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A Secretaria Municipal de Educação RJ (SME-RJ) divulgou nessa terça-feira (04), na reunião realizada com as direções das Unidades Escolares municipais, o protocolo da volta às atividades presenciais dos profissionais da educação nas escolas da rede, com um cronograma que prevê a presença dos profissionais já a partir de 10 de agosto. No documento, está a convocação de reuniões presenciais diversas de todos os profissionais das escolas para a preparação, visando a volta às aulas.

Segundo informações enviadas ao Sepe por profissionais que participaram dessa reunião, foi dito pela SME-RJ que o retorno dos alunos está previsto para a segunda quinzena de agosto, podendo ser dia 17, 24 ou 31/08.

Esta programação, já com as datas da volta às atividades, surpreendeu os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela prefeitura (que tem a participação do Sepe e outras entidades do setor educacional: FORUMEJA, FPEI, Fórum Municipal de Educação, os representantes do Conselho escola comunidade professores, funcionários e responsáveis, entidades que vem atuando com discurso muito afinado em defesa da vida neste grupo de trabalho; Secretarias Municipais de Educação e Saúde RJ – esta só participou de uma reunião) para discutir os cuidados com as vidas durante a pandemia das nossas comunidades escolares e os protocolos de retorno, para quando for possível.

Na última reunião do GT, realizada nessa segunda-feira, 3 de Agosto, foi apresentado pela chefe de Gabinete da SME-RJ, Heloisa Sermud, o “documento feito com os protocolos sanitários, para a retomada, quando esta acontecer”, conforme consta na ata do citado encontro.

Segundo a mesma ata, Heloisa Sermud falou da “proposta elaborada, contemplando as considerações expostas pelos participantes do GT e da Secretaria, que precisa ser validada pelo Grupo”. O presente documento será apresentado ao Subcomitê da Educação. O Subcomitê aguarda o resultado deste GT para a conclusão. Nele, ainda não há datas para a retomada”.

Assim, a representante da SME-RJ divulgou o que seria o protocolo de retomada das aulas, mas ainda sem datas pré-determinadas. Disse mais: a SME-RJ aguardaria a conclusão desse mesmo GT a respeito do documento a ser elaborado.

Ora, perguntamos: como o GT poderia ter concluído a discussão sobre o documento sem o mais importante: o cronograma de aplicação do protocolo proposta pela prefeitura?

Ou seja, a SME, ao divulgar para o Conselho de Diretores das Unidades Escolares nessa terça-feira (4) um cronograma de volta às atividades presenciais o fez sem o consentimento do GT, que não teve acesso às datas de retomada que constam no protocolo divulgado hoje (04/08).

O Sepe repudia essa forma de “debate” e de relacionamento com o GT interinstitucional criado para discutir as ações contra a pandemia em nossas escolas municipais e o retorno às aulas.

É chocante que a prefeitura esteja fazendo isso, pois a mesma se prontificou a debater com as diversas autoridades ali presentes a melhor forma de volta às aulas. E essas mesmas autoridades e representantes de entidades diversas têm se notabilizado, nas oito reuniões do GT realizadas até agora, pela unanimidade em torno da preocupação de apenas retornar as atividades presenciais da rede quando a pandemia estiver controlada, em aferimento feito por instituições sanitárias e científicas de reconhecido saber, como a Fiocruz e universidades públicas.

Se a SME-RJ tivesse apresentado o protocolo com a programação, este teria sido alvo de discussões profundas e certamente não conclusivas neste momento em que a pandemia não está controlada.

Lembramos que os profissionais de educação da rede municipal RJ decidiram pela Greve Pela Vida, em assembleia/votação on-line realizada pelo Sepe dia 30 de julho. Ou seja, os professores e funcionários e professores entrarão em greve a partir do momento em que forem convocados a realizar atividades presenciais na atual situação.

O Sepe espera que a SME-RJ volte atrás nessa decisão de iniciar o protocolo ainda esta semana para as atividades presenciais e que passe a tratar o GT com a seriedade que ele merece.

Diretoria do Sepe -RJ 

Os profissionais de educação da rede estadual realizaram assembleia e votação on line convocadas pelo Sepe RJ neste sábado, dia 1º de agosto, e aprovaram a proposta de entrar em greve à medida que forem convocados para o retorno das atividades escolares presenciais nas escolas.

Atividades on-line com os estudantes se mantém – mas as consideramos complementares, pois não garantem o princípio da universalidade contido na Constituição Federal e por isso lutamos contra a sua obrigatoriedade

A assembleia virtual foi realizada a partir de 10h deste sábado. Na plenária, profissionais e diretores do sindicato se colocaram contra a volta às aulas enquanto a pandemia não estiver controlada, segundo padrões aferidos por entidades sanitárias e científicas, tendo a Fiocruz e universidades públicas à frente. A plenária ratificou a decisão aprovada no Conselho Deliberativo, realizado no dia 06 de junho, de defesa da saúde e da vida dos trabalhadores e estudantes das escolas. Foi lembrado por todos, na plenária virtual, que a situação, infelizmente, está longe de estar controlada em nosso estado.

Em seguida à assembleia, a categoria votou, de modo on-line, das 13h às 16h (foto), a respeito da seguinte proposição:

“Em plena pandemia, Greve em defesa da vida devido à reabertura das escolas para a volta das atividades presenciais dos profissionais da educação. Professores e funcionários entrarão em greve à medida que forem convocados para o retorno das atividades escolares presenciais.”

A maioria esmagadora dos profissionais votou “sim” à questão colocada acima – vejam os números (foto ao lado):

– 328 votos no total;

– 293 votos a favor da greve (89,33%);

– 9 votos contrários (2,74%);

– 26 abstenções (7,93%).

O Sepe RJ convoca a categoria a se mobilizar, organizar comitês virtuais nas escolas e debater com a comunidade a não aceitar a pressão para o retorno às atividades presenciais.

Os núcleos e regionais do Sepe participarão dessa mobilização virtual nas escolas e comunidades com a formação de comitês virtuais, tendo em vista de que não há segurança para o retorno às atividades presenciais neste momento, em que a pandemia não está controlada e dá mostras de que poderá ocorrer novo crescimento dos casos de contágios e óbitos.

Essa luta não é só dos profissionais de educação, mas de toda a sociedade.

Nosso compromisso é com a vida e saúde de todos.

O Sepe Comunica aos profissionais das escolas estaduais que já está aberto o prazo para o cadastramento dos profissionais da rede estadual para participar da assembleia e votação on-line que será realizada no próximo sábado, dia 01 de agosto.

Para participar, os profissionais têm que se cadastrar clicando neste link.

O cadastramento está aberto e foi prorrogado até às 12h de sexta-feira (31/07).

A direção do sindicato já definiu as regras e a dinâmica da assembleia virtual da rede estadual, do dia 01 de agosto. A plenária terá como pauta única “Greve em Defesa da Saúde e da Vida”.

A assembleia e votação virtual dos profissionais da rede estadual serão neste sábado, dia 01/8, das 9h30 (primeira chamada) às 11h30; e a votação sobre a greve, no mesmo dia, de 13h às 16h.

Leia aqui as regras para participar da assembleia/votação on line da rede estadual. 

Com base nos últimos desdobramentos da pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro e o anúncio dos governos estadual e municipal do Rio de reabertura das escolas mesmo com a continuação da disseminação do número de casos, o Sepe convoca os profissionais das redes estadual e municipal do Rio para as seguintes assembleias gerais:

Rede municipal do Rio

No dia 30 de julho (quinta-feira) o sindicato realizará uma assembleia virtual da rede municipal, a partir das 9h30m, em primeira convocação, e às 10h, em segunda e última convocação, com o final previsto para as 11h30m, através de plataforma digital on-line a ser indicada no site da entidade (https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/ e demais redes sociais, em razão da pandemia do novo coronavírus, para a discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: GREVE PELA VIDA. Às 13h do mesmo dia, até às 16h, ocorrerá votação on-line sobre o mesmo tema da assembleia.

Rede estadual

No dia 01 de agosto (sábado), será a vez da realização da assembleia geral da rede estadual, às 9h30m, em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação, com final previsto para as 11h30m, através de plataforma digital on-line a ser indicada no site da entidade (https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/ e demais redes sociais, em razão da pandemia do novo coronavírus, para a discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: GREVE PELA VIDA. Às 13h do mesmo dia, até às 16h, ocorrerá votação on-line sobre o mesmo tema da assembleia.

Nas duas plenárias, os profissionais de educação irão debater a possibilidade de deflagração de uma greve em virtude dos governos estadual e municipal terem decidido reabrir as escolas do estado e da rede do município em plena pandemia do coronavírus, sem levar em consideração as recomendações da comunidade científica.

Veja como se inscrever para participar das plenárias

Os profissionais das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro deverão se inscrever por meio digital, que será disponibilizado, brevemente, no site e redes sociais da entidade, para a participação na referida assembleia e consequente votação de proposta(s), oportunidade em que deverão encaminhar cópia e dados dos seguintes: RG ou documento oficial com foto, CPF e Contracheque.

Num momento em que a importância da preservação das vidas se torna essencial, não podemos permitir que governos sem qualquer compromisso para com o bem estar da população coloquem em risco a saúde da categoria e dos nossos alunos por meio de uma precipitada reabertura das unidades escolares. Lembramos que em vários países que promoveram a reabertura das escolas as autoridades tiveram que voltar atrás por causa da volta do aumento do número de casos. No quadro atual da pandemia do coronavírus no país, não temos dúvida em afirmar que as escolas devem ser as primeiras a fechar e as últimas a reabrir.

Leia aqui o edital da rede estadual publicado nos meios de comunicação

Edital rede municipal

Os editais também foram publicados no site do jornal O Dia, onde serão disponibilizados por pelo menos 24 horas. Clique para acessr os editais na editoria Rio daquele jornal

Duas professoras aposentadas foram ao encontro do governador nessa terça (09) e entregaram a carta dos Aposentados sobre o processo Nova Escola. Ele tirou uma cópia no celular e enviou para o secretário.

Só a luta pode mudar a vida!  

Leia mais sobre o processo do Sepe para garantir o pagamento da gratificação.

A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 2016. Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.

Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de como anda esta questão:

Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, diretamente por meio das contas-salários.

A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.

No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.