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  • CIEP Otávio Malta, em Campo Grande, também está sem aulas devido à falta de energia elétrica

    O CIEP Otávio Malta, em Campo Grande, está com falta de energia elétrica e sem água desde o início das aulas, em fevereiro, devido ao furto de cabos. Desde então, a escola funciona parcialmente durante o dia e fecha à noite. O RJTV 1 da TV Globo fez matéria nesta quarta-feira, 04/03, sobre a situação e ouviu os protestos dos estudantes.

    Na terça (03), a comunidade escolar do CIEP Ayrton Senna na Rocinha já havia contra a falta de energia que também atinge aquela unidade. O Sepe denunciou a situação à SEEDUC, que acionou a Ligth e a previsão é de que a energia elétrica fosse consertada ainda hoje.

    O Sepe denunciou à SEEDUC a falta de estrutura elétrica e de climatização em outras escolas.

    A matéria do RJTV sobre o CIEP de Campo Grande pode ser vista neste link, clique no vídeo com a edição completa do dia 04/03 e vá até o minuto 22:40.

  • Profissionais de educação vão participar do Ato do 8M no dia 8 de março na Praia de Copacabana

    A Secretaria de Gênero e Defesa dos Direitos LGBTQIAPN+ do Sepe convoca os(as) profissionais de educação para participar do Ato 8M, que será realizado no dia 8 de março (próximo domingo), na Praia de Copacabana, marcando a passagem do Dia Internacional da Mulher. A concentração está marcada para as 10h, na Avenida Atlântica, altura do Posto 3.

    Vivemos um momento histórico em que os direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIAPN+ estão novamente sob ataque organizado. As chamadas políticas antigênero deixaram de ser discursos isolados para se consolidarem como um projeto político internacional articulado, que atua para desmontar direitos, censurar saberes, perseguir educadoras/es e restringir existências.

    Não é acaso. É reação aos avanços conquistados pelos movimentos feministas, negros e LGBTQIAPN+. É a tentativa de restaurar uma ordem patriarcal, racista e autoritária que tem na escola pública um dos seus principais campos de disputa.

    No Brasil e no mundo, governos de extrema-direita operam em rede para atacar direitos reprodutivos, políticas educacionais inclusivas e a própria democracia. No estado do Rio de Janeiro, enfrentamos cortes de orçamento, precarização da educação pública, desvalorização da categoria e ausência de políticas efetivas de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças.

    – Por isso, neste 8 de março, afirmamos com força:

    – Pela vida das mulheres e crianças! Basta de feminicídio!

    – Por mais orçamento e políticas públicas de enfrentamento às violências!

    – Pelo fim da escala 6×1 e pelo direito ao bem viver!

    – Por aborto legal, seguro e gratuito!

    – Pela soberania dos povos, contra o imperialismo e o avanço autoritário!

    – Cláudio Castro nunca mais!

    Defender a vida das mulheres é defender educação pública, dignidade salarial, condições de trabalho e liberdade pedagógica. Defender gênero é defender a democracia. Defender a escola pública é enfrentar o projeto autoritário que tenta impor silêncios e medos.

    As mulheres da educação estão em luta por nossas vidas, por nossas estudantes, por nossas crianças, por uma sociedade justa e igualitária. Convocamos toda a categoria para ocupar as ruas neste 8 de março! Porque quando as mulheres se levantam, a história se move.

     

  • Nota do Sepe sobre estupro coletivo contra estudante em Copacabana

    O caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos, perpetrado por quatro adultos e um estudante menor de idade, é retrato chocante da realidade com que a sociedade brasileira tem se defrontado nos últimos anos, com o aumento de casos de feminicídio e ataques contra mulheres registrados em todo o país. Estes fatos registrados diariamente pela imprensa mostram que estamos vivendo uma alarmante epidemia deste tipo de episódio, caracterizado pela misoginia e pela sensação de impunidade para com aqueles que praticam este tipo de crime.

    No caso de Copacabana, os criminosos são jovens adultos e um menor de idade, todos de classe média, com acesso a todo tipo de informação e às legislações referentes ao crime que cometeram. Mas isto não impediu que eles agissem e perpetrassem a violência contra a adolescente em plena luz do dia, dentro de um apartamento. E, por isso, merecem punição exemplar pelo crime que praticaram de forma consciente e planejada. Agora, a polícia começa a receber denúncias de outras jovens atacadas por eles em outras ocasiões, mostrando que existe um método, um modus operandi e uma sensação de impunidade da parte desses criminosos para a prática recorrente dos seus crimes.

    Profissionais de educação vão participar do Ato do 8M no dia 8 de março na Praia de Copacabana – saiba mais.

    Dois desses suspeitos já se entregaram à polícia na terça-feira (03/03) – os outros três ainda se encontravam foragidos até o final da manhã desta quarta-feira (04/3), quando mais dois se apresentaram na 13ª Delegacia Policial. Entre eles, um é filho de um subsecretário da pasta de Direitos Humanos do governo do Estado, exonerado ontem pelo Diário Oficial. Essa informação é importante para mostrar o quanto o problema da violência contra as mulheres atingiu é preocupante em nosso país, onde dados do Ministério da Justiça mostram que uma média diária de 4 mulheres são mortas no Brasil vítimas destes crimes de ódio. Em 2025, o país registrou um novo recorde histórico, com 1.470 feminicídios.

    Se considerarmos o número total deste tipo de crime entre praticados e tentativas, o número ultrapassa 6,9 mil vítimas, uma alta de 34% em relação ao ano de 2024. Destas vítimas, 64% são mulheres negras e 70% tinham entre 18 e 44 anos. Estes dados alarmantes servem para mostrar que o caso deste estupro coletivo está inserido numa realidade que coloca a mulher e também as pessoas LGBTQIAP+ como alvo de práticas de violência que estampam as páginas diárias dos nossos noticiários.

    Para ficarmos só nos casos de aumento da violência sexual contra mulheres no município do Rio de Janeiro, segundo a 5ª edição do Mapa da Mulher Carioca, da Prefeitura do Rio, somente em 2024 houve 5.700 notificações de violência contra adolescentes, com três em cada cinco casos de vítimas de violência sexual sendo meninas. Ainda de acordo com o estudo, as mulheres são a maioria das vítimas de ameaça (65,5%) e dos casos de lesão corporal no município: foram 42.107 em 2024, o equivalente a 64,9% dos registros. A violência sexual mantém o mesmo padrão: das 1.701 notificações, 85,8% tiveram mulheres como vítimas, com mais de mil envolvendo crianças e adolescentes; de 2020 a 2024, o registro de feminicídios triplicou no município, chegando a 51 casos consumados, além de 117 tentativas. Em dois terços dos casos, o autor era companheiro ou ex-companheiro (dados do Portal Brasil de Fato).

    No mês passado, foi lançado em Brasília pelo governo federal o “Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio”, em reconhecimento de que a violência contra as mulheres no país é uma crise estrutural, que não pode ser enfrentada por ações isoladas – a divulgação do programa traz como uma das ideias centrais a necessidade de que os homens assumam a responsabilidade pelo fim do feminicídio.

    Estudiosos também destacam a importância do diálogo com os meninos, estudantes, que vêm sendo cooptados por movimentos extremistas e de ódio contra as mulheres. A comunidade na qual os jovens estão inseridos tem papel central nesse processo, assim como, e cada vez mais, as redes sociais.

    PESQUISA MOSTRA QUE PROBLEMA JÁ AFETA O COTIDIANO DAS ESCOLAS

    Uma pesquisa recente (2025-2026) sobre as percepções da comunidade escolar sobre violência contra meninas, desenvolvida pelo Instituto Serenas, que atua com a prevenção das violências baseadas no Gênero no Brasil trouxe dados que mostram a necessidade e discutir este tema no cotidiano da escola. Segundo o estudo, no último semestre, 42% dos professores relataram ter testemunhado situações em que meninos tocaram ou acariciaram o corpo de meninas de forma desrespeitosa ou sem consentimento. Os que presenciaram alunos sensualizando meninas por conta da roupa ou comportamento delas representaram 23% dos respondentes.

    Contudo, esse comportamento inadequado não vem apenas dos estudantes. O estudo apontou que mais da metade dos docentes ouvidos afirmaram já ter presenciado colegas fazendo comentários machistas e constrangedores a respeito do corpo das alunas e 15% deles relataram ter conhecimento sobre situações de assédio sexual de docentes contra alunas no último semestre.

    Ainda segundo a pesquisa, 70% dos professores entrevistados presenciaram falas machistas ou assédio por parte dos alunos e a maioria deles não se sente capacitada para abordar este tipo de questão em sala de aula.

    O Sepe se solidariza com a estudante vítima desse crime bárbaro e com todas as outras vítimas que registram ou não este tipo de agressão. A resolução desse crime e a punição dos culpados — dentro da lei — têm que ser exemplares. Como profissionais de educação que somos, defendemos uma mudança no repensar sobre a forma como a escola e os demais entes sociais enfrentam e tratam desse gravíssimo problema precisa estar na ordem do dia de professores e professoras e da sociedade como um todo.

    Simplesmente punir e “dizer” que, ao final, está tudo certo, pois os culpados foram “encontrados”, certamente não resolverá o feminicídio e a violência de gênero.

    Que o Brasil tome consciência de vez para a gravidade dos casos de ódio contra as mulheres, que têm como consequência o feminicídio e a violência sexual, como ocorreu agora na cidade do Rio de Janeiro, num bairro que é um dos cartões postais do país para o mundo; que o país acorde, mas não só em termos de punição, e sim também de novas formas de ensino e de ressocialização dos implicados; enfim, que a sociedade aceite de vez que precisa se curar.

    No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, teremos mais uma edição do 8M, quando, mundialmente, são realizadas manifestações de rua em praticamente todo o mundo para exigir e garantir mais direitos para as mulheres. No Rio de Janeiro, o ato do 8M está marcado para a Praia de Copacabana, na altura do Posto 3 da Avenida Atlântica, a partir das 10h.

    Que, em 2026, durante as manifestações e as passeatas que serão realizadas em todas as cidades a pauta da garantia à vida das mulheres e de todos aqueles(as) que sofrem cotidianamente com a violência de gênero se sobreponha ao repulsivo discurso de ódio contra a liberdade e a garantia de uma vida segura, longeva e digna para todos e todas.

    Basta de violência contra a mulher.

  • Três meninas baleadas quando saíam de escola municipal em confronto na Zona Oeste

    O noticiário hoje (04) está dando destaque a um confronto na manha desta quarta-feira em Inhoaíba, Zona Oeste, que deixou duas estudantes de 10 anos e uma adolescente de 14 feridas durante o trajeto que faziam na volta da escola. De acordo com o Bom Dia Rio da TV Globo desta manhã, a SME confirmou o fato e explicou que um tiroteio entre grupos não identificados foi iniciado próximo à escolas municipais que funcionam no entorno bem no horário da saída dos alunos. Dois homens foram encontrados mortos numa rua próxima das unidades escolares onde as crianças foram baleadas.

    As meninas foram atingidas na Rua Horizontina e levadas para o Hospital Municipal Rocha Faria (Campo Grande) onde passaram por cirurgia. Uma delas está em estado grave. Segundo a polícia militar, o confronto teria ocorrido entre traficantes da Favela do Barbante, localizada na mesma região.

    O Sepe se solidariza com as vítimas e suas família e mantém a posição do sindicato de reivindicar das autoridades de segurança e das secretarias de educação a garantia à vida de profissionais de educação e estudantes que trabalham e estudam em áreas sujeitas a confrontos, sejam eles gerados por operações policiais ou por brigas de quadrilhas de traficantes. Hoje mesmo as comunidades da Maré e suas escolas amanheceram com uma operação policial que gerou confrontos entre policiais do Bope e do Choque e traficantes, colocando em risco as várias comunidades escolares que funcionam no local, além de unidades básicas de saúde.

     

     

  • Escola municipal em Bangu protestou contra a reforma superficial de salas visando transformação em GET

    Professores da escola municipal Milton Campos, na 8ª CRE (Bangu, Zona Oeste), área de atuação da Regional 8 do Sepe, realizaram um protesto durante a inauguração do Ginásio Educacional Tecnológico (GET), comparecendo vestidos de preto e com camisetas da campanha salarial do Sepe.

    O protesto denunciou as reformas superficiais em escolas de turno único, do 6º ao 9º ano, naquela CRE, com implantação de salas multimídia e pintura predial, vista como ação de cunho eleitoral, utilizando recursos da Educação pública.

    Na escola mencionada, autoridades e membros da equipe administrativa da 8ª CRE participaram da cerimônia, enquanto professores da unidade, inclusive com décadas de atuação, não foram convidados e chegaram a ser impedidos de acessar o local. A situação gerou grande revolta entre os profissionais. Somente após a saída das autoridades, os professores puderam acessar o espaço.

    O protesto contou ainda com carro de som circulando por bairros da região da Grande Bangu, ampliando a mobilização e a insatisfação dos profissionais da educação com o prefeito Paes e seu secretário de Educação Ferreirinha.

     

    Consideradas superficiais, as reformas não resolvem os problemas estruturais importantes das escolas, como a necessidade de reescalonamento da rede elétrica, quadras danificadas, portas e vidros quebrados e laboratórios de ciências fechados ou abandonados. Em algumas unidades, os novos laboratórios de informática estão sem professor respons

  • CE São Bento, em Gramacho, protestou hoje (03/3) contra roubos e vandalizações constantes na unidade

    O Bom Dia Rio de hoje (03) apresentou reportagem, mostrando os alunos do Colégio Estadual São Bento, no bairro de Gramacho, Duque de Caxias, juntamente com responsáveis realizando um protesto na manhã desta terça-feira (03) para denunciar os constantes roubos e invasões na unidade escolar. A escola já foi vandalizada ou roubada sete vezes, com os ladrões levando cabos elétricos, aparelhos de ar condicionado, material hidráulico e, até mesmo, o motor de uma geladeira da cozinha da unidade.

    Apesar das queixas dos membros da comunidade escolar a falta de policiamento no local continua e a SEEDUC até hoje não foi capaz de apresentar uma solução para resolver o problema.

    Por causa da ameaça de violência e dos roubos, muitos dos alunos assistem as aulas de forma remota e, algumas turmas não tiveram o ano letivo iniciado até hoje.

    Vaja a matéria pelo link do globoplay abaixo (matéria começa a partir do trecho  de 1h:40m do programa)

    https://globoplay.globo.com/v/14395300/?s=01h38m37s

  • TV Globo denunciou hoje (03/3) falta de luz no Ciep Ayrton Senna, na Rocinha

    Regional 1 do Sepe fez protesto, no dia 26/2, contra a falta de condições de funcionamento do Ayrton Senna por causa dos problemas das instalações elétricas.

    O telejornal Bom Dia Rio (TV Globo) de hoje (03) repercutiu uma denúncia do Sepe sobre os problemas nas instalações elétricas do Ciep Ayrton Senna, na Rocinha. A falta de luz, desde o início do ano letivo, está fazendo com que a escola, por determinação da SEEDUC, esteja funcionando com aulas no pátio e em horário reduzido. O jornal fez imagens das aulas acontecendo no pátio em forma de rodízio de turmas.

    No dia 26 de fevereiro, a Regional 1 do Sepe chegou a realizar uma manifestação na porta da escola para exigir do governo do estado uma solução para os problemas da unidade, a única escola de ensino médio que atende os moradores da Rocinha e de várias comunidades do entorno. Na véspera do protesto, a fiação de uma das salas de aula entrou em curto e chegou a causar um pequeno incêndio. A falta de obras de reparo expõe alunos e professores ao risco de um incêndio de grandes proporções com perigo de vida para todos que frequentam o espaço. 

    Na audiência com a direção do sindicato, realizada no dia 27 de fevereiro, a nova secretária Estadual de Educação, Luciana Vilaça, se comprometeu dar uma solução para o problema do Ciep Ayrton Senna.

    Veja matéria do Bom Dia Rio da TV Globo pelo link abaixo (a partir do trecho 2h07m):
    https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/bom-dia-rio/

     
     
     
     
     
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  • Nota do Sepe sobre morte de alunas em escola primária no Irã

    A nova rodada de ataques contra a República Islâmica do Irã, iniciada no último sábado (28/2), com ataques simultâneos das forças aéreas dos Estados Unidos e Israel contra alvos espalhados pelo país, já tem um saldo trágico e inaceitável como resultado parcial: segundo o Ministério da Educação iraniano, pelo menos 153 alunas foram mortas num bombardeio realizado a uma escola em Minab, na província de Hormozgan, no Sul do país. Além das mortes até o momento, pelo menos 95 meninas ficaram feridas no ataque, segundo as autoridades iranianas, que responsabilizam os americanos e israelenses pelo ataque.

    Já no domingo, 1º de março, A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) condenou firmemente o bombardeio à escola, em meio à escalada dos conflitos por todo o Oriente Médio. A violência dos bombardeios, que estão atingindo diversos centros urbanos iranianos sob a desculpa de destruição de instalações militares e morte das lideranças políticas e militares do país, é uma séria ameaça contra a população civil dada a potência explosiva dos mísseis e bombas utilizadas pelas forças armadas agressoras – centenas de pessoas já morreram em poucos dias de ataques.

    Em sua manifestação, a UNESCO cita explicitamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Resolução 2601 (2021), que condena ataques a escolas em situações de conflito armado e reforça a obrigação das partes envolvidas de proteger ambientes educacionais. Não se pode admitir que as crianças não possam ter direito ao acesso à escola e à educação e as partes conflitantes deveriam ser as primeiras a zelar pela segurança dos estudantes e dos profissionais de educação.

    O Sepe se solidariza com o povo iraniano e as famílias das meninas vitimadas neste bombardeio insano, que escapa a qualquer juízo de razão. Sob qualquer aspecto a morte destas crianças é imoral e inaceitável. Elas foram em busca da educação, do conhecimento, um direito humano universal e se depararam, dentro da escola, com uma bomba guiada, dotada de todos os requintes da moderna tecnologia da morte que o complexo industrial militar coloca nas mãos de tiranos, que ceifou suas vidas e as dos profissionais que ali trabalhavam.

    Por mais que a mídia queira nos enganar com termos como “ataques cirúrgicos” contra alvos militares ou com videogames mostrando a trajetória das bombas e mísseis contra os alvos, como num filme de qualquer streaming, ninguém é idiota o suficiente para não entender que não existe qualquer possibilidade de “cirurgia localizada” contida numa ogiva de bomba ou míssil que carrega até uma tonelada de explosivos.

    O resultado está aí para quem tiver olhos para ver: centenas de iranianos entre eles, uma centena e meia de meninas já perderam a vida estupidamente em dois dias em meio à tecnologia do massacre imposta por uma superpotência e seu parceiro de primeira hora contra civis indefesos e que não dispõem de bunkers para se abrigar dos invisíveis bombardeiros semeadores da morte.

    Não podemos aceitar que a tradição do multilateralismo e da priorização da negociação diplomática, marca dos organismos criados depois de 1945, após a 2ª Guerra Mundial, passe a ser escanteada e substituída pela guerra total para a obtenção de objetivos políticos, estratégicos ou econômicos – organismos criados exatamente para evitar que guerras se sobreponham à diplomacia. Este tipo de atitude tem sido o carro chefe da política externa do governo Trump, seja invadindo um país para sequestrar seu presidente, seja bombardeando cidades para matar seus líderes civis ou religiosos. 

    A vida humana vale muito mais que isso.

    Com isso, o Sepe se solidariza com os familiares das estudantes mortas no Irã.

  • Nota de solidariedade do Sepe às vítimas das enchentes em Minas Gerais

    O Sepe vem a público expressar a solidariedade dos profissionais de educação das escolas públicas do Rio de Janeiro para com as vítimas das recentes chuvas, que atingiram as cidades da chamada Região da Mata em Minas Gerais no final de fevereiro e mataram 66 pessoas.

    O balanço trágico de fatalidades e o grande número de moradores que ficaram desabrigados em cidades como Juiz de Fora, Ubá, Matias Barbosa e Cataguases é uma prova cabal da necessidade urgente dos governos das três esferas de poder (federal, estaduais e municipais) criarem mecanismos para enfrentar as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global: em algumas destas cidades, a quantidade de chuva que caiu em poucas horas, mais de 180 mm, superou a média para o mês inteiro de fevereiro, o que mostra um padrão de aumento do número de eventos deste tipo não só em Minas Gerais, como em outras regiões do país e do mundo, o que torna necessário que os governos montem estratégias visando a prevenção de danos e salvação da vida das pessoas.

    O sindicato se coloca ao lado das famílias das vítimas das enchentes e repudia a falta de medidas concretas para evitar que, todos os anos, catástrofes como essa ocorram em todo o país. O caso de Minas é um exemplo para provar o descaso do poder público: na semana passada, a imprensa revelou que o governador Romeu Zema (Novo) gastou somente 4% das verbas destinadas ao combate e à prevenção de enchentes no estado no ano passado. Tal atitude demonstra, além do negacionismo que marca o pensamento destes políticos de extrema direita e conservadores em geral, a falta de escuta para com os alertas dos cientistas sobre as mudanças no clima em nível mundial e o perigo representado pelo fenômeno. Um total descaso no trato da população que vive em áreas de risco, exposta em curtíssimo espaço de tempo a perder a vida ou o patrimônio amealhado ao longo de toda uma existência de trabalho duro. 

  • Representação do Sepe no conselho de controle do FUNDEB divulgou relatório sobre o exercício 2025

    A representação do Sepe no Conselho de Controle e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb) do Estado do Rio de Janeiro divulgou um relatório para a categoria dos profissionais de educação sobre o exercício do ano de 2025.

    No documento, há um informe sobre a prestação de contas do governo e as ressalvas colocadas pelos conselheiros, como o não pagamento do Piso Nacional do Magistério e do piso dos funcionários administrativos. Eles também informam as dificuldades em se obter informações importantes, como os valores de contratos com as terceirizadas, por exemplo.

    Os representantes efetivos indicados pelo Sepe são: Maria Beatriz Lugão (Sepe) e Diogo Oliveira (CNTE); e os suplentes: Samuel Maia e José Ricardo.

    A seguir, publicamos o relatório:

    Fomos eleitos em 18 de fevereiro de 2025, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as contas do FUNDEB nos próximos quatro anos. Vale relembrar que o conselho do FUNDEB não é deliberativo.

    Solicitamos o acompanhamento jurídico e contábil do Sepe. O dr. Ítalo Aguiar, do Departamento Jurídico do sindicato, nos ajudou na formulação das ressalvas sobre o não pagamento do Piso Nacional do Magistério e do Piso dos Funcionários. A subseção do DIEESE, por meio da técnica Carolina Gagliano, acompanhou todas as reuniões, analisando os documentos contábeis enviados a ela. A Subseção do DIEESE já está estabelecida como assessoria geral do Cacs/Fundeb, pela sua participação constante e contribuições para a transparência do processo.

    Tivemos 10 reuniões em 2025, tendo como pauta a avaliação das contas de cada bimestre. Nas reuniões, trouxemos convidados como o professor Flávio, da UFRJ, e o deputado Flávio Serafini.

    Quanto à parte contábil do Fundeb, esta está dentro dos parâmetros estabelecidos pelas normas do Fundo. No entanto, aprovamos as contas com as ressalvas pertinentes, a saber:

    A) Não pagamento do Piso Nacional do Magistério, com o entendimento de que o abono realizado pelo governo do estado não cumpre a lei, achatando a carreira e prejudicando os aposentados. O objetivo da criação do Fundeb é justamente a valorização do profissional da educação; portanto, no nosso entendimento, o governo não cumpre esse objetivo.
    B) Não pagamento do salário mínimo aos funcionários administrativos: a política de somar todas as vantagens para chegar ao salário mínimo não garante sequer a isonomia com os outros trabalhadores (terceirizados) que exercem a mesma atividade nas escolas.
    C) Não pagamento do salário mínimo aos animadores culturais, nem o recolhimento correto das contribuições ao INSS.

    Aprovamos as seguintes indicações para a SEEDUC:

    D) Em caso de sobra, o pagamento dos pisos ou a divisão dos recursos com toda a categoria, sem critérios de produtividade ou meritocracia.
    E) Acerto da situação dos animadores culturais, com pagamento de pelo menos o salário mínimo como piso e acerto das dívidas com o INSS.
    F) Acerto do salário mínimo como piso para os funcionários administrativos.

    Importante ressaltar que conseguimos unanimidade em todas as ressalvas e indicações para a SEEDUC.

    Dificuldades:

    • . Não conseguimos informações precisas quanto aos valores de contratos com as terceirizadas, ao quantitativo de contratados por escola e função, aos valores de obras (a SEEDUC afirma que não há obras em escolas com dinheiro do FUNDEB) e ao valor preciso da folha de pagamento (os valores são agrupados).

    . Um ofício no qual pedimos essas informações virou um processo de mais de 900 folhas. Anunciamos que iríamos oficiar o Ministério Público (MP) quanto à falta de transparência nas informações. Conseguimos agendar audiência para o dia 25 de fevereiro com a SEEDUC, para tratar das informações requeridas por nós. Mas a audiência foi suspensa por conta da saída da secretária Roberta Barreto.

    . Em relação a uma anunciada sobra do FUNDEB:

    . Há um saldo de R$ 119 milhões do exercício de 2025; no entanto, deste valor serão abatidas despesas da folha também de 2025. Dos R$ 119 milhões serão abatidos em torno de R$ 85 milhões (R$ 31 milhões de obrigações patronais + R$ 54 milhões de descontos), restando R$ 33 milhões, que compõem a sobra real de 2025.

    Na semana que vem, poderemos disponibilizar o relatório técnico oficial do FUNDEB.