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Nota de solidariedade aos parlamentares David Miranda, Talíria Petrone, Renata Souza e ao jornalista Glen Greennwald.
O SEPE vem através desta nota prestar solidariedade aos parlamentares David Miranda, Talíria Petrone, Renata Souza e o jornalista Gleen Grennwald.Os mesmos são alvos de uma série de ataques atribuídos a setores de extrema direita, descomprometidos com a democracia em sua pluralidade no parlamento, assim como pela prática da liberdade de profissão jornalística, esta sufocada num viés de censura e intolerância, onde as ofensas trazem consigo características racistas, misóginas e homofóbicas.O sindicato diante de seu histórico comprometido com a democracia e liberdade se solidariza aos citados" -
Rede municipal de Cachoeiras de Macacu em greve por tempo indeterminado
A rede municipal de Cachoeiras de Macacu realizou um ato hoje na rodoviária do município (ver foto). A categoria está em greve por tempo indeterminado desde 26/06/2019.
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Proposta do relator da CCJ na reforma da Previdência é tão ruim quanto o projeto original do governo federal
A tramitação da reforma da Previdência continua no Congresso e a proposta apresentada pelo relator da Comissão Especial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que discute o projeto enviado pelo governo Bolsonaro, que traz mudanças em relação à original sob inspiração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ) continua ameaçando os nossos direitos.Os profissionais de educação (professores e professoras) serão muito atingidos e, por isso mesmos, devemos nos mobilizar e continuar pressionando os deputados do Rio de Janeiro para que não aprovem o projeto que está para ser aprovado na CCJ. No site Na Pressão https://napressao.org.br/ criado pela CUT para ser uma plataforma de mobilização na internet, a categoria pode contatar os parlamentares e enviar mensagens exigindo que eles votem contra a reforma. Estes são os deputados do Rio que estão na Comissão e querem votar a favor da proposta: Daniel Silveira PSL/RJ, Márcio Labre PSL/RJ, Otoni de Paula PSC/RJ, Pedro Paulo DEM/RJ e Paulo Ganime NOVO/RJ.Veja abaixo, os principais pontos considerados danosos aos interesses dos trabalhadores e ao modelo da Seguridade Social da Constituição contidos no substitutivo que está sendo discutido na Comissão Especial da Reforma da Previdência. Ao lado do texto do substitutivo vem a proposta das centrais sindicais:– Professores: O direito à previdência dos professores foi desconstitucionalizado. Proposta: manter o Art. 201, § 8º;– Cálculo do Benefício: Fórmulas de cálculo de benefícios nunca estiveram no texto. Esse dispositivo contraria até mesma o processo de desconstitucionalização. Proposta: supressão do art. 27 do substitutivo;– Transição do art. 21: O substitutivo cria uma nova regra de transição no Art. 21, mas impõe um pedágio de 100% no tempo de contribuição faltante. Esse pedágio é muito alto e é calculado sobre um fator que o trabalhador não controla, porque o seu tempo de contribuição depende basicamente de ocupar uma posição formalizada no mercado de trabalho. Proposta: redução do pedágio para 20%;– Transição do art. 5: O substitutivo cria uma nova regra de transição no Art. 5, mas impõe um pedágio de 100% no tempo de contribuição faltante. Esse pedágio é muito alto e é calculado sobre um fator que o trabalhador não controla, porque o seu tempo de contribuição depende basicamente de ocupar uma posição formalizada no mercado de trabalho. Proposta: redução do pedágio para 20%;– Requisitos para a aposentadoria: a reforma constitucionaliza um sistema de duplo requisito para a aposentadoria, com idade mínima e tempo de contribuição, com o nítido propósito de aumentar a exclusão previdenciária. O novo requisito de 20 anos de contribuição para o homem e o aumento da idade mínima para a mulher, para 62, afastam o trabalhador de seus direitos. Proposta: suprimir o §2º, Art. 19– Pensão por morte: a reforma constitucionaliza as determinações de que a pensão seja temporária e paga através de cotas familiares irreversíveis. Em contrapartida, retira do texto a garantia do salário mínimo como piso do benefício. Proposta: Supressão dos textos do Art. 201, V (piso do salário mínimo) e do Art. 24 do substitutivo;– Abono/BNDES: o substitutivo reduz a linha de corte para acesso ao benefício de dois salários mínimos para pouco mais de um e desconstitucionaliza o valor do benefício, que passa a ser de ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO, e acaba com o repasse da parcela do PIS ao BNDES, que é uma importante regra para financiamento do banco. Essa descapitalização reduzirá a sua capacidade de financiar a geração de emprego e renda. Proposta: suprimir o Art. 239;– Contribuição mínima: o substitutivo cria um piso contributivo mensal, desconsiderando (ou confiscando) as contribuições abaixo desse valor. Determina que o segurado complemente ou aglutine contribuições para que sejam consideradas. O empregado não determina o seu salário, nem escolhe ganhar menos que um salário mínimo. Será altamente prejudicial diante das novas formas de contratação da reforma trabalhista (temporário, intermitente e jornada parcial) Proposta: suprimir o novo Art. 195, § 14 da Constituição;– Aposentadoria especial: o substitutivo praticamente acaba com a aposentadoria especial. Exige uma idade mínima. Também proíbe a conversão de tempo especial em comum. Com idade mínima e proibição de conversão, ao completar do tempo máximo de exposição ao agente nocivo, com idade inferior ao mínimo exigido, restará ao trabalhador permanecer em atividade, colocando a sua saúde em risco até ter a idade mínima para se aposentar. Proposta: suprimir os Arts. 20, § 1º, I e 26, §2º;– Privatização da previdência complementar – Proposta: suprimir o Art. 40, §15 da CF e art. 202, §4º da CF.– Benefícios não programados: a reforma permite a privatização da cobertura de todos os benefícios não programados, sejam acidentários, decorrentes de enfermidades, maternidade etc. Proposta: suprimir as modificações do Art. 201, §10 da Constituição e o novo Art. 9, §2º do substitutivo;– Desconstituição do Orçamento da Seguridade Social: a proposta de segregação contável das áreas de saúde, previdência e assistência social, prevista pela nova redação do Art. 194, § VI da CF, na prática acaba com a integralidade do OSS, o seu modelo de financiamento e o disposto no §2º do Art. 2º do Art. 195. Proposta: Suprimir modificação do Art. 194, Parágrafo único, VI– Acumulação de benefícios – Proposta: Suprimir o Art. 25– Regulamentação da Reforma: Assegurar que alteração das regras previdenciárias NÃO seja feita por medida provisória – a vigência imediata de regras regulamentadoras provisórias cria transtornos como os que derivaram das alterações do seguro desemprego em 2015. Proposta: Acrescer Art. como na EC 5 e 6 “Art. 246. É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da Constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada a partir de 1995.”– Desconstitucionalização RPPS: Quase todas as disposições da previdência do regime próprio dos servidores foram desconstitucionalizados, e vão depender de regulamentação posterior, podendo ser estabelecidas regras diferenciadas em cada estado e município.– Contribuição dos servidores – incisos V ao VIII do art. 11 do Substitutivo– Rural: além de elevar o requisito de tempo de contribuição do homem para 20 anos, o substitutivo determina que as regras de comprovação desse tempo sejam alteradas quando o CNIS atingir apenas 50% da população rural. Isto colocará a metade dos trabalhadores sem condições de exercer o seu direito à aposentadoria. Além disso, ainda submete essa categoria ao limite mínimo de contribuição (nos termos do Art. 195, §14). Proposta: excluir os rurais do disposto no Art. 20 do substitutivo e alterar o §1º do art. 26 do Substitutivo.– Aposentadoria nas estatais: o substitutivo determina a quebra do vínculo de emprego com a aposentadoria do trabalhador. Pelo texto, somente as empresas estatais ficariam dispensadas dos ônus de demitir um funcionário que solicitasse aposentadoria. Esse diferenciação se contrapõe a um dos princípios do texto que impede o favorecimento fiscal em relação às demais empresas. Proposta: supressão do art. 37, § 14 da Constituição;– Confusão de indenizações com previdência: os anistiados têm direito a reparações de caráter indenizatório que não podem ser confundidos com direitos previdenciários. Proposta: supressão das modificações do Art. 8º, § 8º do ADCT.FONTE FETEERJ -
Assembleia da rede estadual aprovou moção de apoio à permanência da UERJ em Teresópolis
Os profissionais da rede estadual, reunidos em assembleia no dia 29 de junho aprovaram a moção de apoio abaixo pela permanência da UERJ em Teresópolis.Moção de apoio à permanência da UERJ em TeresópolisOs profissionais de educação da rede estadual, reunidos na assembleia do dia 29 de junho de 2019, manifestam total apoio à permanência e ampliação do campus da (UERJ) em Teresópolis, visto que é a única Instituição de Ensino Superior Público na cidade, que oportuniza a estudantes provenientes da classe trabalhadora educação pública, gratuita e de qualidade, por meio de cursos graduação e pós-graduação que trarão ao Município profissionais de excelente formação. Somos contrários à transferência do curso de Turismo e o fim dos cursos de pós-graduação!O fechamento da UERJ significa empurrar a juventude, os estudantes mais pobres, para os monopólios existentes na cidade, que transformam a educação em mercadoria, nos quais ou o estudante fica endividado, ou interromperá o sonho de formação acadêmica.Lutar pela permanência da UERJ em Teresópolis é lutar pela educação pública. Por isso dizemos #FicaUerj! -
Rede municipal de São Gonçalo: governo descumpre acordo e categoria vai parar no dia 3/7 para fazer ato e assembleia
O prefeito Marcelo Azeredo (PPS) de São Gonçalo descumpriu o TAC ( Termo de Ajuste de Conduta), assinado em outubro de 2018, após uma greve de mais de 70 dias. Diante disso, a categoria fará uma paralisação no dia 03 de julho (quarta-feira). Pela manhã ,às 10 horas, será realizado um ato na escadaria da Prefeitura. Na parte da tarde, às 14h, no Colégio Municipal Presidente Castello Branco a rede fará uma assembleia, para discutir os rumos da mobilização.
No sábado, dia 29/06, a assembleia dos profissionais de educação da rede estadual aprovou moção de repúdio contra a prefeitura de São Gonçalo por cassar as licenças sindicais da rede municipal daquele município – leia mais sobre essa situação aqui. A assembleia também decidiu repudiar todos os ataques à liberdade sindical que diversas prefeituras estão aplicando.
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Ataque ao direito de representação sindical: Prefeitura retirou licenças sindicais da direção do Sepe São Gonçalo
Em um ato de clara perseguição política à luta dos profissionais de educação da rede municipal de São Gonçalo, representados pelo Sepe/SG, o prefeito Marcelo Azeredo (PPS) mandou retirar as licenças sindicais concedidas para a direção do núcleo do sindicato. Uma clara retaliação por causa da greve da categoria realizada no ano passado e, também, por causa da luta que os profissionais vêm movendo no município por melhorias nas condições de trabalho nas escolas e pela valorização profissional de professores e funcionários administrativos.Durante a greve da rede municipal no ano passado o Ministério Público Estadual (MPE) havia obrigado o governo municipal a acordar com o Sepe São Gonçalo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual obriga a prefeitura a pagar o Piso Nacional do Magistério (Lei 11.7387/2008) aos professores e o piso dos funcionários. Ao tirar as licenças dos diretores do sindicato, o governo municipal tenta dificultar a ação do Sepe SG, no caso dele resolver não cumprir o acordo judicial, que está sendo parcelado.O Sepe São Gonçalo está solicitando o apoio dos outros núcleos municipais do sindicato e dos profissionais de educação contra este ataque da prefeitura contra o direito de representação sindical.Para tanto, o núcleo solicita que sejam enviadas mensagens para a prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Educação e outros órgãos da sociedade civil, exigindo que a prefeitura revogue a medida arbitrária. É bom lembrar que nenhum outro governo municipal anterior – mesmo em meio às greves e ao acirramento das nossas lutas – jamais havia cortado as licenças sindicais da direção do Sepe.Veja abaixo alguns endereços de email dos órgãos para onde deverão ser enviadas as mensagens de apoio ao Sepe São Gonçalo e de crítica à repressão da prefeitura.Prefeitura de São Gonçalo: [email protected]Secretaria Municipal de Educação (Semed): [email protected] ou [email protected]Conselho Municipal de Educação: [email protected]Câmara municipal de SG:1) Chefia de gabinete da presidência, Márcio Bessa Gomes:2) Diretoria de Comissões, Marcelo Peixoto Jage:Proposta de texto para o email:Repudiamos a cassação de licenças sindicais do Sepe São Gonçalo em ato promovido pelo governo municipal. Não podemos aceitar qualquer tipo de iniciativa que tente impedir o legítimo direito dos profissionais de educação de ter representantes eleitos liberados pra organizar a luta pelo direito básico da população de ter uma escola municipal pública e de qualidade e com profissionais valorizados. Entendemos que a cassação das licenças é uma perseguição política da prefeitura e uma ameaça aos direitos dos profissionais da educação e solicitamos sua intervenção imediata no sentido da revogação de tal decisão arbitrária e antidemocrática. -
Veja os informes da reunião do Sepe com os deputados na Alerj no dia 26/6
Leia os informes da reunião com os deputados na Alerj:A direção do Sepe se reuniu nessa quarta-feira (26) com os deputados estaduais, na Alerj, para discutir a nossa campanha salarial 2019 e outros assuntos de interesse da categoria. Participaram: Direção do Sepe, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, e os deputados Sergio Fernandes, Mônica Francisco, Dani Monteiro, Valdeck Carneiro, Flávio Serafini e o líder do governo, deputado Marcio Pacheco.PAUTA: campanha salarial 2019 dos profissionais de educação da rede estadual (cinco anos sem reajuste salarial).O que foi dito pela diretoria do Sindicato:1) O SEPE demonstrou para os deputados presentes que existe uma sobra nos recursos do FUNDEB que permite um reajuste IMEDIATO de pelo menos 15%. Só contando com o dinheiro do FUNDEB em caixa;2) A educação representa 50% dos ativos no Estado e a folha da educação representa somente 22% da folha do Estado;3) Que o Governo do ESTADO vem, ao longo dos últimos anos, represando recursos, por opção política. O que reflete num arrocho salarial na ordem de 31% (aproximado), considerando o IPCA de 2014 a 2019;4) Que o Governo do Estado não paga o piso regional (69% de defasagem) para funcionários da educação e não paga o piso nacional para os professores (49% de defasagem);5) Que o regime de recuperação fiscal não cria impedimentos para reajuste;O que disse o governo, representado pelos deputados Marcio Pacheco e Sergio Fernandes:1) Argumentaram que o governo estava avançando a partir de três políticas: melhoria na estrutura das escolas (com verbas), recomposição da equipe das escolas e diminuição da carência de turmas sem professores através de GLP;2) Que pelas contas do governo o regime de recuperação fiscal impede o reajuste linear, sendo possível outras de incremento salarial (auxilio qualificação, aumento nas gratificações, etc). Não disse objetivamente o que vai ser reajustado;3) Disse que estão em consulta com a procuradoria do Estado, que é o órgão que avaliza reajustes. A procuradoria, segundo os representantes do governo, diz que não é possível reajustar sem ferir o regime de recuperação fiscal;Ao final das duas explanações, abriu-se um breve debate, com o SEPE defendendo a necessidade e a possibilidade de reajuste imediato.ENCAMINHAMENTOS1) Foi definido um calendário de reuniões com o líder do governo, com apresentação de dados sobre o impacto do reajuste (a rigor o SEPE já construiu parte desses dados, cabendo apenas o acréscimo de alguns detalhes);2) Reunião com a procuradoria da ALERJ para tratar da situação dos animadores culturais;3) Intermediação em relação à exoneração de diretores de escolas.A ideia do presidente da Alerj, dep .André Ceciliano, é a de trabalhar com as perdas em cima do IPCA.Antes da proposta de Ceciliano, apresentamos o estudo feito pelo SEPE sobre o FUNDEB, comprovando que há condições de garantir o pagamento do piso nacional do magistério e piso regional para os funcionários.Foi tirado um calendário de apresentação do estudo, feito pelo Sepe, na primeira quinzena de julho, ao líder do governo, deputado Márcio Pacheco, e na última quinzena, teremos outra reunião com o governo. -
Stonewall: 50 anos dos motins que marcaram a luta pelos direitos LGBTIs no mundo
Neste dia (28/6) a luta pelos movimentos civis em todo mundo comemora a passagem de 50 anos da chamada Rebelião de Stonewall, um marco inicial da luta pelos direitos dos gayse LGBTIs no planeta. O Stonewall INN era um bar localizado no Greenwich Village, em Nova Iorque, e caracterizado com um dos poucos estabelecimentos que recebiam amigavelmente a população a população gay nos Estados Unidis dos anos 50/60. No dia 28 de junho de 1969, foi registrada uma manifestação espontânea contra uma invasão da polícia nova-iorquina ao bar. A repercussão da violência durante o tumulto acabou deflagrando uma série de motins pelas ruas da cidade, que são considerados como o estopim do moderno movimento de liberação gay e da luta pelos direitos LGBTI no país.Depois dos motins de Stonewall, no período de seis meses, duas organizações ativistas gays foram formadas em Nova York, concentrando-se em táticas de confronto, e três jornais foram fundados para promover os direitos para gays e lésbicas. Em alguns anos, várias organizações de direitos gays foram fundadas em todos os Estados Unidos e no resto do mundo. Em 28 de junho de 1970, as primeiras marchas do orgulho gaya aconteceram em Nova York, Los Angeles, São Francisco e Chicago, em comemoração ao aniversário dos motins. Marchas semelhantes foram organizados em outras cidades.Hoje, os eventos do orgulho LGBTI são realizados anualmente em todo o mundo, geralmente no final de junho, para marcar as revoltas de Stonewall. Em 24 de junho de 2016, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama oficializou o palco principal da revolta, o bar Stonewall Inn, como um monumento nacional."Num momento em que, no Brasil, vivemos um retrocesso na luta pela igualdade de direitos, principalmente os direitos gays e LGBTIs e com o incentivo das autoridades constituídas às ações homofóbicas, lembrar e homenagear os pioneiros lutadores do Stonewall e do Greewich Village pela passagem dos 50 anos dos motins que mudaram o panorama e abriram caminho para o surgimento do movimento em defesa da igualdade de gênero se torna uma obrigação e um chamamento para que todos se empenhem nesta luta pelo mundo afora. -
Atenção rede estadual: Assembleia no sábado (dia 29) será no auditório 11 da UERJ
O Sepe informa aos profissionais da rede estadual que a assembleia geral do próximo sábado (dia 29/6) será realizada no auditório 11 da UERJ, a partir das 14h. Neste mesmo auditório, das 10h às 14h, será realizado o Conselho Deliberativo da rede estadual.