[pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim3370.pdf”]
Tag: Estadual
-
Sepe participou de audiência na Comissão Especial da Juventude da Alerj
O Sepe participou de uma audiência pública na Comissão Especial da Juventude da Alerj nesta quinta-feira (dia 02/5). A direção do sindicato questionou, em primeiro lugar, a ausência do secretário de estado de Educação, Pedro Fernandes. Também enfatizamos a necessidade do diálogo com toda a comunidade escolar, dando como exemplo as escolas que têm vagas, mas a SEEDUC não abre a matricula de balcão. Outro fator questionado foi a solução mediada pela Defensoria Pública de alocar estudantes em escolas particulares.Dois diretores eleitos de escolas estaduais participaram do encontro: Pedro Mara e João Paulo Cabrera. Também participaram do encontro representações de estudantes, do Conselho Estadual de Educação e da Defensoria Pública. -
Greve Nacional da Educação contra a reforma da previdência dia 15 de maio
Os profissionais da educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro, além de várias outras redes municipais (veja a lista mais abaixo), vão participar da greve geral da Educação contra a reforma da previdência convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) e CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – rede privada). Fiquem atentos às convocações para as assembleias das redes municipais que irão decidir sobre a participação na greve.
O sindicato orienta a categoria a pressionar os deputados da Comissão Especial da previdência – clique aqui para entrar em contato com os deputados.
Veja as redes que já decidiram que participarão da greve do dia 15/05:1)Rede Estadual
2)Rede Municipal do Rio
3)Rede Municipal de São Gonçalo
4)Rede Municipal de Mendes
5)Rede Municipal de Cabo Frio
6)Rede Municipal de Mangaratiba
7) Rede Municipal de Niterói
8) Macaé
9) Volta Redonda
10) Duque de Caxias
O Sepe também convoca a categoria a participar do ato do 1º de maio convocado pelas centrais – haverá uma coluna do Sepe, com faixas e bandeiras.
A diretoria do Sepe irá conclamar às centrais sindicais que se unam à greve nacional da educação.
A Diretoria do Sepe indica a todos os Núcleos que convoquem assembleia das Redes Municipais com pauta de Greve Geral da Educação. Indica, também, que sejam realizadas atividades nos núcleos, nas escolas e junto aos conselhos escolares convocando para o dia 15/05.O Sepe irá procurar o Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município do Rio), ANDES-RJ, as Centrais Sindicais e demais entidades e movimentos sociais para a organização de banquinhas com cartilhas e o abaixo-assinado das Centrais na cidade e interior e produção de materiais de campanha.
Este é o momento da reação ao ataque à nossa previdência e aos nossos direitos. Vamos ragir ou “amanhã” será tarde.
Nenhum direito a menos! -
Nota do Sepe sobre o projeto “Cuidar” do governo do estado do Rio
O Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (SEPE) repudia a criação do programa "Cuidar" anunciado pela Secretaria de Educação na tarde desta quarta-feira, dia 17/04. O governo do estado argumenta que tal projeto levaria mais segurança para as escolas, pois contaria com a contratação de profissionais egressos das Forças Armadas para realização de serviços de portaria e inspeção patrimonial das escolas.A contratação de ex-militares das Forças Armadas não se justifica, pois a suposta experiência adquirida em treinamento para situação de guerra em nada tem a ver com o caráter pedagógico necessário as funções de portaria e inspetoria.Além disso, a proposta se confronta com a necessária divisão de funções no ambiente escolar. A função de inspetoria não tem absolutamente nada a ver com a de portaria. E o governo ainda admite que em determinado momento o porteiro assumirá a inspetoria e vice-versa, ou seja, a escola continuará sem portaria e inspetoria fixas.O Sepe questiona também o fato de se criar uma reserva de mercado para ex-militares, que já possuem renda por serem reservistas, enquanto centenas de milhares de trabalhadores se encontram em busca de emprego. Agindo desta maneira, o governo em vez de oferecer emprego à população, a impede de participar do processo seletivo. Por isso defendemos a abertura imediata de concurso para professores e funcionários administrativos, como os agentes escolares, porteiros e inspetores; por isso também entramos na Justiça para que o estado convoque os professores aprovados nos concursos desde 2011.O Sepe entende que essa política, sintetizada no projeto cuidar, reproduz a lógica repressiva da atual política de segurança do governo do estado dentro da escola. A população que já sofre com a repressão nas favelas e bairros pobres não terá mais na refúgio para acolhimento e reflexão.No ambiente escolar devem trabalhar profissionais com formação para tal. Com essa política o governo do estado desprestigia a profissão de educador. Importante ressaltar que o governo do estado será o único responsável pelos conflitos entre militares com estudantes e professores.Por fim, a solução para casos de violência nas escolas não passa pela militarização da escola, mas por melhor estrutura, com profissionais com carga horária voltada somente para uma escola, com garantia do planejamento pedagógico para pensar as especificidades de cada comunidade. Entretanto tudo isso só é possível com concurso publico para cozinheiras, inspetores, porteiros, equipe pedagógica (pedagogos, assistentes sociais, psicólogos) e professores. Além de valorização na carreira e com salário digno.Portanto, o projeto cuidar passa longe das reais soluções para o problema da violencia dentro e do entorno da escola, pelo contrario, a "solução" encontrada intensifica a segregação dos estudantes das escolas estaduais. Por isso o Sepe solicita do Governo do Estado a suspensão dessa proposta até que esta seja debatida pela sociedade.Diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação-RJ -
Avaliação externa adapta escola à padronização e controle empresariais
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, na Assembleia da Rede Estadual do dia 6 de abril, aprovou o boicote à "Avaliação Conhecer" da SEEDUC. A decisão dos profissionais de educação foi a de não participar das avaliações externas organizadas pela Secretaria de Educação.
Apesar da falta de informações sobre os objetivos e os critérios da avaliação, entendemos que qualquer tipo de avaliação diagnóstica tem que ser organizada pela comunidade escolar, respeitando suas especificidades. As avaliações externas acabam produzindo dados que não refletem as particularidades das escolas. Além disto, são pensadas em uma lógica meritocrática, tanto para os discentes quando docentes. Tal lógica é ineficaz para o processo de ensino aprendizagem.
A SEEDUC afirma que a Avaliação Conhecer não tem um caráter obrigatório para professores e alunos. No entanto, tal informação não está sendo divulgada em grande parte das unidades escolares, que tem se organizado para aplicação, na lógica do antigo SAERJ. Apesar de não ser obrigatório, direções e professores tem que assinar um termo de compromisso se responsabilizando pela prova.
No intuito de esclarecer a categoria e defender avaliações que respeitem as especificidades de cada escola, sem reduzi-las à lógica meritocrática, o SEPE convoca a categoria a não aplicação da avaliação conhecer. Em tempo convoca a categoria para uma plenária específica do tema, com local e data que ainda serão divulgados pelos canais de comunicação do sindicato.
-
STF manda governo do estado convocar professores aprovados em concursos de 2011 a 2014
STF DETERMINA A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSOS DO ESTADO (2011 A 2014)Importante decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Toffoli, manteve a decisão, em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ, que garante a convocação dos professores aprovados nos concursos públicos feitos pelo governo do estado do Rio entre 2011 e 2014.Existem duas ações de assuntos quase idênticos: a do Sepe que está no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, que também está com uma liminar garantida (o governo recorreu); e essa do MPRJ, que ganhou no TJRJ; teve suspenso os efeitos no Supremo e agora Toffoli reviu a suspesão e manteve a convocação. Assim, hoje, ambas as tutelas (a do Sepe e a do MP) estão valendo, o que favorece cerca de 400 professores que ainda não foram convocados.Antes, a liminar ganha pelo Sepe já havia garantido a convocação de mais de 300 professores.O Sepe irá cobrar da SEEDUC o cumprimento imediato da decisão.Leia a matéria linkada a seguir, do jornal Extra (com chamada de capa), com um comentário da direção do Sepe.
