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Categoria: Estadual

  • Eleição para as direções do Sepe Central, Núcleos Municipais e Regionais da Capital será em junho

    Circular nº 01 da Comissão Eleitoral Estadual 2025 do Sepe-RJ:

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) realizou Assembleia Estatutária Eleitoral, no dia 15 de março, às 11h, no auditório da ABI, Centro do Rio, para definir o processo eleitoral da entidade.

    A assembleia aprovou que a eleição para as direções das Regionais, Núcleos e Sepe Central será exclusivamente on-line e acontecerá em junho. Muito importante: apenas os profissionais de educação filiados ao Sepe podem participar da eleição.

    Leia a seguir os detalhes do que foi deliberado:

    – Foi aprovada a prorrogação dos atuais mandatos das direções do Sepe Central, Núcleos Municipais e Regionais da capital até a posse da nova diretoria;

    – Os profissionais de educação interessados em se candidatar às direções do sindicato devem se filiar à entidade até o dia 18 de março;

    – Os profissionais da educação que quiserem votar na eleição do Sepe devem se filiar ao sindicato até o dia 18 de abril de 2025 – aqui o link para se filiar de modo on-line (para profissionais que trabalham nas redes estadual e municipal do Rio de Janeiro); aqui o link com os endereços dos núcleos e regionais do Sepe para se filiar presencialmente;

    – A votação na eleição se dará de forma exclusivamente online;

    – Foi aprovado que a votação poderá ser feita em dispositivo eletrônico próprio do/a filiado/a ou nos polos fixos no Sepe Central, Núcleo ou Regional. Além desse, haverá um pólo fixo a cada 500 filiados do núcleo, e nas Regionais um pólo fixo a cada 50 escolas na área de sua abrangência, com no máximo 4 (quatro) pólos no total por Núcleo ou Regional. Os locais serão informados posteriormente.

    CALENDÁRIO ELEITORAL APROVADO

    – A primeira votação acontecerá no dia 18 (dezoito) de junho. O profissional de educação filiado poderá votar em dispositivo eletrônico próprio (celular/tablet/computador) ou no polo fixo na sede do SEPE Central. Caso o quorum não seja atingido, haverá segunda votação.

    – A segunda votação será nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2025. O/A profissional de educação filiado/a poderá votar em dispositivo eletrônico próprio (celular/tablet/computador) ou nos polos fixos que serão posteriormente divulgados.

    – As comissões eleitorais locais serão eleitas no período de 17 de março a 17 de abril em assembleias que terão que ser informadas com 72 horas ou 3 dias de antecedência à Comissão Eleitoral Estadual para o email [email protected]

    – O registro das chapas para o Sepe Central, Núcleos e Regionais junto à Comissão Eleitoral Estadual se realizará no período entre os dias 24 a 28 de abril;

    – A campanha eleitoral será entre os dias 05 de maio e 17 de junho;

    – Foi discutida e aprovada a composição da Comissão Eleitoral formada por 7 membros titulares e 07 suplentes, indicados na própria assembleia.

    – Regimento Eleitoral aprovado está sendo finalizado pela Comissão Eleitoral Estadual e será publicado o mais rápido possível.

  • Animadores fazem vigília e conquistam retomada das negociações com a SEEDUC

    Vigília da Animação Cultural em frente à SEEDUC

    Os animadores culturais da rede estadual realizaram uma vigília nesta quinta, 27/03, na frente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC RJ), para exigir a volta do Grupo de Trabalho (GT) que trata da regularização da situação funcional deste segmento da categoria nos quadros do funcionalismo estadual.

    Durante a vigília, uma comissão formada por animadores culturais e diretoras do Sepe foi recebida pelo subsecretário executivo da SEEDUC, Windson Maciel. Com isso, foram retomadas as negociações e o grupo de trabalho, que terá uma reunião com a SEEDUC já nesta sexta-feira, 28/03, às 15h.

    Contratados ainda nos anos 1990 para trabalhar nos CIEPs criados por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, os animadores lutam ainda hoje para ter sua função reconhecida pela Secretaria de Educação.

    Há pouco tempo, uma decisão da Justiça, que se encontra suspensa, ameaçou os animadores de demissão e a extinção da função nas escolas. A luta da categoria e do Sepe conseguiu impedir tal injustiça e seguimos pressionando o governo do estado para que ele regularize a questão.

  • Sepe exige transparência da SEEDUC sobre a prova na plataforma Plurall

    Nas últimas semanas, os alunos do ensino médio da rede estadual de ensino do RJ estão sendo orientados a realizar uma prova na plataforma Plurall, mais uma das inúmeras parcerias público-privadas firmadas pela atual gestão da SEEDUC.

    Contrariando a autonomia pedagógica de cada unidade escolar e de seu corpo docente, a prova é apresentada como uma avaliação diagnóstica elaborada, até onde se sabe, pela Fundação Getúlio Vargas.

    Dizemos “até onde se sabe”, pois muito pouco foi explicado sobre a referida avaliação. Desconhecemos seus objetivos, se seus resultados serão compartilhados com as escolas e quais políticas públicas serão formuladas a partir desses resultados.

    O que se sabe é que estudantes estão perdendo aulas e conteúdos importantes relativos à sua formação para realizar tal exame. Isso implica direta e decisivamente no planejamento dos professores e fere sua autonomia pedagógica.

    Nossa preocupação não é injustificada. Em São Paulo e no Paraná, os governadores de extrema direita Tarcísio de Freitas e Ratinho Júnior entregaram a direção das escolas estaduais à iniciativa privada. Quem pode garantir que Claudio Castro, governador também de extrema direita, não esteja planejando o mesmo?

    O estado do Rio de Janeiro, há décadas, tem sido alvo de ataques privatistas de diversas ordens. Diante de tantas parcerias público-privadas e da já conhecida ingerência de fundações e institutos privados na educação estadual, nos parece plausível a preocupação e a vigilância dos profissionais de educação da rede estadual diante desse cenário que desperta uma série de dúvidas. As direções das unidades escolares, que há muito vêm perdendo seu caráter pedagógico para se tornarem meros gestores, são um elemento fundamental para garantir nossa autonomia de pensar a escola de acordo com sua realidade própria.

    É importante que profissionais de educação da rede e direções se reúnam para debater o caráter desse tipo de avaliação diagnóstica externa, cujas motivações desconhecemos. E que estes debates sejam levados para a assembleia da rede estadual dia 12/04 para que juntos possamos pensar coletivamente o tratamento a ser dado a questão.

  • Redes estadual e municipal do Rio vão parar nesta sexta (28/03), com ato na Candelária e passeata até a Cinelândia

    O Sepe convoca os profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro para realizar paralisação de 24 horas nesta sexta, dia 28 de março. Neste dia, a categoria irá se incorporar, juntamente com diversas outras entidades sindicais, ao ato/passeata do movimento estudantil em defesa da democracia, que terá as seguintes palavras de ordem:

    – Lutar não é crime, greve é direito e grêmio é livre!  

    – Nenhum centavo para o Centrão, mais verbas pra educação! 

    A concentração para o ato será às 15h, na Candelária (Centro do Rio); a passeata terá início às 16h, em direção à Cinelândia, com uma parada na ALERJ. O encerramento está previsto para às 19h30, na Cinelândia.

    O ato também vai lembrar o assassinato do estudante Edson Luiz pela ditadura militar, no ano de 1968. A lembrança da repressão que culminou na morte do estudante em 1968 e condenação da ditadura se fazem importantes em face do momento vivido no Brasil, marcado pelo avanço do discurso de extremistas que defendem a ruptura das instituições democráticas no país.

    As investidas da extrema direita culminaram na tentativa de golpe militar no dia 8 de janeiro de 2023, para impedir a posse do presidente Lula, legitimamente eleito, e atentar contra a democracia e as instituições encarregadas de zelar por ela, como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Por isso, somos contra a anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

     

    EDUCAÇÃO PRESENTE

     

    No dia 28 de março, vamos fazer uma paralisação unificada das redes estadual e municipal RJ para exigir respeito e valorização dos profissionais da educação.

    Confira alguns eixos da educação que levaremos ao protesto:

    – Pagamento do piso nacional na carreira;

    – Reposição salarial já!

    – Fim da minutagem na hora-aula;

    – Devolução dos descontos da greve da rede municipal RJ;

    – Piso Nacional dos Funcionários;

    – Tirem as mãos da Previdência;

    – Climatização das escolas;

    – Contra a perseguição política dos governos aos profissionais de educação;

    – Em defesa da animação cultural e pela migração dos ex-FAEP.

    A organização do protesto do dia 28 também vai levar as seguintes chamadas:

    – Contra anistia aos golpistas;

    – Luta contra as escolas cívico-militares; 

    – Pelo Passe-Livre estudantil; 

    – Contra o adoecimento da juventude; 

    – Carreira única nos IFs e UFs; 

    – Pelo cumprimento do PNE.

  • Animação Cultural fará vigília na SEEDUC dia 27 em defesa da regularização profissional

    A animação cultural fará uma vigília em frente à SEEDUC dia 27/03, às 10h (Rua Joaquim Palhares, 40, Cidade Nova).

    Os animadores mantêm uma luta já há décadas pela regularização da sua profissão junto ao governo do Estado e irão reivindicar, no protesto:

    – A reativação do Grupo de Trabalho da animação cultural, que está parado desde o final do ano passado;

    – Resolução das pendencias trabalhistas com o INSS e PIS-PASEP;

    – Questão salarial: o setor não recebeu o reajuste da categoria relativo à recomposição das perdas de 2017 a 2021 e está, portanto, há 10 anos sem reajuste. Os animadores estão recebendo menos que um salário mínimo (R$1.200).

  • Cláudio Castro e Roberta Barreto, cadê os 11 bilhões dos royalties da Educação?

    O governo do Estado do Rio de Janeiro nunca cumpriu a Lei Federal 12.858/2013 que dispõe sobre a destinação para
    as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. A lei tem a finalidade de cumprir a meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal.

    Com isso, ao longo dos últimos anos, de 2021 a 2024 (quadro a seguir), o governo do Estado deixou de aplicar na educação estadual R$10,9 bilhões. Isso mostra o porquê de o estado não cumpre o Piso Salário Nacional do Magistério na estrutura da carreira.

  • Baixe o boletim para a Rede Estadual que convoca a categoria para a paralisação de 28 de março

     

    EDUCAÇÃO ESTADUAL RJ VAI PARAR NO DIA 28 DE MARÇO

    A rede estadual de educação RJ está convocada para uma paralisação de 24 horas no dia 28 de março (sexta-feira). Neste dia, a categoria vai se incorporar ao ato unificado com a rede municipal RJ e outras redes de educação para lembrar a morte do estudante Edson Luiz pela ditadura militar, em 1968, no auge da contestação contra o golpe de 1964 — local e horário serão divulgados pelo Sepe nas redes sociais.

    Baixe aqui o PDF: boletim_estado_n54_13_03_2025_FINAL

  • Sepe abrirá recadastramento para a ação do “Nova Escola Ativos” para todos os servidores que trabalharam no ano 2002

    O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do TJRJ, com isso podemos prosseguir com a avaliação do ano de 2001, conforme iniciamos a execução.

    O Sepe vai encaminhar para execução os valores atualizados, conforme determinado pela última decisão do TJRJ, retirando os servidores que se manifestaram pela execução individual, assim como pela renúncia ao feito coletivo.

    Portanto, com o objetivo de fechamento da nossa listagem final, será necessário realizar um cadastro dos profissionais que têm interesse em seguir na execução coletiva promovida pelo Sepe, pois precisamos apresentar à justiça os filiados que querem continuar na nossa ação.
     
    Diante disso, realizaremos um novo cadastro nas próximas semanas, onde todos que têm direito à ação (profissionais de educação lotados em unidades de ensino no ano de 2002 filiados ao Sepe) deveram manifestar seu interesse, acessando a plataforma na Internet que está sendo desenvolvida exclusivamente para esse fim e que, em breve, será disponibilizada em nosso site e demais redes sociais do Sepe. Dessa forma, pedimos aos profissionais que aguardem o lançamento dessa plataforma.

    Importante: quem não é sindicalizado vai poder se sindicalizar e manifestar interesse de seguir na execução coletiva, quando tiver o “OK” na sindicalização. A sindicalização pode ser feita de modo on-line pelo site do Sepe – clique aqui para se sindicalizar – a filiação pode ser feita também presencialmente em qualquer sede do sindicato.

    Assim, o profissional interessado em ingressar na ação “Nova Escola Ativos ano 2002) fará todos os procedimentos de forma online na plataforma (site/app) que em breve disponibilizaremos. Portanto, não receberemos nenhum documento de forma física, nem por email, muito menos entraremos em contato via WhatsApp com os servidores.

    O Sepe, as Regionais e Núcleos darão suporte para as pessoas que tiverem dificuldades operacionais.

  • Informe do DJ: execução individual da ação Interníveis (1998/2003)

    Em 2020, o Sepe iniciou um cadastro de professores para a execução de valores da ação Interníveis, fruto do processo da Uppes de 1998, gerando a distribuição de aproximadamente 1 mil execuções individuais.

    Em fevereiro de 2023, o sindicato abriu novo cadastro, pelo qual recebemos documentos de mais de 2 mil professores, resultando na distribuição de mais 326 execuções individuais, com redistribuição dos casos entre os advogados do Departamento Jurídico do Sepe.

    Em novembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prescrição para todas as execuções de casos cujos nomes não se encontrem relacionados em duas planilhas específicas dos autos do processo judicial originário da Uppes, e que não tenham sido promovidas individualmente até 30/06/2022.

    Portanto, diante desta decisão do TJRJ, a distribuição de processos individuais daqueles que participaram do 2º cadastro de fevereiro de 2023 está suspensa e serão avaliadas as medidas jurídicas de possíveis recursos.

  • Funcionários Ex-FAEP realizaram ato em frente à ALERJ

    Ato dos funcionários ex-FAEP exige a migração para a FAETEC

    Dezenas de funcionários da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública (FAEP) realizaram um ato em frente à ALERJ, nesta quarta (dia 12/03), para reivindicar dos parlamentares apoio para a sua migração da SEEDUC para os quadros da FAETEC. Hoje, estes funcionários recebem um salário abaixo do mínimo e a luta é para que eles possam migrar e, assim, se enquadrar no plano de carreira da fundação com salários superiores aos que eles ganham atualmente.

    Os deputados Flávio Serafini e Professor Josemar (PSOL) e Elika Takimoto (PT) estiveram presentes e deram apoio à luta dos funcionários Ex-FAEP, que reivindicam do Legislativo e Executivo um projeto para resolver a situação e fazer justiça à categoria.