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  • Governador receberá direção do Sepe nesta sexta (03/07)

    Após vigília e ida dos profissionais de educação ao Tribunal de Justiça, o governador em exercício, Ricardo Couto, agendou nova audiência com o Sepe, retomando a negociação que permaneceu paralisada em junho, sobre as pautas da Educação. A reunião está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (03/07), na parte da tarde.

    O Sepe irá levar à reunião as pautas que vem discutindo com a SEEDUC e que necessitam de uma resolução, entre elas:

    – Implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério;

    – Migração dos Professores II;

    – Regulamentação da Animação Cultural;

    – Migração dos funcionários ex-Faep para a FAETEC;

    – Funcionários recebendo abaixo do salário mínimo.

  • Justiça determina reintegração de dirigentes sindicais perseguidos em Mesquita

    Após seis anos de disputa judicial, a Justiça reconheceu a existência de perseguição política e antissindical contra dois dirigentes sindicais do município de Mesquita durante a pandemia de Covid-19 e determinou a reintegração de ambos aos seus cargos. Em publicação nas redes sociais, o professor Marcos Cesar de Souza Costa Junior, um dos dirigentes, afirma que, apesar da decisão judicial, a Prefeitura de Mesquita ainda não cumpriu a sentença, o que tem gerado a aplicação de multas diárias por descumprimento da ordem, e destaca que o caso foi acompanhado e divulgado pelo Sepe – clique aqui para ler a nota no Instagram.

  • Audiência Popular realizada em Teresópolis debateu enquadramento das professoras reconhecidas pela Lei 15.326 hoje (dia 02 de julho)

    O Sepe Teresópolis participou da Audiência Popular em Defesa da Educação realizada hoje (02). O evento é fruto de uma parceria do Fórum Estadual de Educação com o Sepe Teresópolis e se configura como um importante espaço de diálogo, reflexão, organização e mobilização das professoras reconhecidas pela Lei 15.326/2026, que seguem na luta pelo imediato enquadramento no quadro do magistério do município.

    A atividade contou com a participação da direção do Sepe; coordenação nacional do movimento Somos Todas Professoras acompanhada pela sua assessoria jurídica e do presidente do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Waldeck Carneiro.

     

     

  • Falta de recursos põe em risco política de defesa dos direitos das pessoas LGBTI+ no estado

    A troca no comando da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a descontinuidade da dotação de recursos para o Programa Rio sem LGBTIFOBIA ameaça a continuidade desta política de defesa dos direitos LGBTI+ no estado do Rio de Janeiro. A crise ameaça o funcionamento do serviço que, hoje, tem servidores com salários atrasados por causa da descontinuidade dos repasses.

    Os Centros de Cidadania LGBTI+ são equipamentos públicos que garantem diversos tipos de atendimentos à população da comunidade. Vão desde orientações sobre a retificação dos documentos civis, organização de casamentos civis, até atenção em saúde física e mental; além de suporte jurídico para casos de LGBTIFOBIA. Prestam atendimento à toda a comunidade e, neste grupo estão os servidores da educação, que encontram ali, atendimento qualificado para acolhida de suas necessidades.

    Mantidos através do Programa Rio sem LGBTIFOBIA, gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com a UERJ.

    Um programa descentralizado e que, em muitos municípios do estado, são a principal e única porta de acesso ao sistema público de saúde e à garantia de direitos básicos que pessoas marginalizadas, como a população LGBTI+ têm negados devido ao preconceito.

    Com a troca da chefia da secretaria, houve uma descontinuidade no processo de empenho dos recursos financeiros que mantém o programa de pé. Desde maio, os colaboradores estão sem receber salários e os centros de cidadania, sem recursos para manter suas atividades. É necessário que o secretário assine o documento que garante a liberação dos recursos, a contratação dos colaboradores aprovados no processo seletivo realizado pela UERJ (que estava prevista para o dia 01/07) e a manutenção da oferta dos serviços.

    Os coordenadores dos centros de cidadania já tiveram reunião com o secretário, porém, a coisa não andou. Eles acreditam que o governador não tem conhecimento do que está acontecendo. Eles desejam que Ricardo Couto tenha acesso à carta aberta escrita pela gestão dos centros de cidadania e dê encaminhamento à situação, pois se passar do dia 05/07, o programa está fadado à extinção. E isso significa que milhares de pessoas deixarão de ter o devido atendimento e a manutenção da estabilidade de sua saúde física e mental; além do andamento de suas demandas jurídicas.

    Veja pelo PDF abaixo o teor da carta pública das pessoas trabalhadoras do Programa Rio sem LGBTIFOBIA
    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2026/07/CARTA-ABERTA-DAS-PESSOAS-TRABALHADORAS-DO-PROGRAMA-RIO-SEM-LGBTIFOBIA.pdf

     

  • 1/3 de Férias do recesso de julho na rede estadual: Sepe foi buscar esclarecimentos sobre o não lançamento do benefício nos contracheques de junho

    ERRATA: O texto foi alterado na data de 03/07/2026 pela Secretaria de Imprensa do Sepe devido a um erro de informação. A notícia original informava a SUBGEN (Subsecretaria de Gestão de Ensino) como fonte da informação sobre o 1/3 de férias. O setor correto é SUBAD (Subsecretaria Administrativa). O Sepe pede desculpas pelo erro – segue a matéria com a devida correção:

    Após uma série de reclamações de profissionais de educação da rede estadual a respeito do não lançamento nos contracheques de junho dos valores correspondentes ao recesso dos 15 dias de férias de julho no contracheque de junho, o Sepe procurou a SEEEDUC para questionar a não visualização dos valores correspondentes ao benefício.

    A SUBAD (Subsecretaria Administrativa) informou o seguinte: Os servidores que estão com visualização de férias nos contracheques deste mês são aqueles com ações judiciais para os quais a Justiça determinou à Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAG) o lançamento dos valores no contracheque de junho (que foi pago hoje, dia 1º de julho).

    Para os demais servidores, que são a grande maioria (um total de 48 mil), o benefício será creditado em folha suplementar. Segundo a SUBAD ainda não há data, mas a folha suplementar já está sendo preparada. O impacto orçamentário já foi feito e o orçamento vai para verificação de disponibilidade e será enviado para a SEPLAG efetuar o pagamento, previsto para o meio deste mês.

    Entenda o pagamento do recesso de 15 dias de julho

    A obtenção deste benefício foi uma vitória da mobilização do Sepe junto à Justiça, na qual o governo do estado reconheceu o direito dos profissionais de educação da rede estadual a terem o recesso de 15 dias de julho reconhecidos como parte das férias da categoria, conforme determinava, há anos o estatuto dos servidores estaduais.

    Assim, o 1/3 proporcional de férias referente ao período de 15 dias do recesso de julho começou a ser pago aos profissionais com regência de turma.

    O sindicato também continua lutando para que o governo do estado pague os profissionais em cargos de direção e os demais que não tenham regência de turma, os quais ficaram de fora do recebimento deste benefício.

  • Nota do Sepe sobre a greve dos rodoviários

    Terminal sem ônibus nesta segunda-feira, 30 de junho. Foto: Tania Rego/Agência Brasil
    Terminal sem ônibus nesta segunda-feira, 30 de junho. Greve prossegue. Foto: Tania Rego/Agência Brasil
    O Sepe entrou em contato com a SME-RJ e a SEEDUC para cobrar uma postura que não prejudique os profissionais da educação em relação à greve dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro, deflagrada nesta segunda-feira, dia 30/06 – o sindicato encaminhou ofícios às duas secretarias solicitando um posicionamento sobre a situação.

    O empregador não pode se omitir diante de uma greve de ônibus que afeta o deslocamento dos trabalhadores. Dessa forma, o Comunicado Interno nº 12 da SEEDUC não cumpre o papel de definir a situação para as unidades escolares e causou ainda mais confusão. Essa omissão demonstra falta de compromisso com o bem-estar, as condições de trabalho e o respeito à dignidade dos trabalhadores, além de representar uma simples transferência do problema para quem depende do transporte público.

    A greve é um fato alheio à vontade do trabalhador, que não deve ser responsabilizado por uma situação que não provocou.

    Dessa forma, existem medidas que podem ser adotadas pelas direções das escolas:

    – O Governo do Estado e a Prefeitura do Rio não podem exigir que os profissionais da educação utilizem transportes como táxi e Uber para conseguirem chegar ao local de trabalho, sem ressarcimento;

    – Cobrar presença ou aplicar punições sem considerar a realidade do transporte coletivo é uma postura injusta e desumana. O Sepe não aceitará que isso ocorra nas redes de ensino, e qualquer problema deve ser denunciado ao sindicato;

    – Valorizar os trabalhadores significa reconhecer as dificuldades concretas que enfrentam e construir soluções coletivas, especialmente neste momento de crise;

    – A situação se agrava ainda mais na volta para casa. Por isso, é fundamental que as direções das escolas debatam com os profissionais a melhor solução.

    O Sepe apoia o movimento de reivindicação dos rodoviários, uma categoria historicamente explorada, com baixos salários e condições precárias de trabalho. Pedimos aos estudantes, pais e responsáveis das escolas públicas compreensão em relação a este momento, que também afeta os profissionais da educação em seu dia a dia de trabalho.

  • Governador irá receber Sepe em nova audiência

    Nesta terça-feira, 30 de junho, a Educação Estadual realizou, desde as 14h, uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para cobrar a continuidade das negociações e o agendamento da audiência com o governador em exercício Ricardo Couto. A audiência com o governador, que estava programada para ocorrer entre 8 e 12 de junho, não foi agendada e as negociações foram interrompidas.

    Uma comissão formada por diretores e pela Coordenação Geral do Sepe solicitou ao Gabinete do governador uma audiência ainda para esta terça-feira, 30/06, para discutir vários pontos da pauta da Educação ainda pendentes, como o reajuste das perdas salariais a partir de 2022 (a recomposição salarial de 2017 a 2021 será paga em agosto), a situação da Animação Cultural e dos servidores ex-Faep, entre outras pautas.

    A comissão foi então recebida pelo governador em exercício Ricardo Couto, que garantiu uma nova audiência a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 2 de julho.

  • Sepe convoca para ato dos professores com mestrado e especialização que lutam pelo enquadramento

    O Sepe convoca os professores que se encontram na luta pelo enquadramento dos profissionais com doutorado e especialização na rede municipal Rio para o ato que será realizado no dia 02 de julho (quinta-feira), na porta da prefeitura, a partir das 16h.

    O sindicato está na luta para que estes profissionais tenham a imediata regulamentação do plano de carreira em artigo específico da Lei aprovada em 2013, que reconhece esse direito, mas apenas o normatiza. Veja os argumentos dos professores com doutorado e especialização para a reivindicação do enquadramento pela SME:

    A relação inversa entre a qualidade e a qualificação dos docentes da rede e o seu devido reconhecimento;

    O fato de que outras redes próximas, inclusive em municípios menores, tem o enquadramento de doutorado regulamentado há anos;

    a contradição interna, quando a Prefeitura considera esse título como pontuação em seus concursos e a Escola de Formação Paulo Freire aplica programa de incentivo ao doutorado.

    Os representantes também reivindicam:

    a necessidade de abertura de diálogo e negociação sobre a inclusão da regulamentação do nível de especialização e;

    a extensão desses direitos aos professores de 16h, 22h30 e 30h e;

    a revisão do percentual previsto para o nível de doutorado e a instituição do caráter automático de enquadramento, como acontece com o mestrado.

  • Profissionais e responsáveis protestaram hoje (30/6) contra agressão a professora do GET Lins de Vasconcelos

    Os profissionais do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Lins de Vasconcelos (Zona Norte) protestaram na manhã de hoje (30) contra as agressões sofridas por uma professora da unidade ocorridas no dia 19 de junho. Responsáveis também participaram do ato. Segundo testemunhas, a professora vítima das agressões foi atacada pela mãe de uma estudante por causa de questões disciplinares envolvendo esta última. O Jornal O Dia fez uma reportagem sobre a manifestação em sua edição eletrônica.

    A professora solicitou que a estudante fosse a direção, mas esta se negou e sua responsável foi convocada à escola. A Regional 3 do Sepe, que acompanha o caso, foi ao local e apurou, com base em depoimentos de inúmeras testemunhas, que a aluna mentiu para a mãe e disse que a professora a teria agredido durante a sua condução à direção da unidade. A responsável então, teria agredido a profissional, sem ouvi-la, desferindo um soco na professora na frente da diretora da escola.

    A Regional 3 buscou uma solução junto à 3ª CRE, mas o órgão não apresentou uma definição para o caso. A professora segue de licença médica por causa das agressões. O caso está sendo investigado pela 26ª DP (Todos os Santos).

    O Sepe lamenta a ocorrência de mais um caso de violência dentro de um espaço escolar e condena a demora da 3ª CRE e da SME em apresentar uma resposta imediata para a situação. Para o sindicato, é inadmissível que o espaço escolar, que deveria ser um local diálogo e de troca pedagógica, cada vez mais se transforme numa arena de conflitos que colocam em risco a saúde e a integridade dos membros da comunidade escolar.

    Veja reportagem do Jornal O Dia sobre o assunto pelo link: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2026/06/7271287-ato-pede-paz-e-seguranca-apos-agressao-contra-professora-na-zona-norte.html

     

     

  • Ato em solidariedade à professora agredida em escola municipal do Rio de Janeiro

    A comunidade escolar da Escola Municipal Lins de Vasconcelos realizará nesta terça-feira (30), às 7h30, uma manifestação de repúdio à violência sofrida por uma professora da unidade, que foi agredida fisicamente por uma mãe dentro da escola. Em razão das agressões e do abalo emocional provocado pelo episódio, a docente encontra-se licenciada.

    O ato, com o apoio do Sepe, tem como objetivo prestar solidariedade à professora e reafirmar que o ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, diálogo e segurança para profissionais, estudantes e familiares.