Categoria: Estadual

  • Nota de pesar: Pedro Barboza, agente de portaria do CE Amaro Cavalcanti

    O Sepe comunica com pesar o falecimento do agente de portaria Pedro Barboza, ocorrido na terça-feira (dia 19 de agosto). O profissional trabalhava no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti (Largo do Machado) há muitos anos, tendo passado antes pelo Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, em Copacabana.

    Pedro Barbosa era filiado ao Sepe e militava junto ao coletivo de funcionários do sindicato, participando das nossas reuniões e das mobilizações na luta pela valorização dos profissionais de educação e em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade para todos.

    O velório será realizado nesta quarta-feira, dia 20 de agosto, a partir das 15h, no Cemitério Nossa Senhora das Graças (R. Marechal Bento Manoel, 589 – Parque Beira Mar, Duque de Caxias), seguido do sepultamento.

    O Sepe lamenta a perda deste lutador e se solidariza com os familiares e amigos do profissional neste momento de luto e pesar.

    Pedro Barboza, presente!

     

     

  • Fórum Estadual de Educação RJ realizou ato em defesa de professores perseguidos pela Seeduc

    Evento organizado pelo FEERJ contou com a participação de variadas entidades representativas do setor da Educação no Estado do Rio de Janeiro, que foram unânimes na condenação às punições da SEEDUC contra os professores da rede estadual João Paulo Cabrera e Andrea Cassa

    O Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro (FEERJ), juntamente com as entidades que  compõem o órgão,  realizou um ato público em desagravo e em defesa dos professores João Paulo Cabrera e Andrea Cassa, membros do Fórum, que vêm sofrendo sanções e perseguições políticas por parte da SEEDUC.

    Durante o ato, diversas falas e pronunciamentos reafirmaram a solidariedade aos professores e denunciaram o ataque à liberdade de expressão, ao direito de cátedra e ao exercício crítico da docência.

    O FEERJ deixou claro no ato o repúdio contra qualquer forma de perseguição política a educadores e educadoras e reafirmou sua luta pela defesa da democracia, da educação pública e dos direitos de todos os trabalhadores da educação.

    Veja o vídeo do ato do FEERJ pelo link abaixo:
    https://www.instagram.com/p/DNicQS9NczR/

  • Sepe realizará nesta quarta (20) passeata e ato de protesto no Palácio Guanabara contra a perseguição política

    Os profissionais de educação da rede estadual participarão de uma passeata ao Palácio Guanabara nesta quarta-feira (dia 20 de agosto), com concentração no Largo do Machado, a partir das 14h. A manifestação conta com o apoio do Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio de Janeiro (FEPERJ) e tem por objetivo exigir o fim das perseguições políticas na SEEDUC, com a extinção do Decreto 49217/24 e a desmilitarização da Corregedoria da Secretaria de Estado de Educação.

    Na semana passada, em mais um ato arbitrário, a SEEDUC demitiu o professor João Paulo Cabrera e suspendeu as professoras Mônica Lemos e Andrea Cassa, utilizando como desculpa um antigo processo administrativo que corria contra os profissionais e que foi concluído sem que os mesmos tivessem direito à ampla defesa. Cabrera e Andrea Cassa são militantes do Sepe RJ e tem uma participação destacada na luta pela defesa dos direitos da categoria.

    O professor, inclusive, participa do GT da perseguição política instituído pelo Sepe e participou ativamente da elaboração, em parceria com o Observatório da Violência da UFF, do relatório “Violência contra educadores no Estado – sindicâncias como forma de perseguição política da na SEEDUC.

  • Adesão ao manifesto de repúdio às perseguições políticas e à demissão na SEEDUC-RJ

    O Sepe conclama as entidades sindicais e populares, mandatos parlamentares e demais instituições da sociedade civil a aderirem ao manifesto de repúdio às perseguições políticas e à demissão na Seeduc-RJ – formulário de adesão após o texto do manifesto a seguir:

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) vem a público denunciar e convocar todas as entidades que integram o movimento social organizado e a sociedade civil em geral para que, junto com a categoria, venham também manifestar todo o repúdio à escalada do autoritarismo do governo Cláudio Castro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).

    No dia 11 de agosto, a Secretaria publicou no Diário Oficial do Estado RJ a demissão arbitrária do professor da rede estadual de educação, João Paulo Cabrera, e a suspensão das professoras Andrea Cassa (20 dias), e Mônica Lemos (20 dias). As punições aconteceram sem o devido respeito ao amplo direito de defesa e aos trâmites processuais e são uma confirmação das denúncias do sindicato nos últimos anos sobre o avanço do autoritarismo em nosso Estado.

    O incremento do número de Processos Administrativos (PAD) e sindicâncias abertas pela SEEDUC contra profissionais de educação nos últimos anos levou o Sepe a criar um Grupo de Trabalho (GT) sobre Perseguição Política, percebendo um aumento exagerado no número de profissionais de educação respondendo a este tipo de procedimento. Este GT, em parceria com o Observatório Nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF) produziu um relatório divulgado em julho deste ano que comprova a violência da perseguição política contra a categoria: entre janeiro de 2020 e maio de 2024 foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, praticamente uma por dia.

    Tais procedimentos são levados a cabo pela Corregedoria da SEEDUC, sob a liderança de um corregedor militar, pouco afeito à dinâmica do chão das escolas e muito menos das relações existentes no contexto escolar.

    No caso das últimas punições, envolvendo os professores, diversos fatos apontam que o ato se trata de uma perseguição política do governo estadual, dada a atuação de envolvidos em atividades de defesa dos direitos e da valorização dos profissionais de educação da rede estadual. Os profissionais alegam que vários erros que comprometem o devido processo foram cometidos, tais como: o impedimento de que a defesa se manifestasse após a finalização do relatório e da apresentação de provas, além da falta de diligências e da negação do amplo direito à dos mesmos à defesa.

    O pico de aberturas de sindicâncias ocorreu em 2022, ano eleitoral, quando quase 500 procedimentos foram abertos. Um dos casos emblemáticos é o da professora Daniela Abreu, de Magé, que foi perseguida, precisou mudar de escola e responde a processos administrativos.

    O Sepe conclama toda a sociedade e às entidades ligadas ao movimento social para que se juntem a nós no repúdio e na luta contra a falta de democracia da SEEDUC e contra toda e qualquer perseguição.

    * Texto atualizado no dia 15/08, às 15h40, por solicitação de um dos profissionais envolvidos. Nova atualização em 26/08, às 13h19.

    Instituições que queiram aderir ao manifesto, clique aqui para acessar o formulário eletrônico.

    Petição eletrônica para apoio individual

    Instituições, mandatos parlamentares e personalidades que aderiram:

    Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
    Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE;
    Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
    Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs);
    ANDES Sindicato Nacional;
    Intersindical;
    Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);
    Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (ABEFil);
    União Brasileira de Mulheres (UBM-RJ);
    Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação – MOCLATE (RJ);
    Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE);
    Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – ADUENF;
    Associação de Professores de Filosofia do Rio de Janeiro (Aprofil-RJ);
    Comitê Rio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
    Federação Nacional dos Sociólogos -Brasil (FNS-B);
    Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB);
    Fórum Estadual de Educação RJ (FEERJ);
    Movimento Nacional Quilombo Raça & Classe (MNQRC);
    Observatório do Ensino Médio;
    Núcleo Benoni Alencar (PSOL Rio das Ostras-RJ);
    Professores contra o Escola sem Partido (PCESP);
    CSP–Conlutas;
    CST-UIT (Corrente Socialista dos Trabalhadores-União Internacional dos Trabalhadores);
    Apeoesp Itaquera;
    ADCEFET-RJ;
    Associação dos Professores(as) de Filosofia e Filósofos(as) de São Paulo (APROFFESP);
    Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ);
    Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro-NF);
    Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II;
    Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (SINDMUSI-RJ);
    Mandato deputado federal Glauber Braga (PSOL);
    Mandato deputado Chico Alencar (PSOL);
    Mandato do deputado Estadual Flavio Serafini (PSOL);
    Mandato professor Josemar (Psol);
    Mandato da deputada estadual Renata Souza (PSOL);
    Mandato do deputado estadual Yuri Moura (PSOL);
    Mandato do vereador do Rio de Janeiro Wiliam Siri (PSOL);
    Mandato da deputada Danieli Cristóvão Balbi (PCDOB);
    Mandato da deputada Marina do MST (PT);
    Associação Círculo Laranja;
    Ex-vereadora Luciana Boiteux;
    Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais de Niterói e São Gonçalo;
    Setorial de Educação do PT/RJ;
    Coletivo de Estudos Interseccionais em Educação e Ciências (INTERSECS) da UERJ;
    Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos (repres. RJ);
    ASSERVISA (Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro);
    Rede Educa-Afro;
    Sepe Barra Mansa;
    Sepe Itatiaia;
    Sepe Nilópolis;
    Sepe Niterói;
    Sepe Nova Friburgo;
    Sepe Paraíba do Sul;
    Sepe Pinheiral/Piraí;
    Sepe Porto Real/Quatis;
    Sepe Regional 2;
    Sepe Regional 6;
    Sepe Resende;
    Sepe Volta Redonda;
    Sepe Três Rios;
    Sepe Petrópolis;
    Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu;
    Sepe São Gonçalo;
    Sepe Itaguaí;
    Sepe Regional 1;
    Sepe Regional 3;
    Regional 7 do Sepe;
    Sepe Costa Litorânea;
    Sepe Lagos;
    Sepe Costa do Sol;
    Sepe Miguel Pereira;
    Trabalhadoras e Trabalhadores na Luta Socialista (TLS);
    Resistência – PSOL;
    Insurgência – PSOL;
    Campo Classista Combativo e Independente (CCCI);
    Movimento Luta de Classes (MLC);
    RUA Juventude Anticapitalista;
    AFRONTE;
    Movimento de Educação Popular Esperança Garcia;
    Coletivo de Educadores Municipais de Maricá;
    Coletivo ELA Educação Liberdade para Aprender;
    Coletivo Resistência/RJ;
    Coletivo Unidade e Luta/RJ;
    Educação em Combate;
    @podcassa – o podcast em defesa da Educação;
    Coletivo Voz Materna;
    Fórum Estadual dos Segmentos da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro;
    Pré-vestibular popular Lima Barreto;
    Sindicato Geral Autônomo (SIGA-RJ);
    Sociedade de Atividades Filosófica (SEAF);
    Ceprol sindicato;
    UP Duque de Caxias;
    Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca;
    SEPE – Núcleo Queimados;
    Geppege;
    Rede Escola Pública e Universidade – REPU;
    Campanha Nacional Pelo Direito à Educação/Rio – CNDE;
    Casa Poéticas Negras (CPN);
    Auditoria Cidadã Núcleo RJ;
    Núcleo de Educação Popular 13 de Maio;
    SINDSERJ – Sindicato dos Sociólogos e Sociólogas do Estado do Rio de Janeiro;
    Partido Comunista Brasileiro Revolucionário – PCBR;
    Grupo de Pesquisa Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação (LIEPE) / UFRRJ;
    Observatório do Ensino Médio – CE (UFC);
    Frente Negra Revolucionária – FNR;

  • Sepe participa de audiência pública sobre minutagem na Câmara dos Deputados nesta quinta (14)

    Nesta quinta-feira, dia 14, a partir de 10h, a Subcomissão de Valorização dos Profissionais de Educação da Câmara dos Deputados em Brasília irá discutir a contabilização do tempo de planejamento dos professores. No ano passado, a SME-RJ mudou a forma de contar a hora-aula e criou a minutagem na rede municipal. Isso aumentou o número de turmas e alunos para cada professor, diminuindo o tempo de planejamento.

    O coordenador do Sepe, Diogo Andrade, irá participar da audiência, representando o sindicato, que terá a presença de representantes do MEC, CNTE e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

    A comissão é presidida pelo deputado federal Tarcisio Motta (PSOL-RJ), ex-diretor do Sepe.

    Acompanhe a audiência pelo YouTube da Câmara – clique aqui para acessar.

  • Portal Brasil de Fato repercute demissão de professor pela SEEDUC

    Em matéria do portal Brasil de Fato, a jornalista Clivia Mesquita repercute a demissão pela SEEDUC do professor João Paulo Cabrera, além da suspensão de mais três professores, em um ato de perseguição política denunciado pelo Sepe.

    Em um trecho da matéria, o BDF afirma: “Voz ativa na luta dos professores contra o novo Ensino Médio e a precarização da educação pública, Cabrera também é cartunista, apoia o movimento estudantil e faz parte da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Ao repudiar a medida, a entidade afirma que o processo ocorreu de forma controversa e sem direito a ampla defesa. E ainda que “não tolerará perseguição, assédio, censura ou ataque à liberdade de ensino e opinião, práticas autoritárias que ofendem a educação democrática”.

    A matéria pode ser lida clicando aqui.

  • Sepe repudia ataques lesbofóbicos em Petrópolis e se solidariza com vereadora

    O Sepe se solidariza com a vereadora Professora Lívia Miranda (PCdoB), vítima de ataques virtuais lesbofóbicos nas redes sociais. No dia 11 de agosto, a parlamentar foi até a Cidade da Polícia no Rio de Janeiro para prestar queixa na Delegacia de Crimes de Informática depois que foi alvo de ataques com conteúdos de ódio, discriminação de gênero e incitação à violência sexual. Segundo ela, uma publicação nas redes sociais distorce um projeto de lei feito por ela que versava sobre doação de leite humano e convocou homens para praticarem atos obscenos na porta do seu gabinete.

    A página onde foi feita a postagem é volta para atacar e descridibilizar a atuação da vereadora por causa da sua orientação sexual: Lívia é a primeira parlamentar assumidamente lésbica de Petrópolis. A delegacia enquadrou o caso como difamação, mas a advogada da vereadora solicitou que o ataque seja classificado como violência política de gênero.

    Os profissionais de educação do Rio de Janeiro se colocam ao lado da vereadora Professora Lívia Miranda, expressando toda a nossa solidariedade a ela e repúdio contra as redes de ódio que infestam o mundo virtual, onde os criminosos atuam maculando e atacando a imagem das pessoas com atos que, na verdade, são crimes e como tais devem ser punidos com todo o rigor da lei.

    Casos como o da parlamentar são uma prova do quanto é necessário que o Congresso Nacional crie uma legislação sobre a regulamentação das mídias digitais, que impeça que estas continuem sendo utilizadas por criminosos para disseminar o ódio, os atos antidemocráticos, a desinformação e a intolerância. Em pleno mês da visibilidade lésbica, o ataque contra a professora Lívia Miranda, além de toda a violência do conteúdo destilado nas mensagens é um incentivo claro para a perpetuação do cometimento de agressões virtuais deste tipo, que muitas vezes levam à sua concretização no mundo real.

  • Sepe repudia demissão e punições de profissionais e aumento das perseguições políticas na SEEDUC

    O Sepe RJ repudia a decisão da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) que, na segunda-feira, dia 11 de agosto, demitiu arbitrariamente e sem o devido respeito ao direito de defesa o professor João Paulo Cabrera e suspendeu as professoras Andrea Cassa (20 dias) e Mônica Lemos (20 dias). A punição aos profissionais é uma confirmação das denúncias do sindicato nos últimos anos sobre o avanço do autoritarismo no governo estadual, sobretudo na SEEDUC, com o aumento exacerbado do número de processos administrativos (PADs) e sindicâncias levadas a cabo por uma corregedoria do órgão, sob a liderança de um corregedor militar, pouco afeito à dinâmica do chão das escolas e muito menos das relações existentes no contexto escolar.

    Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 11/8/2025, a Secretaria estaria punindo dos profissionais por questões administrativas, no tempo em que eles ocuparam cargos na gestão do Colégio Estadual André Maurois. Mas diversos fatos apontam que o ato se trata de uma perseguição política do governo estadual, dada a atuação dos envolvidos em atividades de defesa dos direitos e da valorização dos profissionais de educação da rede estadual.

    Os profissionais contestam a punição, alegando que vários erros que comprometeriam o devido processo foram cometidos, tais como: o impedimento da defesa se manifestar após a finalização do relatório e da apresentação de provas, além da falta de diligências e da garantia do amplo direito à dos professores à defesa.

    Cabrera, inclusive, tem sofrido perseguições por parte da SEEDUC nos últimos anos, com abertura de várias sindicâncias e PADs, já que o profissional também exerce a função de chargista/cartunista, tendo participado ativamente das denúncias sobre as perseguições políticas na SEEDUC, como integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Sepe sobre a questão e sendo um dos principais responsáveis pela edição do Relatório deste GT, em parceria com o Observatório nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF). O relatório (http://bit.ly/41v4OmA) apurou que, entre janeiro de 2020 e maio de 2024 foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, praticamente uma por dia.

    O pico de aberturas de sindicâncias ocorreu em 2022, ano eleitoral, quando quase 500 procedimentos foram abertos. Um dos casos emblemáticos é o da professora Daniela Abreu, de Magé, que foi perseguida, precisou mudar de escola e responde a processos administrativos.

    Na decisão desta semana, além de Cabrera, é necessário destacar a atuação política e sindical de outros profissionais punidos pela Seeduc, como a professora Andrea Cassa, ativista, comunicadora popular e militante histórica nas lutas da categoria e pela educação, suspensa por 20 dias.

    O Sepe repudia a decisão da Seeduc e toda e qualquer perseguição. O sindicato está analisando as medidas cabíveis e convoca a categoria a estar em alerta para se somar aos próximos passos contra a arbitrariedade.

  • Sepe definiu datas das assembleias das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro para setembro

    A direção do Sepe marcou as datas da realização das assembleias gerais da rede estadual e da rede municipal do Rio de Janeiro. As duas plenárias são importantes, pois marcam a abertura da luta da categoria nas duas redes neste segundo semestre de 2025.

    No dia 13 de setembro, a rede estadual realiza assembleia em local a ser definido, a partir das 14h. Na parte da manhã haverá um Conselho Deliberativo do estado. O Sepe convoca os profissionais das escolas estaduais para discutir a nossa pauta de reivindicações, com foco na luta pelo pagamento das parcelas restantes da recomposição salarial dos servidores estaduais e no reajuste salarial para cobrir as perdas salariais da categoria ao longo dos últimos anos.

    Já no dia 20 de setembro, será a vez da realização da assembleia geral da rede municipal do Rio de Janeiro, também em local a ser definido, a partir das 14h. Na pauta da assembleia, a categoria discutirá a campanha salarial da rede municipal RJ 2025; 1/3 de planejamento e minutagem, questões de saúde da categoria por causa da sobrecarga e das péssima condições de trabalho, entre outros pontos. Na parte da manhã, será realizado o Conselho Deliberativo da rede municipal RJ em local a ser definido.

    PREPARAÇÃO

    Além da definição das datas, a nova direção do Sepe, em sua primeira reunião, aprovou também um calendário de mobilização, com reuniões específicas, visitas às escolas com materiais do sindicato e eleição de representantes de base, em agosto e setembro. Além destas iniciativas, o sindicato também fará neste período ida às Casas Legislativas, percorrendo gabinetes e pressionando deputados estaduais e vereadores, com as nossas pautas de reivindicações.

    FAÇA O DOWNLOAD DOS CARTAZES
    Cartaz assembleia da rede municipal RJ (PDF – A3)
    Cartaz assembleia da rede estadual (PDF A3)

  • Nota de Pesar: Advogado Carlos Alberto do Nascimento Paladino

    O Sepe comunica com pesar o falecimento do advogado Carlos Alberto do Nascimento Paladino, ocorrido no último sábado, dia 9 de agosto. Como advogado, Carlos Alberto Paladino teve uma forte atuação junto aos  agentes de Educação Infantil da Categoria. O corpo do profissional foi cremado neste domingo, dia 10 de agosto, no Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju.

    O Sepe e a categoria se colocam ao lado dos familiares e amigos do Dr. Carlos Alberto Nascimento Padilha neste momento de tristeza e de pesar.