Categoria: Estadual

  • Nota de falecimento: Hayle Gadelha

    O Sepe comunica o falecimento do publicitário Francisco Hayle Gadelha Pereira.

    Gadelha realizou campanhas publicitárias para o Sepe, incluindo aquela que comparava os salários dos professores da rede municipal do Rio a um cacho de bananas. A campanha, em 1992, causou grande impacto.

    A direção do Sepe se solidariza com os familiares e amigos de Gadelha.

    O velório será neste domingo, 10/08, na Capela Premium do Crematório São Francisco Xavier (Caju), a partir de 12h.

  • SEEDUC anuncia que nenhum ex-funcionário da FAEP receberá menos que um salário mínimo a partir de setembro – Sepe reafirma direito à migração para a FAETEC

    Na tarde desta quinta-feira (07/08), a Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), presidida pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), realizou uma audiência pública para debater a situação dos servidores da extinta FAEP (Fundação de Apoio à Escola Pública), que reivindicam a migração para a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) desde os anos 1990.

    Durante o debate, o subsecretário executivo da SEEDUC, Windson Maciel, anunciou que, a partir de setembro, nenhum servidor ex-FAEP lotado na SEEDUC receberá menos que um salário mínimo. Além disso, informou que também no pagamento de setembro os valores dos triênios e gratificações serão atualizados conforme os vencimentos.

    A SEEDUC também informou que criou uma nomenclatura específica para identificar esses servidores; no caso, a volta do nome “CIEP” à nomenclatura do cargo. Esse passo tem como objetivo uma futura adequação dos cargos ao plano de carreira da FAETEC e o alinhamento com o orçamento estadual de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA).

    Também foi destacado que o governo do estado terá que aderir ao PROPAG (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Como o programa exige investimentos em educação técnica de nível médio, a migração dos servidores ex-FAEP pode ser incluída nesse processo.

    A coordenadoras gerais do Sepe, Helenita Beserra e Rosilene Almeida da Silva, participaram da mesa da audiência e reafirmaram o apoio à histórica reivindicação dos servidores: a migração para a FAETEC, com garantia de isonomia salarial e inclusão no plano de carreira da fundação, incluindo a retroatividade dos pagamentos devidos.

    A luta destes servidores é legítima e o atendimento da sua reivindicação pela migração (tanto dos ativos como dos aposentados) é uma questão de reparação de uma injustiça, que provocou ao longo desses anos todos um sério prejuízo para os servidores: ao entrar nos quadros da Fundação, eles recebiam em torno de 3,5 salários. Atualmente, os vencimentos deste segmento da categoria são menores do que o salário mínimo.

    Presentes também à audiência, fazendo parte da mesa de condução da reunião, os deputados estaduais Luis Paulo (PSDB), vice-presidente da Comissão, e Josemar (PSOL), que inclusive foi servidor da FAEP; além de Alexandre Valle Cardoso, presidente da FAETEC, e Claudia Oliveira, servidora concursada da extinta FAEP.

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    ENTENDA MAIS SOBRE A SITUAÇÃO

    Os funcionários ativos e aposentados ex-FAEP ingressaram no órgão extinto através de concurso público realizado em 1993 e, por um erro da administração estadual, houve a transferência deles para a SEEDUC como se fossem funcionários da Secretaria Extraordinária de Programas Especiais.

    Com a transferência em 1995, esses servidores tiveram seus salários reduzidos e igualados aos funcionários da SEEDUC. O nome “CIEP”, unidades para as quais eles prestaram concurso para trabalhar, foi retirado da nomenclatura do cargo, o que provocou a perda da identidade deles com o concurso prestado em 1993, desrespeitando o edital do processo seletivo em que foram aprovados e o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que garantem a legitimidade do concurso público.

    Assim, após a extinção da FAEP e a reestruturação do órgão, que em 1997 passou a se chamar FAETEC, parte dos aprovados, cerca de 4 mil, foi incorporada de forma provisória pela SEEDUC, mas nunca teve cargos e salários devidamente regularizados e equiparados com os servidores da Faetec.

    Quando a SEEDUC foi convocada para cumprir com suas obrigações e regulamentar a vida funcional dos ex-FAEP foi descoberto que, após mais de três décadas, eles não se encontram enquadrados no órgão e que, na prática, não estão nos quadros de nenhuma outra secretaria.

    A FAETEC, por sua vez, está se negando a aceitar esses servidores de volta. Esquecendo que eles são os primeiros concursados da FAEP, o órgão que, mais tarde, foi extinto para vir a denominar-se FAETEC.

    No final de 2022, a ALERJ aprovou o Projeto de Lei 6.141/2022 que abriu a opção dos servidores para migrarem para os quadros da FAETEC. O PL, no entanto, foi vetado pelo governador Cláudio Castro.

    Após muita pressão do Sepe e dos servidores, em abril de 2023, a SEEDUC anunciou a criação do Grupo de Trabalho, com a participação do Sepe e dos principais órgãos estaduais envolvidos na situação, para elaborar um estudo técnico sobre a viabilidade e instrumentalização da migração desses servidores.

  • Plataforma para ações “Nova Escola 2003” e “Nova Escola Aposentados – Remanescentes” já está disponível no site do Sepe

    O Sepe informa que já está funcionando, em: https://acoesjudiciais.seperj.org.br/, a plataforma para que os servidores possam manifestar interesse em seguir e disponibilizar a documentação necessária ao sindicato para a execução das ações “Nova Escola 2003” e “Nova Escola Aposentados – Remanescentes”.

    Toda a documentação será colhida nesta plataforma do Sepe, e a responsabilidade por preencher e enviar os documentos será do(a) servidor(a); portanto, o(a) servidor(a) não precisa mandar nenhum documento físico para o Sepe ou para os Núcleos e Regionais. O prazo para envio e confirmação de interesse é de 60 dias.

    ATENDIMENTO PRESENCIAL REFORÇADO

    Com o objetivo de auxiliar os profissionais de educação que tiverem dificuldades ou impossibilidade de preenchimento da plataforma, o SEPE-RJ estará disponibilizando atendimento presencial, na Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, das 10h às 18h, para ajudar no preenchimento e tirar dúvidas. Também disponibilizamos o fone: (21) 2195-0456.

    Vale ressaltar que só conseguirá acessar a plataforma quem tem direito às ações. Ou seja, só conseguirá preencher o formulário e enviar os documentos quem estiver nas listagens. Quem não tem direito às ações não conseguirá preencher os dados.

    CONFIRA QUEM TEM DIREITO ÀS AÇÕES

    Nova Escola 2003 – todos que estavam em exercício em uma unidade de ensino ou administrativa da SEEDUC no ano de 2002, mesmo que estejam aposentados atualmente;

    Nova Escola Aposentado “Remanescentes” – profissionais que já entregaram a documentação ao SEPE e que preenchiam todos os requisitos para estar nos 21 grupos, mas não foram contemplados.

    Documentos necessários para as ações e que deverão ser anexados à plataforma:
    – CPF;
    – RG;
    – 3 últimos contracheques de 2025;
    – Declaração de hipossuficiência e procuração – as duas poderão ser pré-preenchidas no próprio sistema ou impressas e enviadas nos formulários;
    – Comprovante de residência.

    Sobre o comprovante de residência, ele não havia sido solicitado quando a plataforma foi liberada, por isso todos que já concluíram o envio poderão acrescentar esse documento, o qual será necessário em caso de individualização da ação coletiva. Vamos entrar em contato com todos que já preencheram.

    Além disso, o servidor deverá ser sindicalizado ao Sepe para participar da execução das duas ações: “Nova Escola Ativos 2003” e “Nova Escola Aposentado Remanescentes”.

    Quem não é sindicalizado poderá se filiar pelo site, no link: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/sindicalizacao/.

    Acesse a plataforma: https://acoesjudiciais.seperj.org.br

  • ALERJ discutirá em audiência pública migração dos ex-servidores da FAEP

    A Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), presidida pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), convocou uma audiência pública para esta quinta-feira (7 de agosto), às 14h, a fim de debater a situação dos servidores da extinta FAEP, que reivindicam migração para a FAETEC.

    O Sepe marcará presença no debate, defendendo o direito desses trabalhadores à migração.

    O encontro ocorrerá no auditório do 2º andar da sede da ALERJ, localizada na Rua da Ajuda.

  • Nova diretoria do Sepe toma posse com compromisso de defender educação pública e democracia

    Direção eleita do Sepe para o triênio 2025 a 2028

    Na quinta-feira (31 de julho), a nova diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) foi empossada em cerimônia no Salão Nobre do Clube Municipal, na Tijuca.

    Sob a faixa do sindicato com o lema “Ditadura nunca mais”, a posse ocorreu no ano em que o Sepe completa 48 anos de fundação (1977–2025) — uma trajetória marcada pela luta pelos direitos da categoria e pela resistência à repressão do movimento sindical durante a ditadura militar.

    A Coordenação Geral (CG) 2022–2025, composta por Daysiane Alves, Diogo Andrade, Helenita Beserra, Rosimar Oliveira (Rose) e Samantha Guedes, abriu o evento, saudou os presentes e convidou a Comissão Eleitoral para a chamada da nova diretoria do Sepe Central (nominata ao final da matéria).

    Em seguida, assumiu a mesa a nova CG (2025–2028), formada por: Helenita Bezerra, Diogo Andrade, Izabel Costa, Rosilene Almeida da Silva e Rosimar Silveira (Rose).

    Cerimônia de posse da nova gestão foi no Salão Nobre do Club Municipal, na Tijuca

    SAUDAÇÕES DE PARLAMENTARES

    A diretoria eleita recebeu saudações dos parlamentares presentes à posse:

    Deputado federal Reimont (PT);

    Deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini (PSOL);

    Vereadores Maíra do MST e Leonel Quirino (PT).

    O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), ex-diretor do Sepe, enviou uma mensagem em vídeo.

    SAUDAÇÕES DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES

    Diversas entidades prestaram solidariedade à nova gestão, incluindo:

    Malvina Tuttman, presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE);

    Waldeck Carneiro, presidente do Fórum Estadual de Educação-RJ (FEERJ);

    Professor Elson Paiva, presidente do Sinpro-Rio;

    Duda Quiroga, da CNTE e CUT-RJ;

    José Luís Laranjo, da Comissão de Educação da ABI;

    Gegê Ferreira, do Movimento Somos Todas Professoras;

    José Carlos Lima de Souza, do Fórum EJA e Fórum Municipal de Educação-RJ;

    André Ferraz, do Sindicato dos Farmacêuticos e Fosperj;

    Bruna Rejane, do Movimento Convoca PAEI;

    Atenágoras Lopes, da CSP-Conlutas;

    Ana Paula Baião, do Sindpetro;

    Andrea Figueira, do Sintese-RJ.

    CONHEÇA A NOVA DIRETORIA

     
     
     
     
     
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    COORDENAÇÃO GERAL:

    Rosilene Almeida da Silva (CHAPA 3)
    Rosimar Silveira Pinto (CHAPA 1)
    Diogo Pinheiro dos Reis Andrade (CHAPA 2)
    Helenita Maria Beserra da Silva (CHAPA 12)
    Izabel Cristina Gomes da Costa Paolino (CHAPA 12)

    COORDENAÇÃO DA CAPITAL:

    Wilton Porciúncula Alves (CHAPA 3)
    Mauro Vinicius de Souza Floriano (CHAPA 3)
    Cristiane de Souza Rodrigues (CHAPA 1)
    Vanderlea da Silva de Aguiar (CHAPA 1)
    Paula Andreia Almeida Falcão (CHAPA 1)
    Raphael Furtado da Silva (CHAPA 2)
    Aldracir Casanova Cunha (CHAPA 12)
    Dorotéa Frota Santana (CHAPA 12)
    Soraya de Assis de Menezes Dias (CHAPA 12)

    COORDENAÇÃO DO INTERIOR:

    Denize Alvarenga de Azevedo (CHAPA 3)
    Gabriel Abrão de Mendonça Gomes (CHAPA 1)
    Kelly Serpa de Almeida (CHAPA 1)
    Carlos Roberto Castro de Jesus (CHAPA 1)
    Fernando Machado Filho (CHAPA 1)
    Sandrelene Florentino Antunes (CHAPA 2)
    Brunno Linhares Rocha (CHAPA 2)
    Ana Carolina Quintana de Serpa Vieira (CHAPA 12)

    SECRETARIA DE ASSUNTOS LIGADOS AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS:

    Cláudia Regina Paiva Miguel (CHAPA 3)
    Luciano Rodrigues Mathias (CHAPA 1)
    Mário Sérgio Martins (CHAPA 2)

    SECRETARIA DE ASSUNTOS LIGADOS AOS APOSENTADOS

    Maria Oliveira da Penha (CHAPA 3)
    Claudete Neves Bernardo (CHAPA 1)
    Odisséia Pinto de Carvalho (CHAPA 2)

    SECRETARIA DE CULTURA, FORMAÇÃO SINDICAL E ASSUNTOS EDUCACIONAIS:

    Rafael de Albuquerque (CHAPA 3)
    Rogge Esteves Perfetti (CHAPA 1)
    Mirna Maia Freire (CHAPA 1)
    Rose Cipriano Lapa (CHAPA 12)

    SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

    Sidney Sebastião de Moura e Silva (CHAPA 3)
    Mário Medeiros de Farias (CHAPA 2)
    Maria do Nascimento Silva (CHAPA 12)

    SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO:

    Marcella Mendonça da Fonseca (CHAPA 3)
    Aline do Carmo Couto (CHAPA 1)
    Maria Beatriz Lugão Rios (CHAPA 12)

    SECRETARIA DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS:

    Marcela Maria Almeida Silva (CHAPA 3)
    Luiz Guilherme Oliveira Santos (CHAPA 3)
    Giovani da Silva Souza (CHAPA 1)

    SECRETARIA DE FINANÇAS:

    Maria da Conceição Ferreira Nunes (CHAPA 3)
    Marcelo Ferreira de Sant’Anna (CHAPA 1)
    Felipe da Silva Duque (CHAPA 1)

    SECRETARIA DE GÊNERO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+:

    Caroline Souza de Castro (CHAPA 3)
    Paulo Afonso do Prado (CHAPA 2)

    SECRETARIA DE COMBATE RACIAL E EM DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS:

    Ivanete Conceição da Silva (CHAPA 3)
    Sandra Maria de Melo Bertagnoni (CHAPA 2)

    SUPLENTES:

    Ricardo de Souza Silva (CHAPA 3)
    Luis Ricardo Pereira de Azevedo (CHAPA 3)
    Marcel Barão Gavazza (CHAPA 3)
    Graciete Santana Nogueira Nunes (CHAPA 3)
    Armindo Lajas dos Santos (CHAPA 1)
    Aldineir Magalhães de Souza Junior (CHAPA 1)
    Sérgio Bruno Alves Perdigão (CHAPA 1)
    Maria das Graças Gomes Franco (CHAPA 2)
    Matheus Coutinho Pacheco (CHAPA 2)
    Cláudio Monteiro de Andrade (CHAPA 12)
    Juliana da Silva Drumond (CHAPA 12)
    Rogério Carmo do Espírito Santo (CHAPA 1)

    Faça o download da nominata da gestão (PDF)

  • Leia as deliberações do Coletivo Estadual de Aposentados(as) do dia 15/07

    O Coletivo Estadual de Aposentados(as) do Sepe realizou reunião híbrida no dia 15 de julho, com a presença de mais de 70 profissionais de educação, além das pessoas online. 

    Leia neste link o que foi deliberado.

  • Sepe alerta sobre novos golpes contra filiados envolvendo ações judiciais

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) alerta seus filiados sobre tentativas de golpes que utilizam indevidamente o nome do Departamento Jurídico da entidade ou de seus advogados.

    Nos casos de ações coletivas ou individuais movidas pelo Sepe, golpistas têm entrado em contato com filiados por WhatsApp, e-mail ou telefone, fingindo ser advogados do sindicato. Eles solicitam valores por meio de transferências eletrônicas (PIX) ou depósitos, alegando serem adiantamentos para a execução de pagamentos de ações, como as do Nova Escola Aposentados, Nova Escola 2002 ou Interníveis.

    O Sepe esclarece que todas as ações judiciais movidas por seu Departamento Jurídico em nome dos filiados são gratuitas e não envolvem qualquer custo para os participantes. Além disso, o sindicato nunca solicita valores por mensagens ou contatos telefônicos.

    Caso receba uma mensagem desse tipo:

    1. Não efetue nenhum pagamento;

    2. Entre em contato imediatamente com o Departamento Jurídico do Sepe pelo telefone (21) 2195-0450 para confirmar a veracidade da informação.

    Trata-se de golpe – fique atento e repasse este alerta aos colegas!

  • Ato Nacional pela aprovação do PL 2531/2021 que cria o piso dos funcionários administrativos

    No dia 6 de agosto, às 10h, a CNTE está convocando ATO NACIONAL pela aprovação do Piso salarial válido em todo país dos Funcionários Administrativos, contido no Projeto de Lei 2531/2021) e pela valorização de todos os trabalhadores da categoria.

    Vamos pressionar pela aprovação do PL 2531, que já foi aprovado em comissões da Câmara dos Deputados, incluindo a Comissão de Educação. 

    Nossa luta é por respeito, dignidade e por uma educação pública de qualidade.

    Leia o panfleto do Sepe sobre a importância do piso nacional dos funcionários.

    Acompanha a tramitação do PL2531/2021 na Câmara dos Deputados.

  • Sepe se une ao luto pela morte de estudantes do Congresso da UNE

    O Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) manifesta seu profundo pesar e solidariedade às famílias, amigos e colegas das vítimas do trágico acidente que vitimou cinco pessoas, incluindo três estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), que se dirigiam ao Congresso da UNE em Goiânia.

    As vítimas identificadas são:

    Leandro Souza Dias (estudante de Farmácia);

    Ana Letícia Araújo Cordeiro (Pedagogia);

    Welfesom Campos Alves (Produção e Multimídia);

    Ademilson Militão de Oliveira (motorista do micro-ônibus);

    Keyne Laurentino de Oliveira (motorista da carreta envolvida no acidente).

    O Sepe expressa seu luto e apoio a todos os afetados por essa dor irreparável.

    A seguir, divulgamos a nota de luto da UNE:

    A União Nacional dos Estudantes recebeu com imensa tristeza a notícia do grave acidente ocorrido na BR-153, em Goiás, na madrugada desta quarta-feira, 16 de julho. Neste momento de dor profunda, nos solidarizamos com as famílias, amigas e amigos das vítimas. A UNE está em contato desde a madrugada com os governos do Pará e Goiás, com a UFPA (Universidade Federal do Pará), UFG (Universidade Federal de Goiás), além do Governo Federal e demais instituições para oferecer apoio às pessoas envolvidas e acompanhar de perto todas as providências necessárias. Colocamo-nos à disposição para colaborar com o que for possível nesse momento tão difícil.

    Com pesar e respeito,

    União Nacional dos Estudantes (UNE)

  • Participe do Plebiscito Popular por um Brasil mais Justo

    Os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, partidos políticos, centrais sindicais, juventude, artistas, entidades de fé e partidos progressistas estão realizando em todo o Brasil e também no Rio de Janeiro o Plebiscito Popular por um Brasil mais justo.

    O Plebiscito quer saber a sua opinião sobre temas urgentes para o país. Qual sua posição sobre a escala 6×1? E o que você pensa sobre novas medidas para tributação no país? Sobre o direito à água: você acha certo ser vendida como uma mercadoria qualquer?

    O Plebiscito Popular é uma consulta para ajudar na pressão para políticas públicas que estejam em consonância com o que pensa e quer o povo brasileiro. Uma consulta para pressionar o Congresso e os governos a implementarem políticas públicas que interessam aos cidadãos.

    As votações começaram em 1º de julho e vão até 7 de setembro, com milhares de urnas e pontos de votação em todo o Brasil e no Rio – atenção: a votação só pode ser feita presencialmente. Não há votação online.

    Participe! Acompanhe no link os locais de votação nas redes sociais:

    Site: Plebiscito Popular 2025

    Instagram: https://www.instagram.com/plebiscitopopular.rj/

    Próximos mutirões de votação: 25 a 27 de julho; 29 a 31 de Agosto e 1 a 7 de Setembro.

    Por que Participar?

    Para pressionar por uma reforma tributária justa.

    Para defender a qualidade de vida da população.

    Para construir um Brasil mais igualitário e democrático.