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  • NOTA DO SEPE SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PREFEITO DO RIO CONTRA O SINDICATO E CONTRA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação RJ esclarece o seguinte, em relação às recentes falas do prefeito do município do Rio de Janeiro em que citou o sindicato nessa terça e quarta-feiras (17 e 18):

    1) A diretoria do sindicato não decidiu sozinha ou por algum motivo esotérico qualquer orientar a categoria a entrar em greve e não aceitar a convocação do trabalho presencial agora nas escolas. Na verdade, a diretoria do Sepe-RJ assim o fez porque seguiu a orientação de instituições sanitárias e científicas competentes, tais como a ENSP/Fiocruz, além de pesquisadores de universidades públicas – instituições essas que vem orientando os governantes a não flexibilizarem as políticas de combate à pandemia, incluindo a manutenção das escolas fechadas;

    2) A diretoria também esclarece que foi a categoria, em assembleia on-line e ouvindo a orientação emanada desses órgãos sanitários, que decidiu pela greve em defesa da vida e contra o retorno, agora, às atividades presenciais;

    3) Ainda em relação à fala do prefeito, causa espanto ver que o chefe do Executivo municipal venha a público desdenhar da vida humana, em live com a secretária municipal de Educação, e afirme que não vê problemas que profissionais de 20 ou 30 anos de idade e sem aparentes comorbidades possam trabalhar e até colocar suas vidas em risco. Para piorar, com uma enorme falta de modéstia, cita seu exemplo para mostrar que se alguns colocam suas vidas em risco (no caso, ele próprio), outros podem fazê-lo também. Nesse ponto, temos que lembrar ao prefeito duas coisas: a) comparar o eventual tratamento ou mesmo os cuidados que a autoridade máxima da cidade tem ou poderá vir a ter em uma eventual contaminação com as condições daqueles que integram nossa categoria, que trabalham em escolas com infraestrutura reconhecidamente ruim para a prevenção ao Covid, é de uma maldade sem tamanho; b) é desumano, errado e até criminoso um gestor público colocar em risco as vidas dos servidores que porventura estejam inseguros de trabalhar, nas atuais condições. Lembramos que o Sepe-RJ entrou com uma Representação no MPRJ, pedindo a verificação de possível Responsabilidade Criminal do prefeito por colocar em risco as vidas dos profissionais de educação e demais integrantes da comunidade escolar ao determinar a reabertura das atividades presenciais nas escolas municipais em plena pandemia do covid.

    Além disso, o Sepe afirma que, na democracia, as opiniões contrárias não podem ser tratadas como de “oposição” ou “simples politicagem”, como o prefeito disse em relação ao sindicato. Defendemos a vida e as condições de trabalho dos profissionais da educação, como de resto a Constituição nos garante esse atributo. Mas não só – e é isso que o prefeito parece não entender: não se trata “apenas” dos interesses da categoria, mas dos estudantes, pais e responsáveis. Lembramos que um estudo da Fiocruz afirma que a volta às aulas levará somente na capital cerca de 1 milhão de pessoas a mais às ruas, aumentando a aglomeração e o potencial de contágio.

    Lembramos, também, que a prefeitura de São Paulo anunciou que o retorno às aulas e uso de laboratórios e bibliotecas nas escolas da rede municipal e particulares daquela cidade não ocorrerá em setembro. O prefeito de SP disse que, apesar da liberação governo estadual para algumas atividades escolares, um retorno agora representaria um aumento no número de casos de coronavírus – ou seja, significaria mais óbitos. Em resumo, a decisão da prefeitura de São Paulo vai de encontro às afirmações do prefeito carioca.

    Mas há mais problemas: o prefeito do Rio afirmou em suas declarações não ver risco numa volta dos alunos, já que, segundo ele, o não fechamento do comércio e de uma série de atividades durante a pandemia não teria causado maiores problemas. Tal afirmação contraria toda a opinião da ciência sobre o assunto; ele se fia apenas no negacionismo e em opiniões que não tem amparo nos especialistas.

    O Sepe repudia tais afirmações por entendermos que, num momento em que o país mantém média diária de mil mortes pela Covid-19, com mais de 108 mil óbitos totais, e órgãos especializados condenam a reabertura precipitada das escolas, não é este o momento para retomada das atividades escolares. Ao condenar a iniciativa do governo municipal de preparar a reabertura, o Sepe nada mais faz do que endossar e cumprir as determinações dos órgãos de saúde pública que também condenam a volta dos profissionais e alunos às escolas. E nossa obrigação, reafirmamos, como entidade representativa da categoria e de defesa da Educação Pública, é a de resguardar a saúde de milhares de profissionais, alunos e seus familiares.

    O Sepe e os profissionais da educação respeitam e se preocupam com as crianças. Tanto que nossa primeira preocupação é não expô-las, e nem suas famílias ao risco de contágio. Postura essa, que vai de encontro a da prefeitura, que flexibilizou o isolamento e reabriu precipitadamente a cidade de forma irresponsável, para atender aos interesses do mercado.

    Entendemos que não é a hora de retornar, pois a pandemia ainda não está controlada. Acreditamos que a categoria continuará a manter essa posição até que as instituições referenciais nesse tema entendam ser possível o retorno das escolas.

    SEPE RJ – SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

    ATO LIVE SEPE/SINPRO RIO NESSA QUINTA, 12H

    Nessa quinta-feira, dia 20, às 12h, o Sepe e o Sinpro-Rio farão ato/live conjunto em defesa da vida, transmitido pelas nossas redes sociais – FOTO AO LADO

  • NOTA DO SEPE SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PREFEITO DO RIO CONTRA O SINDICATO E CONTRA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação RJ esclarece o seguinte, em relação às recentes falas do prefeito do município do Rio de Janeiro em que citou o sindicato nessa terça e quarta-feiras (17 e 18):

    1) A diretoria do sindicato não decidiu sozinha ou por algum motivo esotérico qualquer orientar a categoria a entrar em greve e não aceitar a convocação do trabalho presencial agora nas escolas. Na verdade, a diretoria do Sepe-RJ assim o fez porque seguiu a orientação de instituições sanitárias e científicas competentes, tais como a ENSP/Fiocruz, além de pesquisadores de universidades públicas – instituições essas que vem orientando os governantes a não flexibilizarem as políticas de combate à pandemia, incluindo a manutenção das escolas fechadas;

    2) A diretoria também esclarece que foi a categoria, em assembleia on-line e ouvindo a orientação emanada desses órgãos sanitários, que decidiu pela greve em defesa da vida e contra o retorno, agora, às atividades presenciais;

    3) Ainda em relação à fala do prefeito, causa espanto ver que o chefe do Executivo municipal venha a público desdenhar da vida humana, em live com a secretária municipal de Educação, e afirme que não vê problemas que profissionais de 20 ou 30 anos de idade e sem aparentes comorbidades possam trabalhar e até colocar suas vidas em risco. Para piorar, com uma enorme falta de modéstia, cita seu exemplo para mostrar que se alguns colocam suas vidas em risco (no caso, ele próprio), outros podem fazê-lo também. Nesse ponto, temos que lembrar ao prefeito duas coisas:

    a) comparar o eventual tratamento ou mesmo os cuidados que a autoridade máxima da cidade tem ou poderá vir a ter em uma eventual contaminação com as condições daqueles que integram nossa categoria, que trabalham em escolas com infraestrutura reconhecidamente ruim para a prevenção ao Covid, é de uma maldade sem tamanho;

    b) é desumano, errado e até criminoso um gestor público colocar em risco as vidas dos servidores que porventura estejam inseguros de trabalhar, nas atuais condições. Lembramos que o Sepe-RJ entrou com uma Representação no MPRJ, pedindo a verificação de possível Responsabilidade Criminal do prefeito por colocar em risco as vidas dos profissionais de educação e demais integrantes da comunidade escolar ao determinar a reabertura das atividades presenciais nas escolas municipais em plena pandemia do covid.

    Além disso, o Sepe afirma que, na democracia, as opiniões contrárias não podem ser tratadas como de “oposição” ou “simples politicagem”, como o prefeito disse em relação ao sindicato. Defendemos a vida e as condições de trabalho dos profissionais da educação, como de resto a Constituição nos garante esse atributo. Mas não só – e é isso que o prefeito parece não entender: não se trata “apenas” dos interesses da categoria, mas dos estudantes, pais e responsáveis. Lembramos que um estudo da Fiocruz afirma que a volta às aulas levará somente na capital cerca de 1 milhão de pessoas a mais às ruas, aumentando a aglomeração e o potencial de contágio.

    Lembramos, também, que a prefeitura de São Paulo anunciou que o retorno às aulas e uso de laboratórios e bibliotecas nas escolas da rede municipal e particulares daquela cidade não ocorrerá em setembro. O prefeito de SP disse que, apesar da liberação governo estadual para algumas atividades escolares, um retorno agora representaria um aumento no número de casos de coronavírus – ou seja, significaria mais óbitos. Em resumo, a decisão da prefeitura de São Paulo vai de encontro às afirmações do prefeito carioca.

    Mas há mais problemas: o prefeito do Rio afirmou em suas declarações não ver risco numa volta dos alunos, já que, segundo ele, o não fechamento do comércio e de uma série de atividades durante a pandemia não teria causado maiores problemas. Tal afirmação contraria toda a opinião da ciência sobre o assunto; ele se fia apenas no negacionismo e em opiniões que não tem amparo nos especialistas.

    O Sepe repudia tais afirmações por entendermos que, num momento em que o país mantém média diária de mil mortes pela Covid-19, com mais de 108 mil óbitos totais, e órgãos especializados condenam a reabertura precipitada das escolas, não é este o momento para retomada das atividades escolares. Ao condenar a iniciativa do governo municipal de preparar a reabertura, o Sepe nada mais faz do que endossar e cumprir as determinações dos órgãos de saúde pública que também condenam a volta dos profissionais e alunos às escolas. E nossa obrigação, reafirmamos, como entidade representativa da categoria e de defesa da Educação Pública, é a de resguardar a saúde de milhares de profissionais, alunos e seus familiares.

    O Sepe e os profissionais da educação respeitam e se preocupam com as crianças. Tanto que nossa primeira preocupação é não expô-las, e nem suas famílias ao risco de contágio. Postura essa, que vai de encontro a da prefeitura, que flexibilizou o isolamento e reabriu precipitadamente a cidade de forma irresponsável, para atender aos interesses do mercado.

    Entendemos que não é a hora de retornar, pois a pandemia ainda não está controlada. Acreditamos que a categoria continuará a manter essa posição até que as instituições referenciais nesse tema entendam ser possível o retorno das escolas.

    SEPE RJ – SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

    ATO LIVE SEPE/SINPRO RIO NESSA QUINTA, 12H

    Nessa quinta-feira, dia 20, às 12h, o Sepe e o Sinpro-Rio farão ato/live conjunto em defesa da vida, transmitido pelas nossas redes sociais – FOTO AO LADO

  • SEPE ESTÁ PUBLICANDO DEPOIMENTOS SOBRE A CAPACITAÇÃO ON LINE DA SME RIO PARA RETORNO DAS AULAS

    Desde essa segunda-feira (17/8), a Secretaria Municipal de Educação RJ (SME) está realizando uma capacitação on-line dos professores das escolas municipais do Rio, visando a retomada das aulas na rede do município. O Sepe solicita aos profissionais de educação que enviem relatos sucintos sobre o que está sendo repassado pela SME nesta capacitação. Os relatos que já recebemos tem confirmado o que já sabíamos: os protocolos adotados se chocam totalmente com a realidade e dinâmica das escolas e não atendem aos requisitos das autoridades sanitárias.

    Nos próximos dias iremos publicar alguns destes relatos dos professores que participaram desta capacitação. Envie também o seu relato.

    Pedimos aos profissionais de educação da rede municipal RJ que enviem relatos para o e-mail da Secretaria do Sepe: [email protected]
     
    No email, fale de sua experiência com a capacitação em sua UE; ao enviar, grafe, no "Assunto" da mensagem: "Como foi minha capacitação" e faça o depoimento no corpo da mensagem.
     
    Garantimos o anonimato.
     

  • COMO FOI MINHA CAPACITAÇÃO

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  • Exemplo de texto sobre capacitação

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim3507.pdf”]

  • TJRJ NÃO CONSIDERA GREVE DA REDE ESTADUAL ILEGAL E MARCA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA 01/09

    Sepe contestará decisão da Justiça de presença de 70% do quantitativo de funcionários e prepara defesa da greve:

    O Presidente do Tribunal de Justiça do RJ (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, concedeu, nesta data, liminar parcial ao Governo do Estado do RJ, em relação à GREVE PELA VIDA da rede estadual de educação, em que determinou a manutenção de 70% do total de servidores para as atividades relacionadas ao serviço de educação e em todas as atividades administrativas presenciais e designou Audiência de Conciliação para o dia 1º de setembro de 2020, às 14 horas, naquela presidência.

    Mello Tavares considerou precipitado atender ao pedido do governo estadual de declarar a ilegalidade da greve da categoria sem dar oportunidade de apresentação da defesa da greve pelos profissionais de educação. O desembargador marcou uma audiência de conciliação e convocou o Sepe RJ, que apresentará a pauta de reivindicações dos profissionais de educação; além da Procuradoria do Estado e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

    Tal decisão foi exarada nos autos do Dissídio Coletivo de Greve, Processo nº 0052636-40.2020.8.19.0000, instaurado pelo Governo do Estado do RJ contra o SEPE-RJ, em que administração estadual, numa clara tentativa de intimidação do movimento paredista em defesa da vida, induziu a erro a presidência do Tribunal de Justiça do RJ.

    A decisão de hoje é surpreendente, pois se contrapõe a outra, do próprio TJRJ, que impediu a reabertura facultativa das escolas privadas no município do Rio de Janeiro, determinada pelo prefeito Marcelo Crivella. A decisão de não reabrir as escolas particulares foi tomada em base às mesmas argumentações dos profissionais da rede estadual: a de que a reabertura das escolas e volta às aulas, neste momento de pandemia, representaria riscos para a categoria, os alunos e à população em geral. Agora, o próprio TJRJ toma uma decisão em relação às escolas estaduais que, no nosso entendimento, é totalmente contraditória. Inclusive estipulando uma multa de R$ 200 mil diários para o sindicato, em caso de descumprimento da sua decisão.

    A categoria dos Profissionais de Educação da Rede Estadual RJ aprovou a GREVE PELA VIDA contra a reabertura das escolas estaduais em plena pandemia do novo coronavírus, em Assembleia Geral da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro, realizada no dia 01 de agosto de 2020, às 09:30h, a partir do dia 05 de agosto ou em outra data determinada pela administração.

    A Greve pela Vida é o ultimo recurso da categoria contra a intransigência do governo estadual que, alheia às orientações contrárias da comunidade científica, assim como, dos Profissionais de Educação, da maioria da população e de todas as solicitações de negociação do sindicato, insiste em reabrir as escolas e os refeitórios em plena pandemia o que acarretará uma circulação e aglomeração maior de pessoas, neste caso, alunos, profissionais de educação e membros da comunidade escolar que correrão o risco de contágio, adoecimento e morte.

    A Greve é um direito social estabelecido na Constituição da República em seu art. 9º que dispõe: "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender" e estendido aos Servidores Públicos na forma do art. 37, inciso VII: “VII – o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (…). Sendo certo que, o detentor de Cargo Público obtido através do devido Concurso Público de Provas e Títulos, mesmo em estágio probatório, têm as mesmas garantias da ampla defesa e contraditório no devido processo legal.

    A Greve pela Vida aprovada pelo SEPE-RJ já encontra reconhecimento na Justiça do Trabalho nos termos seguintes: “De tal sorte, sob qualquer angulação, a greve ambiental deve ser considerada como um direito fundamental do trabalhador, passível de ser exercido, sem maiores exigências, desde que haja grave ou iminente risco laboral nos fatos em questão, insista-se (Processo TST-RO-0010178-77.2015.5.03.0000, rel. min. Dora Maria da Costa Ministra Relatora, 14/12/2015).”.

    O SEPE-RJ cumpriu todos os requisitos da Lei de Greve sendo certo que, buscaremos equiparar o direito à vida ao direito ao salário em cujas greves o Supremo Tribunal Federal – STF já reconheceu não só sua legalidade mas o direito ao recebimento dos dias parados razão pela qual recorremos à todas as medidas cabíveis.

    – GREVE PELA VIDA!

    – NÃO À REABERTURA DAS ESCOLAS E RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS!

    – A PANDEMIA NÃO ACABOU!

  • Declaração de apoio à Greve Pela Vida nas escolas públicas

    DA CONVOCAÇÃO E RETORNO INDEVIDO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA REABERTURA DAS ESCOLAS

    O SEPE/RJ, diante da convocação indevida dos Profissionais de Educação por parte dos governos municipal e estadual para retorno às unidades escolares a fim de reabertura das escolas da rede municipal e estadual durante a pandemia do novo coronavírus contra a orientação científica, em meio à insegurança sanitária, a falta de condições necessárias de estruturação das unidades escolares, conforme protocolos recomendados pelas autoridades científicas, do fornecimento de todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs) em número e qualidade necessários para prevenção da infecção do novo coronavírus (Covid-19);

    Além da ausência de permissivo neste sentido das autoridades sanitárias abalizadas como Ministério da Saúde e OMS, bem como de um tratamento eficaz ou vacina que conceda segurança ao retorno ao trabalho;

    Sendo certo que a circulação e o trabalho presencial aumentarão o risco de contágio, adoecimento e morte, entende que ofende o Princípio Fundamental da Constituição da República de “Proteção à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana”;

    E tendo em vista que, nos termos do inciso VII, do artigo 37, da Constituição da República, da Lei Federal 7.783/89 e das decisões do Supremo Tribunal Federal – STF, prolatadas nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, a categoria dos Profissionais de Educação, reunida em Assembleia Geral;

    Aprovou a Greve pela Vida, movimento em defesa da vida contra a equivocada determinação de retorno e reabertura das unidades escolares durante a pandemia conclama todos os Profissionais de Educação convocados a não comparecerem a fim de resguardar sua saúde e vida e aderirem ao movimento de Greve pela Vida e, por cautela, orienta a feitura e o encaminhamento de DECLARAÇÃO, que disponibilizamos em anexo, e a guarda da respectiva cópia do envio/remessa para a administração. Ressaltamos desde já que, a “Falta por Greve” não se confunde com a mera “Falta ao Trabalho” que têm repercussões distintas na vida funcional.(vide informe iniciativas jurídicas SEPE-RJ).

    Profissional de educação convocado, leia, imprima e assine a declaração de adesão à greve em defesa pela vida para informar à direção da sua escola – acesse aqui para baixar.

  • CONVITE À SOCIEDADE PARA SE INTEGRAR NA LUTA CONTRA REABERTURA PRECIPITADA DAS ESCOLAS: GREVE PELA VIDA!

    Os profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro estão mobilizados contra a tentativa dos governos estadual e municipais de reabrirem as escolas sem o aval das autoridades científicas e de órgãos de ponta no combate à pandemia do coronavírus. No entender de professores e funcionários das unidades escolares, um retorno precipitado das atividades escolares neste momento se configura como um perigo de vida para a categoria, alunos, responsáveis e população em geral, já que a quebra do isolamento e o aumento da circulação de pessoas nas ruas pode aumentar o número de casos de Covid 19 e óbitos em nosso estado. As redes estadual e municipal do Rio já decidiram entrar em greve no caso de convocação de professores, funcionários e alunos para o retorno das atividades presenciais.

    Por este motivo, o Sepe RJ está convidando os especialistas em saúde, políticos e artistas e demais formadores de opinião a se integrarem nesta luta contra a exposição da vida de centenas de milhares de estudantes e profissionais de educação em meio a uma pandemia, que ainda não se encontra devidamente controlada.

    Para tanto, solicitamos a gravação de vídeos com depoimentos a respeito do tema “As escolas devem permanecer fechadas – contra o retorno precipitados das aulas e em defesa da greve pela vida”. Os vídeos devem ter duração de, no mínimo 30 e, no máximo, 90 segundos. Caso sejam produzidos com telefones celulares, estes devem ser colocados na posição horizontal para ter melhor visualização nas redes sociais do sindicato onde serão veiculados.

    Neste momento grave vivido pelo conjunto da sociedade, com o país alcançando a marca dos 100 mil óbitos e quase três milhões de casos do coronavírus, conclamamos os especialistas da área científica e figuras de expressão no mundo artístico e político a se integrarem nesta luta. Não podemos arriscar ainda mais a vida da população, com um retorno precipitado das atividades presenciais nas escolas. Elas, numa pandemia, devem ser as primeiras a fechar e as últimas a reabrir.

    PRA ONDE ENVIAR O VÍDEO: entre em contato com o e-mail: [email protected]

    Atenção: se o vídeo for muito pesado provavelmente você não conseguirá enviar. Envie via um programa para armazenar o arquivo na "nuvem" e nos envie o link

    SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

  • 10 DE AGOSTO: PLENÁRIA DAS REDES EM GREVE (MUNICÍPIO RJ ESTADUAL)

    O Sepe convoca os diretores, coodenadores pedagógicos e equipes convocadas das redes municipal do Rio e estadual, que se encontram em greve pela vida, para a plenária virtual que será realizada no dia 10 de agosto, a partir das 15h.

    Data: 10 ago 2020, às 15h.

    Link para acessar a reunião no Zoom:

    https://us02web.zoom.us/j/81618470130?pwd=clZ3dElEenBON1dzdkE3UjF4UVd4UT09

    Clique para acessar a reunião diretamente.

    ID da reunião: 816 1847 0130
    Senha de acesso: 931756 

  • DECLARAÇÃO DE APOIO À GREVE PELA VIDA

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