[pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim3381.pdf”]
Tag: Estadual
-
Sepe se reuniu com Ministério Público e SME Rio para tratar do 1/3 de planejamento
No dia 6 de junho, a coordenação geral do Sepe teve uma reunião com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coleiva de Proteção à Educação da Capital (PJTCPEC) do Ministério Público Estadual. Estiveram presentes ao encontro, além da direção do sindicato, o promotor de Justiça Marcos Moraes Fagundes, represntando o MPE e representantes da SME RJ. A reunião foi iniciada com o promotor esclarecendo que o objeto da audiência era tratar da demanda do sindicato que consta do IC MPRJ 2018.00944826 a respeito do direito dos profissionais da rede municipal ao 1/3 da carga horária para planejamento. O promotor lembrou que a reunião era um desdobramento de outra realizada no dia 10 de setembro de 2018 com as informações trazidas pela SME a respeito do que havia sido discutido no encontro do ano passado.
Veja a ata da reunião do dia 6 de junho com todos os pontos que foram trazidos pela Secretaria Municipal de Educação e as argumentações do Sepe e propostas da categoria para o cumprimento definitivo da Lei 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). Acesse o documento pelo link abaixo:
-
Sepe vai cobrar da SEEDUC explicação sobre denúncia do Globo de fechamento 190 turmas nas escolas
Com a desculpa de evitar o “desperdício”, a Seeduc anunciou o fechamento de 190 turmas em escolas da rede estadual. A afirmação do secretário de Educação, Pedro Fernandes, foi dada ao Jornal O Globo, que publicou matéria sobre o assunto no seu portal ada internet hoje. Segundo o secretário, a maioria destas turmas é de ensino médio e o número a ser encerrado foi tirado de uma auditoria realizada pela secretaria para identificar “turmas sem alunos matriculados”.Há anos, o Sepe tem denunciado tais tentativas de sucessivos governo do estado de promover a chamada “otimização” ou reestruturação na rede, com o fechamento ou junção de turmas e, até mesmo o fechamento completo de unidades. O secretário Fernandes, que assumiu a pasta em janeiro como governador Wilson Witzel, segue os passos dos secretários anteriores dos governos Cabral e Pezão e volta a ameaçar os alunos da rede estadual com o fechamento de turmas, o que gera o risco de provocar a superlotação e, até mesmo a falta de vagas nas unidades dos estado, como já ocorre atualmente com alunos sem conseguir se matricular em escolas próximas dos seus domicílios conforme determina a lei.O Sepe já está buscando uma reunião com a SEEDUC para discutir a questão e, caso seja necessário, entrar na Justiça e com representação junto ao Ministério Público da Educação para barrar o fechamento de turmas pelo governo do estado.Veja matéria publicada no Portal do Globo pelo link abaixo: -
Sepe abre cadastro para processo no TJ-RJ dos profissionais que têm direito à gratificação Nova Escola de 2003
ABERTURA DE CADASTRO PARA FILIADOS COM DIREITO À EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 0138093-28.2006.8.19.0001 – PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2003 – RELATIVA AO PROGRAMA NOVA ESCOLA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL (professores e funcionários) QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ANO DE 2002.CHAMADA PARA CADASTRO ATÉ 30/08/2019Dirija-se à Sede Central, ao Núcleo ou Regional, sede mais próxima com os seguintes documentos: comprovante de filiação ao SEPE/RJ (contracheque atual ou por outro meio) e contracheque comprobatório do exercício em 2002, preenchendo o formulário e anexando ao mesmo a documentação exigida..INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL EXECUÇÃO JUDICIAL COLETIVA DO SEPE:– Este processo se refere aos servidores que possuam direito a execução dos valores referentes à gratificação nova escola suspensa no ano de 2003, em razão da suspensão ocorrida na avaliação das unidades pelo ESTADO. O Sepe ingressou com ação exigindo a avaliação das unidades e o devido pagamento aos servidores que cumpriram com o exercício nas escolas, sendo assim deferido em sentença final já transitada em julgado. Deste modo, os filiados ao Sepe possuem direito ao pagamento corrigido de acordo com o valor da classificação obtida por cada unidade em que esteve o servidor lotado no ano de 2002.O Estado do Rio de Janeiro nos forneceu a lista em CD informativo de servidores que se encontravam em atividade, são 77.262 matrículas pertencentes ao magistério e 25.785 matrículas pertencentes aos funcionários de apoio a executar. Porém, faz-se necessária a certificação destes dados através da apresentação dos servidores envolvidos.Obtivemos também a listagem de classificação das unidades para sabermos o valor devido a cada servidor, o que varia de 100,00 a 500,00 por mês e matrícula de cada professor e de 50,00 a 250,00 por mês a cada funcionário, o que deverá ser corrigido para a data atual.PARA MAIORES INFORMAÇOES PROCURE OS NÚCLEOS OU REGIONAIS DO SEPE -
Assembleia da rede estadual decide apoiar protestos do dia 30 de maio (sem paralisação) contra os cortes na educação
Os profissionais da rede estadual realizaram assembleia no sábado (dia 25/5), na UERJ. Na plenária, a categoria deliberou por apoiar as mobilizações e manifestações contra os cortes de verbas na educação que serão realizadas no dia 30 de maio, próxima quinta-feira, mas sem paralisar as atividades. Outra deliberação importante tirada na assembleia do sábado foi a mobilização para a preparação da greve geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previdência.Também foram aprovados encaminhamentos para fortalecer a campanha salarial, denunciando os 5 anos sem reajuste da categoria e exigindo o Piso Nacional do Magistério para os professores e o Piso Regional para os funcionários das escolas. -
Boletim da rede estadual do Sepe convoca para a greve geral de 14 de junho
O boletim do Sepe da rede estadual que convoca para a greve geral de 14 de junho já está rodado e pronto para ser compartilhado pelos profissionais – clique aqui para ler.
-
Educação Estadual fará assembleia dia 25 de maio na UERJ
Os profissionais da educação da rede estadual realizarão uma assembleia geral no dia 25 de maio (sábado), às 10h, no auditório 11 da UERJ. A categoria irá debater a mobilização em torno da luta da Campanha Salarial 2019 e da pauta de reivindicações entregues ao governo do estado. A categoria se encontra com os salários congelados desde 2014. O governo do estado também não paga o piso nacional do magistério para os professores, nem o piso regional para os funcionários das escolas.
Por conta destes problemas, uma das pautas de discussão será o debate sobre a entrada ou não da categoria em estado de greve. A categoria deliberou, como pauta da campanha salarial 2019, reivindicar o pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%) e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%) – leia na página as tabelas comparativas. Leia a seguir as principais reivindicações:
1) Pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%);
2) Pagamento do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%);
3) Paridade salarial para os aposentados e calendário de pagamento unificado no 2º dia útil;
4) Concurso público para Professores (Doc.1 e Doc.2) e Funcionários;
5) Cumprimento dos Planos de Carreira (Professores e Funcionários);
6) Calendário de pagamento para ativos e aposentados até o 2º dia útil.A rede estadual participa da luta geral contra a reforma da previdência e no dia 14 de junho a categoria vai participar da Greve Geral contra convocada pelas centrais sindicais.
14 de junho: Greve Geral contra reforma da Previdência
As centrais sindicais se uniram para convocar uma Greve Geral em todo o País no dia 14 de junho contra a reforma da previdência. Neste dia, os trabalhadores vão parar para defender o direito de aposentadoria e mostrar todo o nosso repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 da reforma previdenciária criada pelo governo Bolsonaro, que se encontra em tramitação no Congresso.
A Greve Nacional da Educação, no dia 15 de maio (fotos desta matéria de Samuel Tosta), foi um sucesso e levou às ruas de todos os estados do Brasil centenas de milhares de manifestantes, que protestaram contra a reforma da Previdência e contra os cortes nas verbas da Educação Pública. Esta mobilização foi um aquecimento para a Greve Geral do dia 14 de junho e mostrou que é possível, sim, lutar para barrar os projetos do governo Bolsonaro de destruição dos nossos direitos e da educação pública.
Os profissionais das redes estadual e municipal do Rio já deliberaram em assembleia participar de todas as mobilizações contra a reforma da Previdência e participarão da greve do dia 14 de junho. As outras redes municipais devem ficar atentas para as deliberações em suas assembleias locais e aguardar o calendário de atividades e de mobilização até o dia da greve geral. Temos que manter a pressão sobre o governo federal, dialogando com a população em nossos locais de trabalho e nas ruas, mostrando para todos que o objetivo de Bolsonaro é a destruição de direitos e conquistas da população e do patrimônio público para favorecer os interesses do mercado financeiro e do capital internacional. Participar da Greve Geral no dia 14 de junho é se integrar à luta pela defesa do patrimônio nacional e dos direitos da população brasileira.
foto de capa: Samuel Tosta