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  • Nota do Sepe sobre assédios relativos à obrigatoriedade de realização de atividades remotas na rede municipal do Rio de Janeiro:

    Em pleno caos da pandemia, onde os trabalhadores estão em luta por sua saúde e vida, o Sepe/RJ vem recebendo denúncias de docentes e estudantes da rede municipal do Rio sobre assédios relativos à obrigatoriedade da realização de atividades remotas, que, inclusive, seriam computadas como horas letivas do calendário 2020. Os emails enviados pelas CREs às unidades escolares da rede também preocupam o sindicato e a categoria que se sente ameaçada com possíveis faltas e consequentes cortes de salários, dobras e auxílios no momento mais dramático da pandemia e das histórias de vida de muitos que estão adoecendo, perdendo familiares, amigos, alunos e colegas de trabalho.

    O sindicato, através de vários ofícios, vem cobrando da SME/RJ um posicionamento claro sobre essas arbitrariedades, assim como está notificando o MP responsável pela educação municipal sobre:

    – o constrangimento de estudantes em relação à realização de tarefas online e ao custeio de materiais impressos, a despeito da sua exclusão digital e da condição familiar, sofrendo ameaças de reprovação, faltas e perdas de bolsas e auxílios;

    – o constrangimento de professores quanto à obrigatoriedade de acesso a plataformas digitais e ao envio de atividades de natureza diversa (no caso da educação infantil, algumas delas já condenadas pelo CNE), sob ameaças de perda de férias e descontos de salários numa tentativa de antecipar o calendário letivo. Inclusive a plataforma TEAMS da Microsoft está sendo anunciada como uma ferramenta para além da pandemia. Em algumas CREs já existem listas de chamadas de alunos feitas automaticamente!

    O Sepe/RJ reafirma sua posição. A deliberação do Conselho Municipal de Educação da cidade não autoriza a utilização de atividades online como substitutivas ao calendário letivo presencial e nem obriga a realização das mesmas.

    Substituir dias/horas letivas por atividades remotas é uma política rejeitada pelo sindicato e pelas principais entidades de educação brasileiras. Os sistemas de ensino, a despeito da pandemia, têm por obrigação garantir os direitos constitucionais da universalidade da educação e da garantia de igualdade de acesso a todos. Essa é uma conquista e um direito inalienável. A SME, caso implemente essa política, contribuirá para a ampliação das desigualdades educacionais, excluindo milhares de estudantes e levando à evasão tantos outros. Assim sendo, o SEPE/RJ repudia veementemente:

    – O uso da Plataforma TEAMS da Microsoft como meio para implementar a EAD na rede municipal do Rio, tornando-a suplementar e obrigatória!

    – Qualquer tentativa de aplicação de faltas e cortes de salários, dobras e auxílios de professores e funcionários da rede!

    – As solicitações de acompanhamento online de alunos com deficiência, como medida obrigatória!

    – A pressão ilegal sobre o preenchimento do Sistema 3.0 nesse período de pandemia! Que aulas estão sendo ministradas? Que presenças são essas se as aulas estão suspensas?

    – A pressão sobre os profissionais da educação no tocante ao uso de seus telefones pessoais ou aplicativos de conversa como ferramentas de trabalho. Algumas unidades podem ser acionadas judicialmente, pois existem leis que regulam a produção de teleaulas e direitos de imagem!

    Você, profissional da educação, denuncie qualquer tentativa de assédio!

    Você, estudante e responsável, denuncie qualquer ação, que coloque em risco a garantia do direito à educação para todos os alunos da rede municipal do RJ!

    Nossa obrigação é cumprir a quarentena! A obrigação dos governos é preservar as vidas! Fique em casa!

    SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
     

  • NEEI/Sepe critica edital do PNLD de aquisição/distribuição de material de alfabetização na pré-escola

    O Sepe-RJ, por meio do Núcleo de Estudos de Educação Infantil (NEEI), divulgou nota pública em que se posiciona contrariamente à aquisição e distribuição de livros didáticos e/ou guias de preparação para a alfabetização na pré escola, pretendido pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), visto que além de ir em contrapartida ao que é estabelecido pelas LDB, DCNEI e BNCC a alfabetização e a escolarização precoces poderão acarretar dificuldades intransponíveis logo no início do processo de aprendizagem.

    Leia a íntegra da nota do NEEI/Sepe.

  • ‘Abolição inacabada – porque os lutadores negros não reconhecem o 13º de Maio’

    13 de maio de 2020 completa-se 132 anos da abolição da escravatura, um fato histórico, mas que não garantiu a integração do negro na sociedade, pois após a abolição os negros e negras não receberam nenhum tipo de indenização pelos séculos de trabalho escravo, ao contrário dos latifundiários que foram indenizados pelo governo federal.

    A abolição da escravidão não garantiu nem casas para os negros morarem, os ex-escravos saíram das senzalas diretamente para o que se tornaria em pouco tempo favelas e periferias. Sendo assim, os negros foram historicamente condenados à marginalidade e negro se tornou sinônimo de exclusão social no Brasil. Por isso esse processo é entendido pelo conjunto do movimento negro como uma abolição inacabada.

    Percebemos que atualmente a mídia dá pouca atenção para a questão da exclusão dos negros na sociedade. E quando a questão negra aparece contém erros sociológicos e históricos graves. O exemplo clássico foi à telenovela Sinhá Moça (2006) produzida pela Rede Globo.

    História inventada

    O conto fala dos momentos finais da escravidão no Brasil, colocando como a filha de um Barão de café tinha pena dos escravos e lutava pelo fim da escravidão. Assistindo a novela recria-se um clima de politização onde as irmandades repletas de jovens brancos advogados lutavam pelo fim da escravidão por bondade. A novela Sinhá Moça tenta apagar a luta dos escravos pela sua liberdade e coloca todos os méritos nos brancos bons das irmandades abolicionistas.

    Personagens como a Sinhá Moça reconstróem uma Historia do Brasil falsa e inventada. Não é verdade que o fim da escravidão tem como eixo principal à solidariedade dos brancos para com os negros. A historiografia não deixa margens para duvidas sobre esses eventos históricos. O fim da escravidão é marcado pela luta do povo negro por sua libertação e principalmente pela pressão inglesa para acabar com a escravidão, pois havia interesse por parte dos ingleses em aumentar o mercado consumidor para consumir os produtos industrializados frutos da Revolução Industrial. Sendo assim, interessava aos ingleses o negro deixar de ser escravo para se transformar em um trabalhador assalariado.

    Interesses econômicos atrás da Lei Áurea

    Por outro lado, o fim da escravidão interessava também os senhores de engenho mais esclarecidos do oeste paulista, pois concluíram que o trabalho assalariado era muito mais barato que o trabalho escravo. O escravo doente era tratado pelo senhor de engenho que assim perdia dinheiro, o mesmo tinha medo da perda de mais dinheiro caso sua “mercadoria” escravo viesse a morrer. O capitalismo tinha uma proposta para resolver esta situação para o latifundiário, pois caso o trabalhador assalariado ficasse doente seria demitido tornando a produção mais econômica. Sendo assim, alguns latifundiários aderiram ao projeto abolicionista para aumentar seus lucros.

    A História é muito diferente dos contos e os interesses econômicos capitalistas superam a suposta solidariedade de brancos para com negros. Entender esse processo é fundamental para combatermos o racismo em tempos atuais.
    O motivo do protagonismo da luta pela abolição não estar nos negros na novela Sinhá Moça é para que a classe trabalhadora não se identifique e não perceba que a transformação da sociedade só ocorre através da luta de classes.

    Pelo contrario a intenção da novela conservadora é que os pobres assistam as mudanças da sociedade sem participação, deixando as mudanças para seus governantes, excluindo a ativismo dos negros no processo.

    A data 13 de maio de 1888 e a aprovação da Lei Áurea não podem ser representadas pela falsa e inventada bondade da princesa Isabel, pois havia interesses econômicos muito claros em jogo. O movimento negro exige a valorização da luta dos negros por sua libertação e por isso não reconhece o dia 13 de maio (data construída pela elite branca) como o dia principal de luta dos negros.

    20 de novembro

    O movimento negro não se identifica com novelas como Sinhá Moça, a identidade negra e sua luta está presente em Filmes como Quilombo de Carlos Diegues de 1984, que conta à história de Zumbi dos Palmares como protagonista da luta dos negros.

    A luta do povo negro se fez durante os mais de 350 anos de escravidão através dos quilombos, da religião afro-brasileira, da capoeira e da música negra, e isso se expressa na comemoração do dia 20 de novembro, dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que morreu lutando pela libertação de todos os negros e negras. Por isso esse dia foi escolhido para se comemorar a Consciência Negra, representando a luta do povo negro por sua libertação e consciência da sua história no Brasil.

    Texto do professor Luciano Barboza (coordenador do SEPE Central e do núcleo Rio das Ostras) 

  • Sepe Mesquita: informe da primeira reunião virtual de Representantes de Escolas

    INFORME SEPE MESQUITA:

    Nesse 1° de Maio, dia de internacional de luta, dia extremamente marcante para nós, trabalhadoras e trabalhadores, dia de grande emoção pois carrega histórias de nossas lutas, tivemos a felicidade de realizar uma reunião virtual de representantes de escolas, pudemos rever rostos queridos de camaradas presentes em nossas vidas, no chão da escola, na defesa da educação pública, da democracia e da justiça social.

    Além de apasiguar um pouquinho as saudades, conversamos sobre a conjutura, sobre saídas para a crise e a pandemia, sobre o papel da escola e da educação pública, sobre a necessidade da atuação do Estado para garantir a vida de todas e todos, e sobre o oportunismo do poder econômico forçando retirada de direitos, redução de salários, precarização, colocando as trabalhadoras e os trabalhadores para pagar com suor e sangue os gastos para combater a pandemia enquanto os patrões e os bancos tem seus lucro preservados.

    A partir desses reflexões e das necessidades da rede municipal de Mesquita e da rede estadual, o conselho de representantes aprovou as seguintes diretrizes, referendadas pela direção do núcleo:

    Produziremos análise crítica coletiva da nova resolução do CNE, consideramos que as tentivas burocráticas de regulamentar a educação apresentadas até o momento que visam fingir uma normalidade, não correspondem a necessidade de um projeto pedagógico comprometido com a aprendizagem, mas apenas com o cumprimento de cargas horárias e outras estruturas normativas, precisamos de uma educação pautada nas necessidades do grave momento que vivemos.

    Orientamos a categoria a participação voluntária na ação pedagógica solidária da Secretaria de Municipal de Educação de Mesquita, pois acreditamos que, neste momento, o papel da educação é a manutenção de vínculos afetivos e o compromisso de continuidade da educação em defesa da civilização.

    Acreditamos, também, que tais atividades devem manter o caráter não obrigatório, tanto para estudantes quanto para profissionais da educação, mas solidário, e que não devem ter enfoque conteudista, mas sim na situação atual de pandemia, de manter os sentimentos de aprendizagem, cidadania, coletividade, cuidado com o próximo, compartilhamento de conhecimentos e defesa da ciência e da saúde pública.

    Defendemos a suspensão calendário do Enem, como afirmamos, tratar esse momento como algo normal, ignorar o estresse, as mortes, a falta de leitos, a fome, e fingir que nada está acontecendo é uma atitude irresponsável, e não atendem as necessidades humanas, econômicas, sociais e educacionais do grave momento.

    Defendemos o reajuste anual, baseado no valor da inflação, na rede municipal, o serviço público não pode pagar pela crise, não podemos ter nossos sálario congelados, principalmente quando o preço das coisas dispara.

    Defendemos a pauta de reajuste da rede estadual aprovada na última assembleia, os servidores do estado amargam 6 anos com o salários congelados.

    O sindicato seguirá tentando dialogar por todos os meios com a prefeitura de Mesquita, além de resposta ao andamento dos processos abertos (principalmente a equiparação salarial dos inspetores), precisamos de saídas democráticas para esse momento e o governo precisa se manter em comunicação direta com o SEPE.

    Produzuremos texto denunciando o oportunismo dos mercadores da educação, representados por instituições privadas diversas, que tentam, neste momento, lucrar na educação pública através da exploração de EaD.

    Defendemos o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, pois sua permanência na chefia do poder executivo federal lhe dá ensejo de corroer as instituições democráticas, através de seu discurso de ódio, intolerância e de suas ações abertamente patrimonialistas, usado a máquina pública para atender interesses pessoais.

    Defendemos, tanto na rede municipal quanto estadual, a integralidade dos vencimentos, a manutenção das horas-extras previstas (RST e GLP) e defendemos a manutenção dos vínculos empregatícios de contratados e terceirizados e a manutenção de seus rendimentos.

    Defendemos que a SEMED organize a distribuição, dentro dos critérios sanitários necessários, os livros didáticos do PNLD dos anos anteriores a estudantes, para que deles possam fazer uso durante o isolamento.

    Defendemos que a Prefeitura coloque o orçamento da alimentação escolar à disposição dos estudantes, seja por meio de distribuição de cestas básicas, seja por meio de vale para compras.

    Defendemos que o calendário escolar seja debatido de forma coletiva com os profissionais da educação e o sindicato, democraticamente, após o fim do isolamento, no espaço de Formação em Rede da Semed, onde juntos pensaremos um plano de ação pedagógica para o momento pós-pandemia, será extremamente necessário acolhimento a profissionais da educação e planejamento pedagógico antes da reabertura da escola a estudantes.

    O SEPE somos nós!
    Nossa força!
    Nossa voz!
     

  • NOTA NEEI-SEPE AO EDITAL PNLD

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  • Sepe interpela Google sobre captação de dados pessoais dos profissionais que acessam a plataforma “Google classroom”

    O Departamento Jurídico do Sepe enviou uma notificação extrajudicial para a empresa Google, responsável pela plataforma Google Classroom utilizada pela SEEDUC para as atividades de EAD em curso. Na notificação, o sindicato solicita da empresa transnacional uma série de informações a respeito do convênio firmado entre a empresa e a SEEDUC para fins de oferta de ensino a distância durante o período da Pandemia do Covid-19. Para tanto, o Jurídico do sindicato, na qualidade de representante legal dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, se baseou na Constituição Federal e na Lei Federal 13.709/2018, no que diz respeito aos direitos fundamentais de privacidade, personalidade e intimidade dos cidadãos.

    O objetivo da notificação enviada para a Google é levantar quais dados pessoais dos profissionais estão sendo coletados durante a utilização da plataforma Google Classroom, além de questionar que tipo de mecanismo de verificação do consentimento está sendo utilizado pela empresa antes da coleta dos dados pessoais dos profissionais de educação e qual é a justificativa técnica da empresa para a coleta destes dados. Veja todos os questionamentos do Jurídico do Sepe contidos na notificação enviada para a Google:

    1 – Quais dados pessoais dos profissionais de educação estão sendo coletados pela empresa durante a utilização da plataforma Google Classroom?

    2 – Qual mecanismo de verificação do consentimento está sendo utilizado pela empresa antes da coleta dos dados pessoais dos profissionais de educação?

    3 – Qual é a justificativa técnica da coleta de cada um dos dados pessoais arrecadados dos profissionais de educação?

    4 – Qual é a forma e a duração do tratamento operado sobre os dados pessoais dos profissionais de educação coletados?

    5 – Quais mecanismos de segurança e integridade estão sendo utilizados no tratamento dos dados pessoais coletados dos profissionais de educação?

    6 – Qual mecanismo de revogação do consentimento está sendo ofertado aos profissionais de educação que autorizaram a utilização de parte de seus dados pessoais?

    7 – O conteúdo das aulas e os vídeos eventualmente apresentados pelos profissionais de educação como recurso das mesmas serão utilizados para fins estranhos aos que motivaram seu upload, como, por exemplo, publicidade da empresa?

    8 -É possível o acesso dos profissionais de educação à plataforma Google Classroom sem oferta de dados pessoais ou com uma oferta menor que a hoje utilizada?
     

    Baixe em PDF a notificação do Sepe ao Google.

  • Ação Google Classroom

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  • Nota do Sepe RJ sobre a retirada dos auxílios para profissionais da rede estadual

    O Sepe RJ esclarece a sua categoria que está empenhando todos os esforços para a manutenção dos auxílios que compõem o salário dos profissionais de educação das escolas estaduais, cuja retirada foi anunciada pelo Governador Wilson Witzel. O governo que retira auxílios é o mesmo que quer obrigar professores a entrar numa plataforma online utilizando-se de recursos próprios de dados de internet.

    Esta atitude por parte do governo estadual, que corre o risco de ser seguida pelas prefeituras, caminha na contramão em um momento em que o país busca a implementação de medidas protetivas aos trabalhadores. Os recursos destinados ao FUNDEB, que garantem o pagamento de mais 80% da folha dos profissionais de Educação da Rede Estadual e 100% dos auxílios, não sofreram perdas até o momento. Logo, não há justificativa econômica para retirada desses auxílios.

    Há anos, nosso sindicato defende que os auxílios sejam incorporados ao salário para que possamos ter a garantia de não serem cortados de acordo com a vontade de governos, e para que possam contar para os cálculos de aposentadoria.

    Os auxílios transporte, alimentação, difícil acesso, entre outros, não são privilégios para uma categoria que, além de ter salários baixos, está há seis anos sem reajustes. Tais auxílios são, muitas vezes, a forma de sobrevivência de uma parcela enorme de profissionais. Observamos que, durante o isolamento, as rotinas familiares se modificaram e na maioria dos casos houve aumento significativo dos gastos com a alimentação de filhos que outrora almoçavam nas escolas ou bandejões de universidades, com o aumento do uso de energia elétrica e demais gastos associados à permanência em casa.

    O Sepe não aceitará mais este ataque sobre os educadores.

    SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

  • NOTA DO SEPE SOBRE AS PLATAFORMAS ONLINE

    O Sepe RJ entende que o conteúdo das plataformas online é de caráter complementar. Por este motivo, defendemos a não obrigatoriedade do acesso às mesmas, sobretudo porque muitos profissionais não possuem condições de acesso, seja por falta de equipamentos adequados ou por problemas com os serviços de internet.

    Para o SEPE é uma insensibilidade da parte SEEDUC pressionar os profissionais que não tem condições de acessar tais plataformas através de mensagens e preenchimento de formulários. Isto sem falar em determinações para a categoria de acesso obrigatório que constrangem os profissionais e incentivam a quebra do isolamento social. A rigor essa postura aumenta o risco à saúde pública, nesses difíceis tempos de combate a Pandemia.

    Da mesma forma não aceitaremos perseguições. O SEPE defenderá todos os educadores prejudicados com essa política da SEEDUC.

    Nesse momento, é preciso defender o emprego e a subsistência. E, por isso, entendemos que o corte de salário ou da GLP, sob qualquer argumento, é um ataque à Educação.

    O Sepe orienta a categoria a mandar um e-mail ou mensagem à direção das escolas (baixe aqui o modelo de mensagem), explicando as razões de não conseguir o não acesso às plataformas online.

    Para além disso convoca os profissionais para uma jornada de plenárias de educadores em defesa da educação pública, cujo calendário será disponibilizado no site do SEPE.

    SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

    Baixe o modelo de mensagem

  • Declaração EAD

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