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Os animadores culturais reunidos em plenária no dia 11 de abril, no auditório do Sepe Central, decidiram não participar do “Show de talentos” organizado pela SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação-RJ). Eis os motivos para a decisão:

1 – O “Show de talentos” caracteriza-se como uma ferramenta de impedimento à criatividade artística e cultural do corpo discente e, principalmente, não incentiva o questionamento social, que é a base do conhecimento e aprendizagem do ser humano;

2 – Promove a censura, já que as músicas não podem ser autorais;

3 – E excludente, pois, para participar, exige 75% de frequência – o “show” de talentos não está sendo utilizado como uma ferramenta de inclusão;

4 – Não evidencia a Cultura periférica.

A assembleia também decidiu não participar do projeto “SEEDUC sem muros”, pois significa trabalhar sem estruturais e segurança.

Veja pelo link abaixo o video (GIF) da campanha salarial da rede estadual 2019. 

https://www.facebook.com/Seperj/videos/444056966366080/?__xts__%5B0%5D=68.ARCrHkA2OjwgFP5KHcWdn3wQO7yRt1Wz9TEFU9mCzeAdC9SQ1WOHzvG3_zGjNg_Gk5cP-8GcK7wQjjz3SnwfWeQymWcInfxRG5DMB8BjXB1WbRkjQtggwQME05svWkb8EhVjNn3JG6AhoXDZ-NIXHImFsNhXC7r2p9J6rxiVrPVypcgqWJF_HY3_LQHEh03DHIW53yv5nfW_vmG7svx87X5h2GI6whBYFdfng4NmSUBvA-w9VrY9uNQCPBnXVylFTbJblmGEB8EC3W-l_q5NgeKnzsaMKEIhlZMIip2Nslz8yI_3QORiKmfia-9iXlziSMbbEWE4q5edwDw&__tn__=-R

O Sepe convoca os profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro a paralisarem as atividades por 24 horas contra a reforma da previdência (Proposta de Emenda Constitucional 06/2019), no dia 24 de abril, data que está sendo convocada nacionalmente, por sua vez, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Representantes do Sepe estiveram presentes ao Conselho Nacional de Entidades Sindicais de Educação realizado em Curitiba pela CNTE, no dia 29/03, como observadores. Neste conselho, foi decidido pela paralisação dia 24/04 dos profissionais de educação das redes públicas de todo o País, e o Sepe aprovou pela participação no protesto, rumo à greve geral dos trabalhadores contra a reforma da previdência e contra os ataques desse governo aos nossos direitos.

No mesmo dia 24, havera uma assembleia unificada de todas as redes da educação pública às 16h, na Praça XV; e de lá a categoria se unirá ao ato geral na capital.

REFORMA QUER CRIAR O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO EM NOSSA APOSENTADORIA

A proposta de reforma contida na PEC 06/2019 é um ataque brutal ao sistema de seguridade pública do nosso País, tornando mais duras as regras gerais de aposentadoria (que atingem os funcionários das escolas) e acabando com o regime especial para o magistério.

A PEC 06/2019 visa não só inviabilizar ou dificultar ao máximo a aposentadoria, como também, a partir da proposta de capitalização (o segurado passa a administrar individualmente seus repasses ao INSS, como uma previdência privada), acabar com o próprio sistema atual do INSS, que é o da Repartição.

O modelo de capitalização é o oposto do sistema atual do INSS, que tem como base a repartição: os novos aposentados dependem dos trabalhadores na ativa e das gerações futuras, uma vez que suas contribuições foram utilizadas para pagar os benefícios de quem se aposentou antes.

Em resumo, o modelo de capitalização proposto pela reforma, se aprovado, irá destruir o sistema de aposentadoria que hoje o País tem, além de ser um verdadeiro maná para os bancos e grandes investidores – que passarão a administrar a aposentadoria de dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros, com todo o risco de especulação que isso traz.

Por isso, convocamos todos os profissionais da educação estaduais e da rede municpal do Rio a paralisarem por 24 horas no dia 24/04. 

Orientamos os colegas das demais redes municipais a se informarem junto aos núcleos do Sepe se haverá paralisação em suas cidades. 

Leia neste link o boletim do Sepe especial sobre a reforma.

O boletim da rede estadual que convoca para a assembleia desse sábado, 10h, no Clube Municipal, informa sobre a nossa luta pelo pagamento aos professores do piso nacional (Lei federal nº 11.738/2008) – baixe e leia aqui o jornal.

Os profissionais de educação da rede estadual realizarão assembleia no próximo sábado, dia 6 de abril, no Clube Municipal (Rua Hadock Lobo, nº 359, na Tijuca), às 10h.

Na assembleia, a categoria vai discutir a mobilização para a campanha salarial 2019, que tem como reivindicações principais o pagamento do Piso Nacional do Magistério para os professores (reajuste de 48%) e do salário mínimo regional para funcionário (reajuste de 69%). Lembrando que os salários da categoria estão congelados desde 2014.

Leia os principais itens da campanha salarial:

1) Pagamento do Piso Nacional do magistério para professores proporcional à carga horária do nível 1 do plano de carreira do estado (reajuste de 48%) – veja quadro ao lado com os salários;

2) Pagamento do salário mínimo regional para funcionários, no valor de R$ 1.193,36,00 (piso de 2018), significando reajuste de 69%;

3) Paridade salarial para os aposentados e calendário de pagamento unificado no 2º dia útil;

4) Concurso público para Professores (Doc.1 e Doc.2) e Funcionários;

5) Cumprimento dos Planos de Carreira (Professores e Funcionários);

6) Calendário de pagamento para ativos e aposentados até o 2º dia útil.

Na assembleia, a categoria também irá discutir em conjunto com os demais servidores públicos e trabalhadores em geral a luta contra a reforma da previdência do governo federal (Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019), tendo em vista a convocação pelas centrais sindicais da greve geral contra a reforma.

Por meio de orientações enviadas por email para as unidades escolares, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) determinou que as direções de escolas cobrem dos professores a reposição dos dias em que as aulas foram suspensas no Carnaval e no temporal de fevereiro na capital. Alega que a pasta tem que cumprir os 200 dias letivos de 2019. A reposição já está acontecendo em algumas escolas.

O Sepe esclarece que o calendário escolar 2019 da Secretaria já prevê 209 dias de aula – ou seja, o calendário já está garantido mesmo sem as aulas nos referidos dias.

Esclarecemos, também, que os dias citados pela Seeduc foram concedidos como “pontos facultativos” pela própria Secretaria. Ou seja, como cobrar do profissional da educação a reposição dos dias de trabalho que haviam sido suspensos e tratados como “facultativos”? Não consideramos legítima, portanto, a exigência da SEEDUC de reposição de dias e horas.

Esclarecemos que a SEEDUC não pode impor aos profissionais o trabalho aos sábados. Lembramos que ao final da greve de 2016 foi estabelecido acordo com a SEEDUC que não haveria mais imposição de trabalho aos sábados. O sindicato defende que, se houver necessidade, seja feita reposição de conteúdos, e não reposição de dias ou horas referentes aos pontos facultativos.

Informamos que o Sepe irá contatar a Seeduc para discutir o assunto, tendo em vista os esclarecimentos prestados acima.

De qualquer maneira, os profissionais da rede estadual que tiverem problemas em suas escolas a respeito da imposição de reposições devem procurar o Sepe Central, Núcleos ou Regionais do Sepe através dos contatos e endereços que estão disponibilizados em nosso site (aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/), no link “Estrutura”.

O professor de sociologia da rede estadual, Pedro Mara, diretor do Ciep 210 Mario Alves de Souza Vieira, localizado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, teve a necessidade de se afastar do trabalho ao ser informado que seu nome constava entre os termos pesquisados na Internet pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, preso recentemente, acusado de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson.

Trata-se de um caso grave e que necessita de acompanhamento e proteção junto às autoridades responsáveis. Por conta disso, o Sepe está prestando total apoio, além de ter auxiliado no contato com outros órgãos fundamentais à proteção do professor, como a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e Alerj.

O Sepe esclarece também que o Governo do Estado, notadamente a Seeduc, tem a obrigação de proteger o professor Pedro, sendo um absurdo, portanto, que a Secretaria o penalize através de processo de abandono de cargo, como está ocorrendo neste momento.

A Alerj começou a discutir nessa terça (26) 34 vetos feitos pelo atual governador e pelos anteriores aos projetos aprovados na casa. Entre eles, o veto total do então governador Dorneles, ao projeto de lei 2.053/16, que adiciona os inspetores de alunos à categoria de pessoal administrativo educacional, sujeitos a 30 horas de trabalho por semana. A votação foi interrompida no final da tarde sem a discussão do veto ao referido projeto – os deputados deverão voltar a discutir os vetos na quinta (28).

De autoria dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT) e dos ex-parlamentares Comte Bittencourt e Tio Carlos, a proposta altera a Lei 1.348/88, que regulamenta o quadro de funcionários da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).

A nova carga horária já havia sido estendida em 2016, por força de um projeto aprovado à época, a todos os profissionais administrativos, exceto os inspetores e o projeto de lei 2.053 repara esta injustiça.

O Sepe está acompanhando a votação na Alerj e orienta os profissionais que puderem a ccomparecer à Alerj na quinta-feira.

Leia mais sobre os vetos aqui.