Para protestar contra as perseguições políticas na SEEDUC, que culminaram com a efetivação da demissão do professor de Sociologia do CE André Maurois no último dia 17 de setembro e sua substituição em sala de aula por outra profissional enviada pela Metropolitana VI, o Sepe convoca para o ato público na porta da escola (Rua Visconde de Albuquerque 1325 – Leblon), que será realizado nesta segunda-feira, 22/09, às 12h.
Na manifestação, exigiremos que o governo revogue a decisão, reintegre o professor e anule as suspensões dos outros servidores envolvidos no processo. O educador tem sido voz permanente na denúncia da perseguição na rede estadual de ensino, do aumento das sindicâncias e de militares na corregedoria da SEEDUC-RJ. Cabrera fica!
Neste domingo (21/09), às 14h, no Posto 5, na Praia de Copacabana, venha participar do protesto contra a anistia e a PEC da Blindagem que o Congresso quer aprovar. Sem anistia pra golpista!
Convocação da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo!
Vamos lutar pela isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 salários mínimos; pelo fim da escala 6×1 e a taxação dos super-ricos.
Por causa de sucessivos calotes e da falta de capacidade de governos estaduais cumprirem com o pagamento das suas dívidas com a União, em 2025 o governo federal anunciou a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a possibilidade de adesão do governo estadual do Rio de Janeiro ao programa, levantamos algumas questões sobre a possível entrada do estado no Propag:
– Quais são os riscos para a valorização dos servidores e a recomposição das perdas salariais depois de anos de arrocho e congelamento receitados pelo anterior Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ainda assinado pelo ex-governador Pezão?
– A adesão ao novo programa representa riscos para a sobrevivência do Rioprevidência?
– Como o Propag vai abordar o Ensino Médio?
O programa concentra graves riscos que não podem ser ignorados: a fragilização do Rioprevidência por uma provável cessão de royalties do petróleo; a ausência de garantias para recomposição salarial – incluindo a implantação do piso nacional do magistério e do piso dos funcionários – e a transformação da política educacional em um mecanismo privatista.
Dessa maneira, a categoria, novamente, se vê às voltas com as mesmas questões geradas pela adesão de sucessivos governos aos programas anteriores de refinanciamento e pagamento da dívida pública estadual.
O Sepe produziu um informativo que tem como objetivo fornecer à categoria informações iniciais sobre o programa. Para ler, clique aqui.
Sepe teve reunião nesta quarta, dia 17/09, com a SEEDUC
Nesta quinta-feira, 17 de setembro, a direção do Sepe participou de uma audiência com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), na qual foram discutidos temas fundamentais para a categoria, como: recomposição salarial, implementação do piso nacional do magistério e do piso regional para funcionários, além do abono funcional por faltas. A reunião contou com a presença da Chefia de Gabinete e dos titulares das Subsecretarias de Administração (SUBAD) e de Gestão de Ensino (SUBGEN).
A audiência foi extensa devido à grande quantidade de pontos abordados. A direção do Sepe optou por se concentrar especialmente na pauta econômica, conseguindo agendar reuniões específicas com as subsecretarias. A seguir, os detalhes discutidos:
Pauta Econômica:
A SEEDUC comprometeu-se a agendar uma reunião com a Casa Civil do Governo do Estado, com foco exclusivo na questão econômica da educação. A data da reunião será anunciada antes da assembleia da rede estadual, marcada para o dia 4 de outubro – em breve divulgaremos local e horário.
Durante a reunião, os representantes da SEEDUC afirmaram que levarão à futura audiência com o governo um estudo sobre o impacto financeiro da educação das duas parcelas ainda não pagas da recomposição salarial e dados sobre a implantação do piso nacional do magistério. Essas parcelas da recomposição, de 6,5% cada, correspondem aos anos de 2023 e 2024, e foram acordadas em votação na ALERJ. Além disso, será discutido o impacto financeiro da implementação do piso salarial para os funcionários.
Pauta Funcional:
Foram discutidos os itens: abono de greve, migração de servidores, Animação Cultural, funcionários terceirizados e contratos de empresas terceirizadas.
Quanto aos funcionários ex-FAEP, foi informado que o governo acertará, no salário de setembro, o pagamento do piso salarial, triênios e gratificações, e a diferença retroativa a agosto.
Foi ainda informado que a SEEDUC apresentará ao governador uma proposta de decreto para abonar as faltas de greve pendentes, alterando o código 30 (falta normal) para o código 61 (falta por greve). Uma reunião com a SUBAD foi agendada para o dia 23 de setembro, às 14h, para aprofundar os pontos discutidos.
Foi agendada audiência com a Chefia de Gabinete da SEEDUC para o dia 10 de outubro, às 10h30, com a seguinte pauta: perseguições e assédio no ambiente escolar, além da atuação da Corregedoria da Educação; sobre este órgão, a reivindicação do Sepe é que este seja composto apenas por educadores e não por militares.
Pauta Pedagógica:
Foram abordados temas como a matriz curricular, o programa “2ª Chance”, a aplicação do programa “Nova Oportunidade de Aprendizagem” (NOA) e o diário online. Uma reunião com a SUBGEN foi marcada para o dia 2 de outubro, às 10h.
A direção do Sepe decidiu prorrogar o prazo para a inscrição online nas ações do Sepe “Nova Escola 2003” e “Nova Escola Aposentados Remanescentes”. Dessa forma, o prazo para envio de documentos e confirmação de interesse da parte dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro – professores(as) e funcionários(as) administrativos(as) – irá até o dia 1º de outubro.
Para se inscreverem, os profissionais de educação deverão acessar a plataforma disponibilizada pelo sindicato na Internet, no link: https://acoesjudiciais.seperj.org.br/
Qualquer dúvida, entre em contato com o Sepe, no fone: (21) 2195-0456.
FUNCIONÁRIOS TAMBÉM PODEM SE INSCREVER
Está circulando nas redes sociais o boato de que os Funcionários Administrativos não têm direito a participar das ações – ISSO NÃO É VERDADE! OS FUNCIONÁRIOS TAMBÉM PODEM PARTICIPAR.
Toda a documentação será colhida na plataforma online do Sepe; a responsabilidade por preencher e enviar os documentos será do(a) servidor(a); portanto, não é necessário mandar nenhum documento físico para o Sepe ou para os Núcleos e Regionais.
Vale ressaltar que só conseguirá acessar a plataforma quem tem direito às ações. Ou seja, só conseguirá preencher o formulário e enviar os documentos quem estiver nas listagens. Quem não estiver nas listagens não vai conseguir preencher os dados.
CONFIRA QUEM TEM DIREITO ÀS AÇÕES
1) Nova Escola Ativos 2003 – todos que estavam em exercício em uma unidade de ensino ou administrativa da SEEDUC no ano de 2002, mesmo que esteja aposentado atualmente;
2) Nova Escola Aposentado “Remanescentes” – profissionais que já entregaram a documentação ao Sepe e que preenchiam todos os requisitos para estar nos 21 grupos, mas não foram contemplados.
Documentos necessários para as ações e que deverão ser anexados à plataforma:
1) CPF;
2) RG;
3) Os três últimos contracheques;
4) Declaração de hipossuficiência e procuração – as duas poderão ser pré-preenchidas no próprio sistema ou impressas e enviadas nos formulários;
5) Comprovante de residência.
O comprovante de residência não havia sido solicitado, quando a plataforma foi liberada, em julho, por isso todos que já concluíram o envio poderão acrescentar esse documento, o qual será necessário, em caso de individualização da ação coletiva. Vamos entrar em contato com todos que já preencheram.
Em mais uma manobra que vai de encontro aos anseios da sociedade brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mais conhecida como PEC da blindagem, que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores envolvidos nos mais diversos crimes. O texto, idealizado principalmente pelos deputados que compõem as bancadas de oposição e do chamado Centrão, foi aprovado em votação relâmpago em dois turnos (353 votos a favor e 134 contrários na primeira votação e 344 a 133 na segunda, realizada já na madrugada de hoje). Ainda ficaram faltando por votar dois destaques, antes do envio da proposta aprovada para o Senado.
O texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares e foro privilegiado para deputados, senadores e presidentes de partidos. Os parlamentares favoráveis à blindagem afirmam que o texto aprovado seria uma volta às regras da Constituição de 1988. O que eles não explicam é que a PEC aprovada ontem esconde novas blindagens para políticos envolvidos em escândalos de corrupção ou de práticas de outros tipos de crimes, tais como a exigência de uma licença prévia do Congresso para a abertura de processos criminais contra deputados e senadores envolvidos em irregularidades.
A realidade mostra que enquanto duraram as regras da Constituição de 1988 (até 2001), os parlamentares barraram a maioria das tentativas de investigação contra deputados e senadores e autorizaram a abertura de apenas um processo. No caso de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, a proposta aprovada prevê votação em plenário para relaxar ou não a prisão dos acusados.
A PEC da blindagem foi aprovada em um momento grave vivido pela sociedade brasileira, com tentativas de golpes de estado e aprovação de projetos que em nada contribuem para a melhorias das condições de vida da população. Um exemplo disso é a utilização criminosa das chamadas emendas parlamentares, que se acentuou durante a segunda parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje condenado pelo STF por liderar uma tentativa de golpe de estado.
Estes congressistas que insistem na anistia para os golpistas e que se encontram acuados pelo escândalo da criminosa utilização das emendas e se acham sob investigação por outros crimes são, em sua maioria, integrantes dos partidos de centro e de direita, os mesmos que se mostram favoráveis ao livramento dos golpistas por meio de uma vergonhosa anistia. Não é à toa portanto, que eles tenham depositado todas as suas fichas na aprovação da blindagem, mesmo com a desaprovação da maioria da população, para escapar das garras da Justiça.
Chega a ser irônico que tais parlamentares, que permanentemente promovem ataques contra os trabalhadores e defendam a aprovação de medidas que retiram direitos dos trabalhadores, sejam os mesmos que a imprensa denuncia diariamente por envolvimento em casos como corrupção, atentado ao estado democrático de direito e até mesmo estupro e violência contra mulheres, negros e menores, se arroguem o poder de votar em benefício próprio uma proposta que os livra das investigações judiciais e inquéritos policiais. Recentemente, no Rio de Janeiro, um deles, deputado estadual do PL enviou projeto de lei para a Alerj para controlar a vestimenta dos professores em sala de aula, numa continuidade da tentativa da extrema direita de atacar a nossa liberdade de expressão e de cátedra nas escolas.
Os profissionais da educação das redes públicas do Rio de Janeiro repudiam mais esta manobra do Congresso que atenta contra a Constituição e fere o princípio da igualdade da Justiça para todos. O Sepe convoca a categoria a se unir ao movimento civil e à população em geral para levar para as ruas o nosso firme não à blindagem dos políticos e à anistia para os golpistas.
Nas últimas semanas, segundo denúncias recebidas pelo Sepe, alguns educadores da rede estadual foram surpreendidos com reuniões nas escolas, nas quais foram informados que, a partir de ordens da SEEDUC, deveriam rever as notas dos alunos com menos de 50% de aproveitamento no 1º trimestre; houve também relatos das direções de escolas terem apresentados metas de 90% de aprovação.
Não houve, por parte da SEEDUC, uma preocupação pedagógica para que os objetivos citados acima fossem alcançados. Apenas um “CUMPRA-SE” de cima para baixo, sem nenhum diálogo com os profissionais do chão das escolas, que vivem cotidianamente com os péssimos salários e sem as condições mínimas para exercer suas práticas docentes de modo digno – a Secretaria quer somente índices, números para mascarar a sua ineficiência como gestora da educação pública do estado.
Se essas indicações por si já seriam um absurdo, elas não encontram respaldo nas atuais legislações educacionais estaduais e nacionais. A CI nº 05, enviada em julho de 2025, à qual faz alusão a Resolução 6303/2024, não impõe a “aprovação automática” e menos ainda aponta uma porcentagem obrigatória de aprovados.
A citada resolução versa sobre as NOAS (Novas Oportunidades de Aprendizagem), que tratam de “novas oportunidades, a oferta e dinamização de estratégias alternativas, capazes de promover a recomposição da aprendizagem do discente. Tais estratégias envolvem o uso de um conjunto de ferramentas didático-pedagógicas que auxiliam na superação de dificuldades e defasagens identificadas durante o processo avaliativo (CI nº 5)”.
A CI nº 05 demonstra, explicitamente, como os gestores públicos da rede estadual estão afastados da realidade das escolas. Eles nomearam como NOAS práticas cotidianas realizadas pelos profissionais todos os dias em suas aulas. Qual professor não busca incessantemente promover a recomposição da aprendizagem de seus alunos? Quantas vezes, apesar da ausência completa de apoio por parte da SEEDUC, os docentes criam estratégias alternativas para a aprendizagem de seus alunos? E, na maioria das vezes, retirando verbas de seu próprio bolso ou levando seus materiais pessoais, visto que a SEEDUC não fornece os materiais e as condições mínimas necessárias.
O Sepe repudia essas tentativas de pressionar os docentes a criar novos instrumentos avaliativos, sobrecarregando ainda mais os profissionais da educação. Já conhecemos tal prática, que vem desde a época do secretário Wilson Risolia, e que serve para a melhoria da colocação do Estado do Rio de Janeiro no ranking do IDEB, principalmente próximo das eleições gerais de 2026.
Se o governo do Estado e a Secretaria de Educação realmente estiverem preocupados com a aprendizagem dos estudantes da rede estadual, o Sepe se dispõe a dialogar com todos os setores da SEEDUC, de modo a levar esses debates para as unidades escolares e ouvir quem realmente vivencia a educação estadual no Rio de Janeiro: os profissionais do chão das escolas.
Texto da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe (SAE)
A prestigiosa revista Carta Capital publicou artigo dos professores Fernando Cássio (USP) e Renata Aquino (Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/UFF), com o título: “Secretaria militarizada persegue e demite educadores da rede estadual do RJ”.
O texto denuncia a perseguição política a que profissionais de educação vêm sendo submetidos na rede estadual de educação do Rio de Janeiro, através de uma verdadeira militarização da Corregedoria: “Desde 2019, o cargo de corregedor interno da SEEDUC-RJ está sob controle de militares. Os dois últimos titulares, incluindo o atual, são policiais. Ou seja: profissionais treinados para impor disciplina hierárquica decidem se professores podem ou não criticar a reforma do Ensino Médio em uma entrevista”.
O artigo também afirma que: “Esse modus operandi ecoa o discurso de ódio da extrema direita contra professores, que há anos alimenta o pânico moral da “doutrinação” e da “ideologia de gênero”.
Os articulistas citam como exemplo o caso do professor João Paulo Cabrera, demitido de forma sumária da rede com a alegação de que ele “teria realizado uma compra de mobiliário sem licitação. No entanto, o processo omite que, no estado do Rio de Janeiro, não são as escolas estaduais que ditam as regras das licitações ou conduzem os processos licitatórios – é a própria SEEDUC”, como está no artigo.
A revista também cita o levantamento do Sepe, em parceria com o Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/UFF, que revelou que entre 2020 e 2024, a corregedoria interna abriu 1.320 sindicâncias contra docentes — praticamente uma por dia, sendo que a maior parte, e não por coincidência, foi aberta em 2022, ano eleitoral.
Os(as) professores(as) devem ficar atentos(as), pois foram abertos diversos editais para Mestrado Profissional: ProfLetras, ProfBio, ProfMat, entre outros. Vejam as oportunidades:
– O Núcleo Permanente de Concursos da UFRN (Comperve) publicou, no dia 18 de agosto de 2025, o edital do Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), referente à Turma 2026. Clique aqui para ter mais informações.
– A PROFBIO está divulgando o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional feito pela Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE) – leia mais aqui.
– O Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) é um curso de pós-graduação stricto sensu, semipresencial, que confere o título de Mestre em Matemática (Área de Concentração: Matemática na Educação Básica). Oferecido por uma rede de Instituições de Ensino Superior, o curso conta com o apoio do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (PROEB), da CAPES. Coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), o PROFMAT surgiu como resultado de uma ação induzida pela CAPES em colaboração com a comunidade científica de Matemática, representada pela SBM. Clique aqui para mais informações.
O Sepe repudia a violência da parte da Guarda Municipal e da PM durante uma operação de desocupação, nesse domingo, dia 7 de setembro, de um prédio abandonado na Região Portuária, pertencente ao governo federal, quando parlamentares e integrantes do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) foram ameaçados e agredidos.
Durante a operação, uma pessoa foi levada pelas forças de segurança e duas foram encaminhadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, feridas pela truculência dos policiais e guardas municipais. Durante o conflito provocado pela ação violenta das forças de segurança do estado e do município, os agentes lançaram bombas de efeito moral e spray de pimenta e dispararam tiros com balas de borracha nos manifestantes.
Os parlamentares Tarcísio Motta, deputado federal (PSOL) e Professor Josemar, deputado estadual (PSOL), que estavam no Centro para participar do Grito dos Excluídos, relataram agressões e ameaças da parte de guardas municipais e PMs durante a ação violenta. Tarcísio chegou a postar um vídeo nas redes denunciando as agressões da parte de um guarda municipal descaracterizado. Josemar foi agredido pelos agentes e também postou um vídeo.
O Sepe também repudia o comportamento do prefeito Eduardo Paes, que publicou nas suas redes posts ofensivos atacando o MLB e os parlamentares do PSOL, querendo jogar sobre a população em luta pelo direito à moradia e ao partido a culpa pela sua incompetência para resolver os graves problemas habitacionais no município do Rio de Janeiro.
Também responsabilizamos o governador Cláudio Castro, pelo apoio ao prefeito Paes para promover mais um ato repressivo e violento das forças de segurança contra a população trabalhadora do Rio de Janeiro.
Para protestar contra as perseguições políticas na SEEDUC, que culminaram com a efetivação da demissão do professor de Sociologia do CE André Maurois no último dia 17 de setembro e sua substituição em sala de aula por outra profissional enviada pela Metropolitana VI, o Sepe convoca para o ato público na porta da escola (Rua Visconde de Albuquerque 1325 – Leblon), que será realizado nesta segunda-feira, 22/09, às 12h.
Neste domingo (21/09), às 14h, no Posto 5, na Praia de Copacabana, venha participar do protesto contra a anistia e a PEC da Blindagem que o Congresso quer aprovar. Sem anistia pra golpista!
A direção do Sepe decidiu prorrogar o prazo para a inscrição online nas ações do Sepe “Nova Escola 2003” e “Nova Escola Aposentados Remanescentes”. Dessa forma, o prazo para envio de documentos e confirmação de interesse da parte dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro – professores(as) e funcionários(as) administrativos(as) – irá até o dia 1º de outubro.