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  • Sepe Caxias e Sepe Japeri entregaram moções de repúdio aos respectivos prefeitos durante o 35º Congresso da CNTE em Brasília

     

     

    Moção do Sepe Caxias contra os ataques da prefeitura à categoria
    moção de repúdio à prefeita de Japeri Fernanda Ontiveros

    Durante a realização do 35º Congresso da CNTE em Brasília os profissionais de educação das redes públicas do estado do Rio de Janeiro que integraram a delegação do Sepe apresentaram denúncias sobre a situação das redes estadual e municipais de educação. O Sepe Central, Sepe Caxias, Sepe São Gonçalo e Sepe Japeri apresentaram moções de repúdio contra os governos estadual e dos respectivos municípios contra o descaso para com a educação pública, os ataques contra a categoria e seu sindicato e a falta de diálogo.

    Veja nas imagens os textos das moções de repúdio do núcleo municipal de Japeri e do núcleo municipal de Duque de Caxias entregues no Congresso da CNTE.

  • Sepe realiza plenária online dos professores de artes da rede estadual no dia 05/2

    O Sepe convoca para a Plenária online dos professores de Arte da rede estadual, que será realizada no dia 05 de fevereiro, a partir das 18h.
    Veja os eixos que serão discutidos: grade curricular e professores excedentes.

    link da reunião (Zoom)
    https://us02web.zoom.us/j/82288121596?pwd=UOZHKIJp3kK5Iaozb6Un6Qq8yQGHND.1

    Reunião: 822 8812 1596
    Senha: 678395

  • Polícia Federal está realizando operação contra presidente e diretores do Rio Previdência hoje (23/1)

    A Polícia Federal está realizando uma operação na manhã de hoje (23) contra o presidente do Rioprevidência, Denis Marcon Antunes. A operação, denominada “Barco de Papel” visa investigar aportes de cerca de R$ 1 bilhão da autarquia no Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado em meio a uma série de escândalos sobre sobre fraudes financeiras e investimentos de fundos de pensão de servidores, bancos estatais e políticos do chamado Centrão naquela instituição financeira. Outros dois diretores do órgão e a própria autarquia também são alvos de mandados de busca e apreensão.

    O Rioprevidência teve seu nome ligado aos escândalos do Master logo nos primeiros momentos da crise que culminou com a liquidação do banco e com a prisão do seu presidente, Daniel Vorcaro, depois solto por meio de um habeas corpus concedido pela Justiça Federal. Os quatro mandados de busca e apreensão são contra os seguintes dirigentes do fundo de previdência dos servidores estaduais do estado do Rio de Janeiro: Deivis Marcon Antunes, diretor-presidente do fundo; Eucherio Lerner Rodrigues, ex-diretor de investimentos; Pedro Pinheiro Guerra Leal, ex-diretor de investimentos interino; e própria Rioprevidência, ou seja, agentes cumprem mandados na sede da instituição.

    Em reportagem publicado pelo portal G1, uma testemunha disse que os investimentos do Rioprevidência no Banco Master cresceram sete vezes em um ano, sem aval do comitê gestor da instituição. Na mesma matéria é mostrado que uma auditoria do TCE apontou suspeita de crimes na gestão do Rioprevidência e alertou sobre riscos antes da prisão do presidente do Master, Daniel Vorcaro.

    Segundo a PF, a investigação foi iniciada ainda no mês de novembro do ano passado e o objetivo é apurar a suspeita de que a cúpula do Rioprevidência expôs os recursos destinados para o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores a risco elevado e incompatível com a sua finalidade. Ao todo são investigadas nove operações financeiras, realizadas entre novembro de 2023 e julho de 2024, nas quais foram utilizados R$ 970 milhões em recursos do caixa do Rioprevidência para aplicações em letras financeiras emitidas pelo banco agora liquidado, sem garantias de retorno.

    O Sepe lamenta que o governo do estado, responsável pela nomeação dos diretores agora investigados e integrante do PL, um dos partidos ligados ao Centrão, tenha permitido ou se envolvido na articulação na série de operações financeiras envolvendo o Rioprevidência e um banco sabidamente com problemas de gestão dos fundos por ele captados. Apesar de alertas do TCE e de outras autoridades do setor financeiro, Cláudio Castro, assim como outros governadores, prefeitos e políticos do Centrão continuaram despejando os recursos do caixa do Rioprevidência, responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias para mais de 240 mil servidores aposentados, numa instituição sem qualquer solidez financeira e que acabou liquidada pelo Banco Central.

    Para o sindicato, é necessária a investigação e apuração de todos os fatos, envolvendo a gestão temerária de recursos do nosso fundo de pensão e a responsabilização de todos aqueles, direção da instituição e políticos que tiveram influência na sua nomeação, para que possam pagar pelo mau uso de dinheiro público e pelo envolvimento no verdadeiro escândalo que cerca os investimentos no falido Banco Master.

     

     

     

  • Lula assina MP que prevê reajuste imediato de 5,4% no piso dos professores para 2026

    O presidente Lula editou uma Medida Provisória (MP) que reajusta em 5,4% o piso nacional do magistério para o no de 2026. Com a medida o piso passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. Este percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação e a MP determina que o piso será sempre atualizado e que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do período (ano) anterior, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A MP foi assinada por Lula na última quarta-feira (dia 21 de janeiro). O reajuste, por causa da MP, passa a valer imediatamente.

    Desde o início do ano, os profissionais de educação estavam mobilizados para exigir do governo federal a apresentação de uma proposta de reajuste diferente daquela que vinha sendo especulada pelo Congresso e que previa um reajuste de 037%, índice que representaria um aumento simbólico de cerca de R$ 18 no valor do piso nacional. Com a pressão da categoria, o governo federal anunciou o reajuste de 5,4% ontem (21). A MP também prevê novos critérios para cálculo do piso salarial. A atualização do piso será publicada em portaria do ministro da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com base nas mudanças previstas na Medida Provisória.

    O texto novo determina que a atualização anual do piso seja feita a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. Este percentual nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior apurado pelo INPC. O MEC informou que a MP pretende fazer uma adequação à Lei do Novo FUNDEB instituída pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o criou em setembro de 2020.

    Desde o início do ano, profissionais da educação pressionavam o governo por um reajuste justo. O Congresso especulava um índice de apenas 0,37%, que representaria cerca de R$ 18. A mobilização foi decisiva para garantir os 5,4%.

    Agora é iniciar 2026 com muita luta para pressionar o governador Cláudio Castro e prefeitos para que paguem o novo valor do piso respeitando os planos de carreira. E cobrar dos ministros do STF que retomem o julgamento do piso. No dia 07/03, participe da assembleia da rede estadual.

     

     

     

  • Precarização na rede estadual: SEEDUC anuncia 1.750 vagas para professores temporários

    A Coluna do Servidor do Jornal Extra (20/1) publicou matéria mostrando que o governo do Estado do Rio de Janeiro abriu processo seletivo para a contratação de professores temporários. Segundo a nota do jornal, serão ofertadas até 1.750 vagas para atuar nos anos iniciais e finais dos ensinos Fundamental e Médio, nos anos letivos de 2026 e 2027.

    Para o Sepe, trata-se de mais uma prova sobre o avanço da precarização que o govenador Cláudio Castro vem fazendo na educação estadual e de que ele é contra a realização de concurso público para suprir as demandas de vagas de professores e funcionários nas escolas da rede estadual. Castro já tinha aprovado na ALERJ no ano de 2024 uma lei, permitindo que a SEEDUC realize contratações de até 30% em relação ao total do número de docentes na rede.

    Para o sindicato, a instituição do concurso público é necessária por causa da estabilidade que oferece à categoria, como também por causa dos vínculos mais profundos criados com a comunidade escolar – e há dez anos não há concursos públicos na rede. Por isso, a importância da realização, urgente, de novos concursos públicos. Por outro lado, as contratações temporárias não garantem a permanência do profissional e não resolvem o crônico problema da carência de profissionais.

    O Sepe também chama a atenção para a existência de aprovados no último concurso, que aguardam há anos a convocação da SEEDUC, e a possibilidade de ampla migração dos professores efetivos de 18h para a carga horária de 30h. Além disso, a contratação temporária de profissionais ameaça o próprio sistema de previdência dos servidores públicos estaduais.

    O edital do processo foi divulgado na edição do Diário Oficial do Estado de segunda-feira (dia 19). O documento informa que a contratação será por meio de um processo de seleção simplificado, com etapa única, de caráter eliminatório e classificatório. Ele consistirá na avaliação de títulos e experiência do candidato como regente de turmas dos níveis fundamental e médio.

    Leia matéria completa do Extra no link abaixo:
    https://extra.globo.com/economia/emprego/concursos/noticia/2026/01/governo-do-estado-do-rj-abre-1750-vagas-para-professores-temporarios.ghtml

  • Justiça determina pagamento da diferença entre os níveis da carreira do piso nacional para os profissionais da rede municipal de Barra do Piraí

    Em sentença proferida pelo juiz da 2° Vara do Fórum de Barra do Piraí (Proc.0003702-96.2021.19.0006), no dia 20 de janeiro, atendendo a pedido formulado em ação coletiva movida pelo Departamento Jurídico do Sepe, a prefeitura de Barra do Piraí foi condenada a cumprir integralmente o que dispõe o plano de carreira do magistério municipal assegurando a diferença remuneratória de 12% entre os níveis da carreira, bem como a pagar os valores atrasados referentes às diferenças salariais não respeitadas e seus reflexos.

    Ainda cabe recurso ao governo municipal.

  • Rede municipal de Queimados começa a semana lutando para receber o 1/3 das férias

    A direção do SEPE Queimados esteve, em duas ocasiões, buscando informações da prefeitura sobre a data do pagamento do 1/3 das férias. O governo municipal apresentou duas datas e nenhuma foi cumprida.

    Nesta segunda-feira (19), buscamos novamente uma resposta junto ao secretário de Educação com um ato na prefeitura pelo pagamento imediato do 1/3 de férias e tivemos como retorno a previsão do depósito do benefício para o dia 22/01. Não podemos aceitar essa demonstração clara de desrespeito com a nossa categoria e vamos continuar mobilizados pelo nosso direito.

  • Veja um resumo do 35º Congresso da CNTE

    Condenação à violência contra a mulher no 35 Congresso da CNTE

    O primeiro congresso presencial realizado pela CNTE após a pandemia, o 35º Congresso da entidade, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi marcado pelo predomínio dos discursos voltados para a luta pela garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, democracia, sustentabilidade e soberania para fazer face aos avanços da extrema direita e do neoliberalismo no mundo. Foram quatro dias de debates, palestras e plenárias com objetivo de discutir estratégias de mobilização e de luta para o enfrentamento dos desafios que se impõe aos profissionais da educação.

    Ao final do evento, foi aprovado um novo plano de lutas da categoria para enfrentamento da extrema direita, da mercantilização do ensino e às tentativas de privatização da escola pública. Os discursos se posicionaram de maneira frontal contra a militarização das escolas, sob forma das escolas cívico-militares. Também foram condenados os avanços do imperialismo americano sob o governo Trump sobre a Venezuela e as ameaças de avanços sobre as democracias latino-americanas e o massacre do povo palestino por Israel, na Faixa de Gaza.

    A programação do Congresso combinou análise de conjuntura, debates sobre política educacional e sindical, plenárias deliberativas, grupos de trabalho e atividades culturais. Painéis com convidados como o neurocientista Miguel Nicolelis, a senadora Teresa Leitão e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, colocaram no centro temas como o papel social da escola pública, a valorização docente, a diversidade e a sustentabilidade socioambiental.

    O Sepe RJ, que voltou aos quadros de filiados da Confederação após uma decisão congressual de 2023, marcou sua presença no 35º Congresso com uma delegação de cerca de 200 delegados eleitos pelos núcleos e regionais do sindicato. O sindicato entregou três moções para serem apresentadas na plenária do evento.
    Veja nos PDFs abaixo o teor das moções apresentadas pelo Sepe no 35º Congresso da CNTE
    1 – Moção São Gonçalo:
    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2026/01/MOCAO-CALOTE-PREFEITOS-SEPE-RJ.pdf

    2 – Moção de repúdio aos problemas do Rioprevidência:
    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2026/01/MOCAO-RIO-PREVIDENCIA-SEPE-RJ.pdf

    3 – Moção de repúdio contra o calote dos prefeitos:
    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2026/01/MOCAO-CALOTE-PREFEITOS-SEPE-RJ.pdf

     

  • Nova diretoria da CNTE é eleita com 93,76% dos votos dos delegados do 35º Congresso

    Nova direção da CNTE, eleita para o quadriênio 2026/2030

    Em eleições realizadas na noite de ontem (17) os delegados e delegadas do 35º Congresso da CNTE elegeram a Chapa 10 “Unidade para Lutar e Conquistar” com 93,76% dos votos no pleito para a escolha da Direção Executiva e o Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o quadriênio 2026–2030. Com o resultado, Fátima Silva assume a presidência da entidade, dando início a um novo ciclo de lutas à frente da maior confederação de trabalhadores em educação da América Latina. A divulgação do resultado ocorreu na manhã deste domingo (18), último dia de realização do evento.

    A chapa vencedora reúne uma aliança de forças políticas — entre elas ARTSIND, CSD, CTB, AE, MS, Avante, Intersindical e Bloco Alternativo — e assume com o compromisso de fortalecer a unidade da categoria diante dos desafios da conjuntura política e educacional. O Sepe RJ está representado na nova diretoria da Confederação com as professoras Odisseia Pinto de Carvalho e Izabel Costa.

    Também disputou o pleito a Chapa 20 – CNTE com Independência de Classe e Luta, formada por Educadores PSTU – CSP Conlutas, MLS, Democracia e Luta, Lute, CIP, CUT Pode Mais, OSL, MLC, CPE, Revolução Brasileira, Nossa Classe, Unidade Classista, Oposição Revolucionária e independentes.

    Fátima Silva será a segunda mulher a presidir a CNTE em toda a história da entidade, após Juçara Dutra Vieira (2002–2008). Por isso sua assunção ao cargo tem um peso simbólico para uma categoria fomada majoritariamente por mulheres.

    “Não se trata apenas de ocupar um cargo, mas de reafirmar que as mulheres têm voz, têm história e têm papel central na luta sindical e na construção da educação pública brasileira”, afirmou Fátima Silva.

    Em seu discurso neste domingo, durante a cerimônia de encerramento do 35º  Congresso, a nova presidenta lembrou a sua trajetória  no magistério na cidade de Coronel Sapucaia (MS) e origem como dirigente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), cargo que ocupou por dois mandatos.  Também lembrou que a luta contra o neoliberalismo e avanço da extrema-direita e e do imperialismo não será fácil.

    “não viveremos dias fáceis e em calmaria. Por isso, precisamos estar juntos e nos apoiar, alimentar a esperança, estar presentes na nossa base social, porque é de lá que vem a nossa força”, afirmou a nova presidenta da CNTE. Entre as prioridades anunciadas estão a resistência à Reforma Administrativa, a garantia do Piso Salarial Profissional Nacional com repercussão na carreira e a defesa da liberdade de cátedra.

    Veja a relação da nova diretoria da CNTE no PDF abaixo:
    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2026/01/relacao-cnte.pdf

    Com: Imprensa da CNTE

    Nova presidenta eleita, Fátima Silva, será a segunda mulher comandar a CNTE

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Isabel Costa (esq.) e Odisseia Carvalho (dir.) são as diretoras do Sepe que vão participar da direção da CNTE
    Delegação do Sepe no 35º Congresso da CNTE, em Brasília (foto: Divulgação/CNTE)

     

     

     

     

     

     

  • Terceiro dia do Congresso da CNTE teve GTs pela manhã e, à noite, acontecerão as eleições para a direção da Confederação

    Foto geral da delegação do Sepe presente no 35o Congresso da CNTE

    Neste sábado (17) o 35º Congresso da CNTE teve continuidade, com os Grupos de Trabalho (Conjuntura, Educacional, Sindical, Políticas Permanentes, Balanço e Plano de Lutas), que aconteceram em auditórios espalhados pelo Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

    Na parte da tarde, serão realizadas plenárias deliberativas sobre os seguintes tópicos: Conjuntura Internacional, Conjuntura Nacional e Política Sindical. A partir das 17h, haverá a apresentação das chapas para a Direção Executiva e Conselho Fiscal. Das 18 às 22h, serão realizadas as eleições para a direção e conselho fiscal da CNTE.