do coronavírus dominante em todo o país. Todos sabemos que a população infantil ainda não foi totalmente imunizada e os baixos índices de adesão à campanha de vacinação das crianças em idade escolar coloca este grupo na faixa de risco para a infecção, como atestam os altos índices de contaminação desta faixa etária apontados pelas autoridades de saúde.

     

    Outro fator de alerta é a falta de infraestrutura das escolas da rede, muitas sem ventilação adequada e protocolos rígidos de distanciamento, com salas lotadas de alunos e sem equipamentos como máscaras mais adequadas para prevenção, como as do tipo PFF2 e KN 95, para profissionais e alunos.

     

    Na última sexta-feira (dia 04 de fevereiro), o sindicato entrou com representação na 2ª Promotoria de Proteção à Eduação do Ministério Público estadual, solicitando que a SME cobre dos responsáveis pelos alunos o certificado de vacinação contra a Covid-19 para os estudantes de 5 a 11 anos das escolas municipais. Na representação, o Sepe requereu, também, a realização de uma audiência emergencial a fim de tratar da segurança de profissionais e alunos nas escolas e estabelecer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da administração municipal.

     

    O Sepe-RJ irá cobrar junto à prefeitura o cumprimento do protocolo mais rígido discutido na reunião, visando proteger os profissionais e os alunos, uma vez que muitos deles ainda não receberam nem a primeira dose da vacina. Para denúncias de casos de covid-19 nas escolas, o sindicato disponibiliza o email: [email protected] ou o número de whatsapp (21) 97238-5602.

     

     

     

     

  • PREFEITURA DE MERITI ANUNCIOU O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

    Após muita luta e mobilização da categoria, organizada pelo Sepe Meriti, os aposentados e pensionistas da educação municipal conseguiram uma importante vitória, com o anúncio numa live do prefeito, Dr. João (DEM), de quitação dos pagamentos atrasados. A live foi realizada hoje (dia 06/1) e, ontem (dia 5/1), o governo municipal depositou os salários do mês de abril de 2021. Nesta quinta-feira (dia 6/1) foi iniciado o pagamento referente ao mês de maio. A expectativa é de que a prefeitura conclua todo o processo de pagamento dos atrasados até terça-feira (dia 11/1).

     

    O Sepe parabeniza o esforço e a luta da categoria que nunca deixou de cobrar que a prefeitura honrasse os compromissos para com os aposentados e pensionistas e corrigisse essa verdadeira injustiça para com este segmento da categoria, que teve a sua vida financeira e o seu bem estar abalados pelo vergonhoso atraso dos seus salários. O sindicato lembra com pesar e faz uma homenagem àqueles lutadores que se foram antes de receber o que lhes era devido. Para esses, todo o nosso respeito.

     

    Lembramos também que pagar os salários em dia é um dever e não favor de governo nenhum e que seguiremos acompanhando até que a situação esteja efetivamente regularizada.

  • ATENÇÃO – SEDE DO SEPE CENTRAL PERMANECERÁ FECHADA NESTA SEXTA-FEIRA (DIA 07 DE JANEIRO):

    O Sepe comunica ao público o fechamento da sua sede central nesta sexta-feira (dia 07 de janeiro) para fins de sanitização. O trabalho se torna necessário por causa do recrudescimento de casos de covid-19 na cidade do Rio de Janeiro, com altos registros de notificações da doença em nossos postos nos últimos dias.

    Informamos que as atividades no Sepe Central retornarão normalmente na segunda-feira (dia 10 de janeiro), com atendimento para o público das 10h às 16h.

  • COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL DO SEPE PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS

    A Comissão Eleitoral Estadual do Sepe informa que o prazo para inscrição de chapas para o Sepe central, Núcleos e Regionais foi prorrogado para segunda feira (7/2), até às 18 horas.

  • INFORME DO DEPARTAMENTO JURÍDICO SOBRE A AÇÃO DO NOVA ESCOLA E A APLICAÇÃO DO 1/3 DE PLANEJAMENTO ESCOLAR NO ESTADO E MUNICÍPIO RJ

    1) Nova escola (aposentados com paridade – cobrança retroativa que contempla os anos de 2000 a 2009): o julgamento sobre a Reclamação do Sepe para o dia 07.02.2022 foi retirado de pauta, tendo sido conferida a manifestação do Estado e, diante disto, sido encaminhado ao Sepe para resposta.

    Quanto aos encaminhamentos junto à esfera do CASC (Câmara de Acompanhamento e Solução de Controvérsias do Tribunal de Justiça), aguardamos a retomada dos cálculos ora intermediados, em resposta pelo setor de cálculos do Estado, desde a última reunião conferida na data de 01.12.2021.

    2) Ação que exige o Cumprimento de 1/3 para planejamento, estudos e avaliação do Estado RJ: o governo do estado RJ apresentou impugnação ao cumprimento de sentença exigido pelo Sepe na esfera judicial (execução com prazo de cumprimento iniciado em 29/05/2013), sustentando que teria o prazo de um ano para cumprimento da ordem judicial a partir do trânsito em julgado da sentença ocorrido na data de 22/01/21; o Sepe se encontra no prazo para manifestar-se, tendo em vista que sua exigência partiu da fixação da sentença, confirmada em segundo grau, no sentido dos embargos de declaração, que esclareceu no mesmo sentido exigido pelo sindicato. De todo modo, o governo do Estado RJ se encontra em descumprimento da ordem judicial se não iniciar o ano letivo com o cumprimento da lei, nos termos julgados, pelo que o Sindicato encaminhará petição neste sentido, solicitando a aplicação de multa diária e demais penas legais por descumprimento.

    3) Ação que exige o Cumprimento de 1/3 para planejamento, estudos e avaliação do MUNICÍPIO RJ: o Município apresentou novo ofício em resposta ao Juízo, pelo que se encontra no prazo do Sepe para manifestação em resposta, ao que aguardamos análise da Coordenação do Sepe sobre o mesmo.

  • BOLETIM DA REDE MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2021

    O Sepe está disponibilizando uma nova edição eletrônica do Boletim da Rede Municipal RJ, fechado nesta terça-feira (dia 4/1), com chamada para o ato do dia 11 de janeiro na prefeitura e matérias sobre a ida do sindicato à Justiça para garantir a valorização da categoria com as verbas do FUNDEB, informe sobre o desconto da greve pela vida e o pagamento retroativo da Gratificação de Desempenho (GD) para os secretários escolares. Veja a o boletim clicando o link abaixo:

    /wp-content/uploads/2022/01/Boletim-MRJ-03-de-JANEIRO-22-ATUALIZADO-1-1.pdf

  • SEPE ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO MPRJ PEDINDO QUE SEJA COBRADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RJ O CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DOS ESTUDANTES

    O Sepe entrou com uma representação nesta sexta-feira, dia 4/02, na 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação (capital) do Ministério Público RJ, pedindo que a SMERJ cobre dos pais e responsáveis o certificado de vacinação contra a covid 19 dos estudantes de 5 a 11 anos de idade das escolas municipais, visando a preservação da vida dos alunos e profissionais de educação.

    O pedido do Sepe tem como base “a observância e o cumprimento das orientações da nota técnica nº 02/2022 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a COVID-19 e apresentação obrigatória de ‘passaporte Vacinal’ por parte da SMERJ”.

    Na representação, o Sepe requer, também, a realização de Audiência Emergencial a fim de tratar da questão e estabelecer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Administração Municipal.

    A representação do Sepe pode ser lida aqui.

    Leia mais sobre a nota CNPG.

  • REDE MUNICIPAL: SECRETÁRIOS ESCOLARES RECEBERAM HOJE (DIA 4) A GD RETROATIVA A JANEIRO DE 2021 COM O SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO

    Os secretários escolares da rede municipal do Rio de Janeiro obtiveram uma grande vitória, com o pagamento retroativo, hoje (dia 4/1), da Gratificação de Desempenho (GD) a partir de janeiro de 2021. O pagamento desta justa reivindicação veio junto com o salário de dezembro deste segmento da categoria. O Sepe esteve junto com estes profissionais nesta luta para que a prefeitura cumprisse com a sua obrigação legal, pagando a GD.

    Em janeiro de 2021, a prefeitura deixou de cumprir a Lei Municipal nº 5.335/2011 e o Decreto nº 44.679/2018, que determinavam o pagamento da GD aos secretários escolares aprovados nos cursos realizados pela SME RJ no ano de 2020. O Sepe organizou um ato simbólico na prefeitura, em meio à pandemia (julho de 2021), onde foram protocolados requerimentos destes profissionais, exigindo o pagamento. Após a realização de plenárias específicas para discutir a mobilização, o sindicato entrou com uma ação coletiva na Justiça, solicitando o pagamento da gratificação. Também protocolamos na Secretaria Municipal de Fazenda um pedido de audiência com o secretário Pedro Paulo Carvalho para exigir do governo municipal a regularização desta situação injusta e ilegal para com os secretários escolares.

     

    Finalmente, hoje (dia 4//1), juntamente com o pagamento do mês de dezembro, os secretários escolares receberam a GD, retroativa ao mês de janeiro de 2021. O Sepe saúda a vitória dos secretários escolares e os convida a se filiarem ao sindicato.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • SEPE CONVOCA REDE MUNICIPAL RJ PARA ATO EM DEFESA DO FUNDEB NA PREFEITURA NO DIA 11 DE JANEIRO

    O Sepe recebeu um comunicado da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira (dia 03/1), solicitando a antecipação da audiência para discussão sobre a aplicação das verbas do FUNDEB e dos 25% constitucionais no setor da educação municipal para o dia 11 de janeiro. A reunião estava marcada anteriormente para o dia 13/1.

    Por conta desta alteração, o Sepe convoca os profissionais da rede municipal RJ para o ato público em defesa do FUNDEB, que será realizado na frente da prefeitura, agora, no próximo dia 11 de janeiro, a partir das 10h. Nesse dia, a direção do sindicato terá audiência com a SME para debater as questões acima. Também iremos cobrar reajuste salarial já; o aumento do vale alimentação e o descongelamento do nosso plano de carreira.