Teste

Categoria: Estadual

  • Animadores culturais se reuniram no Sepe (11)

    Os animadores culturais das escolas estaduais realizaram uma plenária nesta terça-feira (11/03), no auditório do Sepe, no Centro do Rio (fotos). A categoria debateu a mobilização para 2025, com objetivo de conquistar a sua regularização funcional nos quadros da SEEDUC.

    A animação decidiu realizar uma vigília em frente à SEEDUC, dia 27, às 10h, e um ato público na ALERJ, dia 4 de abril, às 11h.

    A luta destes profissionais, que prestam um trabalho de resgate da cultura local em escolas da rede estadual através dos mais variados ramos das artes, como teatro, música, dança, circo, literatura etc., pela entrada nos quadros do funcionalismo estadual já dura mais de três décadas.

    Por falta deste reconhecimento do governo estadual para com os serviços prestados pelos animadores, a categoria sofre para ter acesso à assistência médica e previdenciária. Muitos animadores, que ingressaram nos Cieps na década de 1990, têm dificuldades para se aposentar por conta da não integração deste segmento da categoria nos quadros funcionais da SEEDUC.

    A luta pela regularização da função de animador cultural passa pela vontade do governador enviar um projeto de lei para a Alerj, pois a regularização deles depende de um ato do Poder Executivo para que a Justiça reconheça a validade da nomeação. Até pouco tempo, os animadores estavam ameaçados de demissão sumária e de extinção do seu cargo por causa de uma decisão judicial. A luta da categoria, juntamente com o Sepe conseguiu impedir até o presente momento esta injustiça.

    Calendário de lutas:

    12/03: Participação no ato dos ex-funcionários da FAEP, 14h, na ALERJ;

    15/03: Assembleia eleitoral do Sepe (ABI, 10h);

    22/03: Assembleia estatutária do Sepe (ABI, 10h);

    27/03: Vigília dos Animadores na porta da SEEDUC (10h);

    10/04: Ato da Animação Cultural na ALERJ, às 11h.

    Calendário de lutas:

    12/03: Participação no ato dos ex-funcionários da FAEP, 14h, na ALERJ;

    15/03: Assembleia eleitoral do Sepe (ABI, 10h);

    22/03: Assembleia estatutária do Sepe (ABI, 10h);

    27/03: Vigília dos Animadores na porta da SEEDUC, às 10h;

    10/04: Ato da Animação Cultural na ALERJ, às 11h.

  • Publicado edital da assembleia eleitoral de 15/03

    Em cumprimento de seu estatuto, o Sepe publicou em jornal de grande circulação, dia 27/02, no jornal Extra, o edital de convocação para a assembleia eleitoral de 15/03 – clique aqui para ler o edital.

  • Denuncie a falta de climatização na sua escola!

    A falta de políticas do governo estadual e das prefeituras para garantir a climatização nas escolas não é tolerável! Com mais uma onda extrema de calor, estamos todos(as) — profissionais e alunos(as) — passando mal nas unidades de ensino.

    A sua escola está climatizada? Preencha abaixo o formulário do Sepe para que possamos denunciar e cobrar dos governos soluções de climatização que garantam a saúde e o bem estar coletivo.

    Clique aqui para abrir o formulário.

    Leia a nota do Sepe de denúncia sobre a situação das escolas nesta onda de calor.

  • Veja o relatório do Departamento Jurídico do Sepe sobre andamento de ações na Justiça

    O Departamento Jurídico do Sepe está divulgando um relatório sobre as ações que se encontram em andamento na Justiça contra o Estado do Rio de Janeiro: 

    DEPARTAMENTOJURÍDICO

    RELATÓRIO–AÇÕES COLETIVAS– ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    POSSE DOS CONCURSADOS

    Ação que busca dar posse aos professores aprovados nonúmero de vagas previstas no edital e no cadastro de reserva, substituindo os professores cujo vínculo se dá por contrato temporário e/ou GLP.

    Resultado: Favorável.

    Estado do processo: Decisão em cumprimento.

    ILEGALIDADE DAS FÉRIAS DE 29 DIAS

    Ação Civil Pública que busca a declaração de ilegalidade da concessão de férias de apenas 29 dias aos profissionais de educação que as usufruíram no mês de janeiro de 2017.

    Resultado: Favorável, mas ainda não definitivo.

    ÙLTIMO ANDAMENTO: Processo PARADO, aguardando o julgamento do tema 635 do STF.

    GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA E SOCIO EDUCATIVO (SISTEMA PRISIONAL)

    Ação Civil Pública que busca a aplicação da gratificação de atividade perigosa aos profissionais de educação da rede estadual que atuam junto ao sistema prisional. Resultado: Favorável.

    Estado do processo: Gratificação agora paga para os profissionais que até então não recebiam nenhuma gratificação semelhante.

    REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA PARA INATIVOS

    Resultado: Favorável, mas ainda não definitivo, pois o Estado recorreu.

    Estado do processo: Sentença e Acórdão favoráveis, aguardando eventuais recursos aos tribunais superiores ou trânsito em julgado das decisões.

    GREVE DE 2023 (DISSÍDIO) ABONO DE FALTAS E DEVOLUÇÃO DE DESCONTO SEMÍNIMO DE DOIS TEMPOS

    Resumo: Dissídio Coletivo de Greve no qual é debatida a legalidade da paralisação do ano de 2023.

    Resultado: Homologação de acordo.

    Estado do processo: Em fase de verificação do cumprimento do acordo.

     PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ESTADO

    Resultado: FAVORÁVEL EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA

    Últimoandamento: No STF o processos e encontra no gabinete do Ministro desde 18/07/24. O DJ do SEPE está avaliando buscar tal atendimento em conjunto com outras entidades, para reforçar o pedido de validade integral do piso. Seguem sendo apresentados no processo sucessivos pedidos de ingresso de outros amigos da corte, sem inclusão em pauta de julgamento no sistema até a presente data.

    REFORMA ENSINO MÉDIO ESTADO

    Interpelação Judicial proposta em 30/07/21 e Ação Civil Pública proposta em 01/09/21 em andamento.

    Último andamento: Em 2024 enviamos as informações do MEC e do CEE/RJ à direção do SEPE, nos manifestamos brevemente sobre ela em dezembro/24, indicando à direção sobre a utilidade de buscar um posicionamento técnico-pedagógico sobre tais documentos para juntarmos ao processo, bem como contactar a CNTE no mesmo sentido.

    CONCURSADOS 2004

    Ação de 2005 para que o Estado suspenda a contratação temporária de professores até que todos os concursados aprovados para as vagas em questão tenham sido finalmente convocados. Deferida a liminar com a convocação de candidatos.

    Último andamento: Após adicionais recursos terem sido desprovidos pelo Tribunal, o Estado apresentou novos recursos ao STJ e STF, que já respondemos em 2024, pelo que aguardamos julgamento (que primeiramente ocorrerá no STJ).

    CÓDIGO 61

    Último Andamento: Sentença procedente aplicação Código 61, não descontos dos dias parados, devolução em folha suplementar. Aguardando julgamento. Agravo em Recurso Especial pelo STJ e Agravo em Recurso Extraordinário pelo STF.

    REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO

    Processonº: 0025717-79.2018.8.19.0001

    Último Andamento: STJ e STF negaram provimento ao Recurso do Estado do RJ. Ação contra Reestruturação promovida pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Fechamento de Turnos e Turmas e Realocação de Estudantes. Sentença de Procedência mantida. Recurso Estatal NÃO FOI ACEITO.

    ANIMAÇÃO CULTURAL

    Processonº:0081598-85.2011.8.19.0001.

    ÚltimoAndamento: Após concessão de TUTELA DE URGÊNCIA pelo Juízo determinando a SUSPENSÃO DA EXONERAÇÃO foi DEFERIDO a SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA TRATATIVA ENTRE AS PARTES e, posterior, prorrogação de prazo para negociação. Aguardando desfecho da negociação.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Em reunião com a SEEDUC, Sepe apresentou uma primeira lista com 120 escolas com problemas de climatização e cobrou soluções

    Reunião do Sepe com a SEEDUC discutiu onda de calor

    A diretoria do Sepe reuniu-se na tarde desta quarta-feira (19) com representantes da SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação RJ) para discutir a crise nas escolas estaduais, agravada pela falta de climatização adequada para enfrentar as ondas de calor extremo que atingem o Estado do Rio.

    O sindicato foi recebido pelo superintendente de Administração da SEEDUC, David Marinho. Durante o encontro, o Sepe apresentou os primeiros números coletados por meio de um formulário eletrônico disponibilizado em seu site desde terça-feira (17), com o objetivo de receber denúncias da comunidade escolar.

    Em aproximadamente 48 horas, o levantamento já havia registrado 650 denúncias, abrangendo escolas de todas as redes públicas. Desse total, o Sepe compilou e levou à Secretaria um recorte inicial, destacando 120 escolas da rede estadual onde profissionais da educação, pais e responsáveis relataram problemas com a climatização. Além disso, em 59 dessas escolas, nenhuma sala de aula possui ar-condicionado em funcionamento. O caso mais grave é o do Colégio Estadual Alemy Tavares da Silva, em Jardim Canaan, Duque de Caxias, que recebeu 17 denúncias.

    O relatório entregue à SEEDUC hoje, com os nomes das escolas, ainda como um recorte inicial, pode ser acessado aqui.

    As queixas recebidas pelo sindicato também apontam problemas de climatização em dois grandes colégios da Zona Sul da capital: o CE Amaro Cavalcanti (Largo do Machado), que não possui nenhum aparelho de ar-condicionado em suas salas de aula, e o CE André Maurois (Leblon), que conta com condicionadores de ar em poucas salas e enfrenta problemas na rede elétrica. Juntos, os dois colégios atendem milhares de alunos, funcionando em três turnos.

    Marinho informou que, das 1.234 escolas da rede, 102 não possuem nenhum tipo de climatização, enquanto 78 estão parcialmente sem climatização. Ele afirmou que o governo priorizará a melhoria da situação nessas 180 escolas em um prazo de 90 dias.

    O superintendente também destacou que um relatório será entregue ao Sepe até sexta-feira (21).

    Por sua vez, a direção do Sepe alertou para a situação das 60 escolas compartilhadas com as redes municipais, que também enfrentam problemas de climatização.

    O sindicato destacou ainda a situação precária das merendeiras, com a falta de climatização nas cozinhas, e ressaltou a importância de garantir condições adequadas nesses espaços. Além disso, foram mencionados problemas como a falta de bebedouros e, em alguns casos, até de água. 

    A SEEDUC afirmou que pretende climatizar todas as escolas, e não apenas as salas de aula.

    O Sepe mantém-se atento e continuará fiscalizando a situação. Assim que o levantamento feito pelo sindicato for finalizado, o sindicato levará os dados às autoridades competentes, como o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Comissão de Educação da ALERJ, como mais uma forma de pressionar por soluções. O sindicato vai pedir que em uma próxima audiência a secretária de Educação Roberta Barreto esteja presente e que a pauta seja mais abrangente.

    O sindicato também requisitou uma audiência urgente à Secretaria Municipal de Educação RJ (SME-RJ), que ainda não respondeu. Informamos que já há centenas de denúncias no levantamento do Sepe, em relação à rede de ensino carioca, e que essas serão disponibilizadas em breve.

  • SEEDUC libera colégios sem estrutura de climatização para reduzir carga horária em até 50%

    Sob pressão, devido à onda de calor que está afligindo todo o Estado do Rio de Janeiro, causando recordes de temperaturas e de sensação térmica, a SEEDUC, em aviso interno (foto ao lado), concedeu autonomia às unidades escolares que estiverem “com inoperância total ou parcial de seus sistemas de climatização (para) reduzir a carga horária presencial em até 50% no mês de fevereiro/2025, e/ou prover rodízio de turmas nas salas de aula refrigeradas”.

    A falta de condições de muitos colégios estaduais de enfrentar o calor extremo (assumida nesse aviso interno) explodiu nessa segunda-feira, dia 17, com os telejornais mostrando protestos da comunidade escolar em diversas regiões da capital e Região Metropolitana.

    O sindicato terá uma audiência emergencial nessa quarta-feira, dia 19, com a SEEDUC, para tratar dessa questão, quando mostraremos exemplos de colégios sem condições de trabalho e recomendaremos uma séria de ações.

    O Sepe vem recebendo denúncias e abriu em nosso site um formulário para que os profissionais de educação, pais e responsáveis e estudantes possam nos enviar informações sobre a situação das unidades (estaduais e municipais) – clique aqui para acessar o formulário.

    Não é de hoje que o sindicato e a categoria vem denunciando a falta de políticas do governo estadual e das prefeituras para garantir a climatização nas escolas, tendo em vista o aumento das temperaturas e as fortes ondas de calor que, agora, não ocorrem apenas nos meses de verão e são uma consequência do avanço em nível planetário da crise climática e do aquecimento global.

    Os profissionais de educação entendem que dotar as escolas com equipamentos de climatização e oferecer a infraestrutura necessária para que eles possam funcionar é, antes de tudo, uma obrigação dos governos. Não podemos expor a categoria e nossos alunos aos riscos representados pelas verdadeiras “saunas de aula” do seu cotidiano nas escolas.

    Com isso, pedimos a toda comunidade escolar que participe do levantamento sobre a situação de suas escolas – clique aqui para acessar o formulário.

  • Baixe o boletim para a Rede Estadual RJ que convoca a categoria para a assembleia deste sábado, 15/02, no Club Municipal

    VENHA DISCUTIR A LUTA EM 2025 NA ASSEMBLEIA DO DIA 15/02 NO CLUB MUNICIPAL

    Baixe agora o boletim do Sepe para a Rede Estadual RJ que convoca a categoria para a assembleia deste sábado, 15/02, às 10h, no Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359/4º andar – Tijuca)

    > boletim_rede_estadual_n52_fev_2025

  • Venha discutir a luta da rede estadual RJ em 2025 na assembleia desse sábado (15/02) no Club Municipal

    O Sepe convoca a rede estadual de educação para a primeira assembleia geral de 2025, que será realizada no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Logo, 359 – Tijuca), no próximo sábado, dia 15 de fevereiro, às 10h. Vamos discutir a mobilização para este ano e a luta para arrancar do governo Cláudio Castro e da secretária de Educação, Roberta Barreto, o atendimento das nossas reivindicações.

    Em 2024, não houve reajuste salarial e ainda continuamos lutando pela recomposição das perdas; o pagamento das duas parcelas do acordo de recomposição salarial (anos de 2022 e 2023); e o pagamento do Piso Nacional do Magistério, respeitando o plano de cargos e salários.

    Outra questão é a regularização da situação dos animadores culturais: as negociações em torno do GT criado pela SEEDUC para discutir a questão se encontram paradas.

    Com a volta do ano letivo e em meio à crise climática o calor volta a infernizar as escolas que sofrem com a falta de investimentos na climatização. O Sepe já cobrou audiência com a SEEDUC para tratar desta questão.

    Outro ponto de luta é a grade do Ensino Médio e a inclusão da nossa reivindicação de garantia dos dois tempos para todas as disciplinas, inclusive a Educação Artística (já solicitamos uma reunião com a Secretaria para discutir esta questão). A migração para 2025 é outra pauta importante a ser levada para o órgão.

    Compareça à assembleia, sábado, dia 15, no Club Municipal, na Tijuca (Metrô Afonso Pena).

    Leia o boletim informativo do Sepe com mais informações 

  • Funcionários públicos estaduais e municipais se queixam de dificuldades para receber o abono salarial do PIS/PASEP 2025

    Os servidores públicos estaduais e municipais em todo o país, inclusive os do Rio de Janeiro tem encontrado problemas para o recebimento do Abono Salarial PIS-PASEP 2025 (ano base 2023). Diversas queixas tem sido feitas por funcionários públicos nas redes sociais, denunciando inconsistências no dados salarias na Carteira Digital, um aplicativo do governo federal. Esses servidores, incluindo-se neste grupo funcionários estaduais e municipais do Rio de Janeiro, informaram que os seus dados salariais estão zerados e, por isso, eles não estariam elegíveis para receber o abono pago pelo governo federal.

     

    Segundo essa denúncia, os servidores contataram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e foram informados de que a prefeitura do Rio não teria repassado os dados ao MTE, daí a inconsistência das informações na Carteira Digital.

     

    O Sepe informa que buscará esclarecimentos sobre essa situação.

     

    O benefício do Abono Salarial do PIS/PASEP 2025 é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos.

     

    Todos os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, já podem verificar se têm direito. Os pagamentos começarão dia 17 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro.

     

    Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha informado corretamente os dados na RAIS ou no eSocial. O valor do Abono Salarial varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, podendo alcançar até um salário mínimo.

     

    Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.

     

    Lembrando que os valores ficarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário em 29 de dezembro de 2025.

     

    Portanto, o servidor e o trabalhador da iniciativa devem ficar atentos e consultar suas Carteiras de Trabalho Digitais, verificando se houve a devida atualização dos dados e se têm direito a receber o abono.

     

    Mais informações no site do MTE: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2025/fevereiro/trabalhadores-ja-podem-consultar-se-tem-direito-ao-abono-salarial

  • Pressão dos servidores fez governo estadual reabrir negociação sobre a recomposição

    O Jornal Extra publicou matéria hoje (06) no seu portal sobre um avanço na luta pela recomposição salarial dos servidores estaduais. Segundo o jornal, a pressão do funcionalismo, que desde o ano passado vem intensificando as atividades para cobrar do governador Cláudio Castro o pagamento do restante do acordo da recomposição salarial, resultou na reabertura da mesa de negociações com o governo estadual, mediada pelos deputados da Alerj.

    Ontem (05) o FOSPERJ organizou um grande ato, que ocupou as ruas no entorno da Assembleia Legislativa para cobrar fim do calote do governador, que deixou de pagar as duas últimas parcelas da recomposição. Durante a manifestação, os servidores foram recebidos no plenário da casa a apresentaram a situação das categorias sem reajuste salarial, o que resultou na decisão dos parlamentares de reabertura da negociação com o Executivo.

    Segundo a  Coluna do Servidor do Extra, as conversas envolverão o governo do estado e os sindicatos integrantes do FOSPERJ, com mediação do presidente da Alerj, Rodrigo Bacelar, que deve escolher um grupo de deputados para formar uma comissão de negociação. A composição desta comissão deverá ser anunciada na semana que vem. Na matéria, Bacelar reconhece a dívida com os servidores estaduais.

    O jornal também lembrou que outras categorias, como servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado, já foram contempladas com essas recomposições. Para esses grupos, a medida foi justificada junto ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).